TJSP 16/04/2009 -Pág. 1961 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
1961
X FRIAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA fls 663 Fls 660: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta
dias) ADVS.- HELLY FELLIPE 13.772; JOSÉ LUIZ REQUENA 63.097; RODRIGO BASTOS FELIPPE 70.878-E ;CARLOS
ROBERTO MOREIRA 131.238; CLÁUDIO PEREIRA DE GODOY 43.520; VERA LÚCIA CORRÊA 88.235; DALILA GALDEANO
LOPES 165.611; FÁBIO JOSÉ DE SOUZA 103.041; ANA CÉLIA CAMPOS FAGGION 123.746; ADRIANA HELENA ZUCCOLIN
108.099; SILVIO SERPA GOMES 112.843; MARIA DE L. R.MANDALITI 134.450; EDVAR FERES JUNIOR 119.690; JORDÃO
POLONI FILHO 24.488; WALDIR DORVANI 85.913; NELSON JOSÉ COMEGNIO 97.788; CLAUDIA MARLY CANALI 94.878;
ESTELA ANGELA LOURENÇO GALVÃO DE MOURA 102.744;MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (P/FAZ.
ESTADO) 02.737;BENEDITO APARECIDO ROCHA 97.193; ANTONIO CARLOS RODRIGUES 102.868; RICARDO GENOVEZ
PATERLINI 155.868(MUNICÍPIO);ROBERTO ANTONIO PACCOLA 96.439; MAURO SEBASTIÃO POMPILIO (UNIÃO); AIMBERE
FRANCISCO TORRES 91.854; MARCO ANTONIO RAGAZZI; MARCIA CRISTINA DE S. RIBEIRO 121.023; MARK OLIVEIRA
DE PAULA; SOLANGE DOS SANTOS M.PIMENTA 82.921; HERALDO BROMATI 87.964; FERNANDO JOSÉ POLITO DA SILVA
90.876; GILMAR CORRÊA LEMES 134.562;PAULO AFONSO DE MARNO LEITE 36.246; MARCELO MORATO LEITE 152.396;
RENATO SILVA GODOY 179.093; FERNANDO JOSÉ ATHAYDE SPETIC 109.760; SANDOVAL APARECIDO SIMAS 144.708;
MELISSA DE SOUZA JIMENEZ 232.672; VANESSA ALZANI LAGATA 194.282; PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA OAB/
MT 7577; ANGELA SAMPAIO ZAKIR 137.545, MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO 102.723
PETIÇÃO PROTOCOLADA PROCESSO 451/2007 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA MVSC X GC Providencie
o subscritor da petição, o recolhimento da taxa de desarquivamento, determinado pela Portaria nº 6.431/03, no valor de R$
15,00, ou comprove a condição de assistência judiciária. Int. ADVS.- CLOVIS MORAES BORGES 22.239
453.01.1988.000052-5/000000-000 - nº ordem 1092/1988 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
RAUL CARLOS LOPES BUENO - Fls. 678 - Segue pesquisa realizada através do Sistema BacenJud 2.0. Dê-se ciência ao
exequente, o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Int.(não houve bloqueio). - ADV ANGELO JUNCANSEN
OAB/SP 46106 - ADV RENE FADEL NOGUEIRA OAB/SP 63549 - ADV APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 60491
- ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV WILSON ALVES MATIAS OAB/SP 52377 - ADV FRANCISCO MARTINS NETTO
OAB/SP 18161 - ADV JOSE ROBERTO ROCHA OAB/SP 24118 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV JOAO
ROMERA MANSANO OAB/SP 30429 - ADV MARCOS ANTONIO FIORI OAB/SP 50263
453.01.1996.000239-1/000000-000 - nº ordem 452/1996 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X FRIAR INDUSTRIA
METALURGICA LTDA - Fls. 125 - Defiro a suspensão do feito por um ano, conforme requerido. Int. - ADV ALEXANDRE
MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/SP 81876
453.01.1997.000169-6/000000-000 - nº ordem 172/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FRIAR
INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS - Fls. 574 - De acordo com o que já restou decidido pela Egrégia 2ª Turma do STJ,
“A lei 11.033/04, reguladora do mercado financeiro, em seu artigo 20, introduziu sorrateiramente dispositivo que privilegia os
procuradores da Fazenda, estabelecendo que eles são intimados com vistas dos autos. A sistemática do novo tipo de intimação,
além de desigualar o tratamento das partes, estabelecendo o odioso privilégio em favor de uma categoria de representantes da
Fazenda Pública, os procuradores da Fazenda, desorganiza e dificulta a atividade cartorária. Dispositivo legal (art. 20, da Lei
11.033/04) que se choca com o princípio da igualdade das partes”. (Resp. 531.308, ED cls relatora Ministra Eliana Calmon, j.
