TJSP 07/05/2009 -Pág. 1197 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 467
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Lareiras Churrasqueiras Ltda - Vistos. Considerando que o mandado foi devolvido em cartório e juntado aos autos após a data
da audiência, não satisfeitos os requisitos do artigo 192 do CPC, redesigne-se sessão de conciliação, intimando-se o autor pelo
do e a ré por carta com aviso de recebimento. Int. Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 07 de agosto
de 2009, às 14:15 horas. Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 07 de agosto de 2009, às 14:15 horas.
- ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 002.08.157678-2 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Ayda Amélia Seyfarth Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Considerando a prioridade na tramitação, redesigno a
audiência para o próximo dia 27 de maio de 2009, às 15:45. Int., com presteza, pela imprensa. - ADV: JOÃO PAULO SEYFARTH
CONCEIÇÃO BORGHI (OAB 262241/SP), PRISCILA DAMIANO SEYFARTH BORGHI (OAB 262280/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP), EDUARDO TADEU GOMES (OAB 232074/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 002.08.165460-3 - Reparação de Danos (em geral) - Vera Lucia da Silva - Academia Ams Company Cabeleireiro
e Estética Ltda - Vistos. Fls. 54/55 e 63/65: Analisando a questão processual posta em debate, entendo que razão assiste
à autora. Com efeito, inaplicável o disposto no art. 253, II do CPC no caso em tela, uma vez que as ações são regidas por
princípios distintos e tramitam sob ritos diversos, não havendo, portanto, sequer possibilidade de se falar em redistribuição do
feito. O ajuizamento da ação perante o JEC é faculdade da autora, que, deste modo, fica submetida às faculdades, aos ônus e
às restrições impostas pela Lei 9099/95. Nesta esteira, indefiro o pedido do requerido. Designo nova sessão de conciliação para
o dia 25 de maio de 2009, às 17:00 horas. Int. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP), SERGIO DE SOUZA COELHO
(OAB 200290/SP)
Processo 002.08.165565-1 - Reparação de Danos (em geral) - Mariana Martins Pissini - Tsi Tsun Shiu - Aviso de cartório:
audiência de conciliação designada para o dia 07 de agosto de 2009, às 14:15 horas. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP)
Processo 002.08.170244-7 - Condenação em Dinheiro - José Carlos Ribeiro - Ester Marli do Nascimento - Vistos. A citação
de fls. 18v é nula porque não atende ao disposto no artigo 226 do CPC. Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 19 e determino: A)
designe-se audiência de conciliação, intimando-se o autor; B) adite-se o mandado para a citação pessoal da ré, e não na pessoa
de terceiros. Int. Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 07 de julho de 2009, às 15:00 horas. - ADV:
JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 151644/SP)
Processo 002.08.172616-0 - Execução de Título Extrajudicial - Edna Rodolfo - Eronildes Teixeira de Andrade - Aviso de
cartório: audiência de conciliação designada para o dia 06 de agosto de 2009, às 15:45 horas. - ADV: VICTOR MARTINELLI
PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 002.08.172926-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - José Raul Acuna Reginaldo Ferreira Lima - 1) O fato do AR de fls. 24 ter sido recebido poucos dias antes da data do embarque apontado a fls.22
e de não ter sido subscrito pelo réu (contrariando, assim, o artigo 18, I da Lei 9099/95) revela irregularidade da citação, que
impede a decretação da revelia. Ademais, a pouca antecedência, em relação à viagem, é fator que indica a impossibilidade de
comparecimento na audiência de conciliação. 2) Contudo, o comparecimento aos autos, por meio de advogado constituído, é
capaz de sanar qualquer irregularidade no ato citatório, que assim não necessita ser refeito, 3) Dessa forma, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2009, às 15h30min. 4) Intimem-se as partes para comparecimento, por
meio de seus advogados, e pela Imprensa Oficial. Int. São Paulo, 28 de abril de 2009. - ADV: MURILO FERREIRA LIMA (OAB
280222/SP), ROBERTO GABRIEL AVILA (OAB 263697/SP)
Processo 002.08.174504-8 - Reparação de Danos (em geral) - Luiz Constante Dalla Mariga - Extra \\\< Cia Brasileira de
Distribuição - Vistos. Fls. 33/34: Indefiro, por se tratar de ônus da parte, a quem cabe, por si só, pleitear à ré a diligência
pleiteada. Aliás, referida diligência já poderia ter sido inclusive obtida pelo autor, quando da propositura da ação. Aguarde-se,
portanto, a audiência designada, ficando ressaltado que esta foi designada em curto espaço de tempo em virtude da prioridade
na tramitação pleiteada pelo autor. Int. - ADV: REGIANE DUARTE GIGLIO (OAB 196538/SP), ANTONIO CELSO ALVARES
(OAB 204239/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 002.09.107701-9 - Reparação de Danos (em geral) - Adelino Aparecido Prudencio - Fabiana Mello Simoes
Sandoval - Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 14 de maio de 2009, às 14:15 horas. - ADV: MARIA
ELISIA SILVA CERAVOLO (OAB 56488/SP)
Processo 002.09.108428-7 - Reparação de Danos (em geral) - Giulio Cesar Carvalho de Araujo e outro - Tim Brasil
Participações Sa - Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2009, às 14:15 horas. - ADV:
JEAN FELIPE DA COSTA OLIVEIRA (OAB 234548/SP)
Processo 002.09.108432-4 - Condenação em Dinheiro - 2 L Abc Comercio de Materiais para Construção Me - Ivone Aurea de
Maria - Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2009, às 14:15 horas. - ADV: FERNANDA
HEIDRICH (OAB 197713/SP)
Processo 002.09.108439-3 - Condenação em Dinheiro - 2 L Abc Comercio de Materiais para Construção Me - Vilma Aparecida
de Paiva da Silva - Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2009, às 14:15 horas. - ADV:
FERNANDA HEIDRICH (OAB 197713/SP)
Processo 002.09.108457-5 - Condenação em Dinheiro - 2 L Abc Comercio de Materiais para Construção Me - Samantha
Gonsales Bruno de Carvalho - Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2009, às 15:00
horas. - ADV: FERNANDA HEIDRICH (OAB 197713/SP)
Processo 002.09.111107-1 - Reparação de Danos (em geral) - Edson de Jesus - Telefonica - Acolho a emenda da inicial a
fls. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Cite-se. Int. Aviso de cartório: povidencie o autor cópia do aditamento, com
urgência para citação do requerido. - ADV: EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP)
Processo 011.08.110138-2 - Desconstituição de Contrato - Pedro Cantiliano José - Siemens - Aviso de cartório: audiência de
conciliação designada para o dia 27 de maio de 2009, às 15h:45min. - ADV: ANDREA MARIA DEALIS (OAB 109550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINETE DE SOUZA ANDRADE MAEHARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