08.03.05, determinaram a instauração de incidente de inconstitucionalidade perante a Corte Especial, v.u., em DJU de 04.04.05
-pag. 262).Assim, tendo-se como inconstitucional o privilégio invocado pela exeqüente, é perfeitamente válida a intimação pela
via postal, feita na pessoa do procurador da Fazenda Nacional, razão pela qual determino que se aguarde o decurso do prazo
do despacho de fls. 565, certificando-se nos autos. Int.(intimação pelo correio expedida). - ADV ALEXANDRE MARQUES DA
SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV JOSE BIJOS JUNIOR OAB/SP 29018 - ADV JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/
SP 81876 - ADV LEONARDO VIEIRA BRAZ OAB/SP 195797 - ADV CLAUDIO PEREIRA DE GODOY OAB/SP 43520
453.01.1998.000066-1/000000-000 - nº ordem 1110/1998 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE DANOS
CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEICULOS - BRADESCO SEGUROS S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI - Fls. 360 Aguardem-se os demais pagamentos. Int.(ADV JANICE CARDOSO MARDIROSSIAN - 39.186, ADV CHRISTIANO DE OLIVEIRA
CASTRO- 161.593) - ADV JOAO BOSCO CATACHI OAB/SP 60374 - ADV GERSON MORAES FILHO OAB/SP 34249 - ADV
CINTIA PAPASSONI MORAES OAB/SP 139241 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV RICARDO
GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.1998.000271-0/000000-000 - nº ordem 1512/1998 - Execução de Título Extrajudicial - JAIR DE ALMEIDA X JOSE
CARLOS FRANCO - Fls. 232 - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do
feito. Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO OAB/SP
126028 - ADV MARCELO DELEVEDOVE OAB/SP 128843 - ADV ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS OAB/SP 22981 ADV ANTONIO SOARES BATISTA NETO OAB/SP 139024 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
453.01.1998.000185-0/000000-000 - nº ordem 1772/1998 - Ação Monitória - CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA
CNA X ERNESTO WALTER ROESLER - Fls. 311 - À contadoria para o cálculo de eventuais custas finais. Havendo, recolha o
requerido, no prazo de dez dias, para fins de extinção e sob pena de serem expedidas as certidões cabíveis. Int.(valor de R$
79,25, em 06.04.09) - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358
453.01.1998.000060-7/000001-000 - nº ordem 1902/1998 - Ação Monitória - Impugnação - FABIO BUENO RINALDI X
OSWALDO MARCUCCI - Fls. 33 - Fls. 26/32: anote-se o agravo interposto. Int. - ADV LUIZ FERNANDO DE FELICIO OAB/SP
122421 - ADV NELSON NEME OAB/SP 15023 - ADV MARCOS VINICIUS GAMBA OAB/SP 145561 - ADV JORDAO POLONI
FILHO OAB/SP 24488
453.01.2002.002872-5/000000-000 - nº ordem 532/2002 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE PIRAJUI X
SANDRA MARIA DE LIMA MARTINUSSI - Fls. 128 - Os honorários serão arbitrados quando da extinção do feito.Manifeste-se
o sr curador se pretende renunciar ao encargo.Int. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV JAYME DA
FONSECA ALVES OAB/SP 41389
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