TJSP 15/04/2009 -Pág. 1147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 454
1147
564.01.1986.000221-6/000000-000 - nº ordem 724/1986 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO
FISCAL - HOTEL CHARRIOT LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 1056 - Fls. 1048/1053:
A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, retornem os autos a Contadoria judicial para re-ratificar os
cálculos e informação de fls. 1041/1044. Após, fica concedido às partes o prazo de 20 (vinte) dias para se manifestarem sobre a
conta e/ou informação, deferindo a cada uma delas o prazo de dez (10) dias para que, em querendo, retirem os autos em carga,
iniciando pelo credor. Int. - ADV ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR OAB/SP 31064 - ADV WANIA QUEIROZ SETA
OAB/SP 77976 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV CARLOS EDUARDO VASCONCELOS OAB/SP 153079 ADV MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO OAB/SP 229652
564.01.1989.000089-5/000000-000 - nº ordem 17/1989 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE FANANI E OUTROS X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “Requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução (CPC, art. 794, I.)” (tópico 6º do despacho de fls. 562). - ADV
DANIELA GUAZZELLI FERREIRA OAB/SP 118670 - ADV FLAVIO BENEDITO CADEGIANI OAB/SP 75655 - ADV VALDIR JOSE
SOARES FERREIRA OAB/SP 28231 - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958
564.01.1996.012064-2/000002-000 - nº ordem 894/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO X BENEDITO FELIZARDO E OUTROS - “FLS. 542/558 e fls.
559/571: Manifeste-se o Municipio, prazo de cinco (5) dias.” - ADV WANIA QUEIROZ SETA OAB/SP 77976 - ADV VITOR ROLF
LAUBE OAB/SP 90421 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV JOAO LEOPOLDO MACIEL OAB/SP 89426 - ADV
MARIA ANGELICA RANGEL S POSTIGLIONE FANANI OAB/SP 99804
564.01.1999.018571-4/000000-000 - nº ordem 1687/1999 - Indenização (Ordinária) - NILTON PEREIRA BARBOSA E
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - “Intime o interessado para que em 48.00 horas
apresente as cópias necessárias, para expedição do Oficio requisitório complementar. “ Pedido de cópias devolvido pelo setor
de xerox, uma vez que o mesmo não foi solicitado no impresso próprio. - ADV SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL OAB/
SP 48489 - ADV WILSON SANGO KAYAMA OAB/SP 211891 - ADV RENATA CRISTINA IUSPA OAB/SP 122501 - ADV WANIA
QUEIROZ SETA OAB/SP 77976
564.01.1995.008476-6/000001-000 - nº ordem 1684/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Execução de Título Judicial
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X BRAKOFIX INDUSTRIAL LTDA - Fls. 569 - Fls. 568: concedo à Fazendacredora, o prazo de noventa dias na forma e para os fins pretendidos. Intimem-se. - ADV VALDIR CAZULLI OAB/SP 99237 - ADV
AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA OAB/SP 118351 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV
CLAUDIO VESTRI OAB/SP 130545
564.01.2002.035349-8/000000-000 - nº ordem 2895/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MUNICIPIO DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 484 - Fls. 482 e certidão de fls. 483: Por ora, concedo ao
Município autor, o prazo adicional de dez dias para se manifestar acerca dos cálculos elaborados pela D. Contadoria Judicial,
fls. 477/470. Caso queira, fica concedido igual prazo adicional à ré, para se manifestar, iniciando-se após o último dia concedido
ao autor. Intimem-se. - ADV ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR OAB/SP 131066 - ADV WANIA QUEIROZ SETA OAB/SP 77976
- ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958 - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421 - ADV MAURICIO DE
CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804
564.01.2003.024438-2/000000-000 - nº ordem 2027/2003 - Mandado de Segurança - - MARCELO SILVIO DI MARCO X
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES -SO.4 DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls.
115 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 109/111, que julgou prejudicado o recurso. Requeira a parte interessada o que entender
de direito em cinco dias. No silêncio, comunique-se o Cartório do Distribuidor a extinção da ação (CPC, art. 269, I), e após,
observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCELO SILVIO DI MARCO OAB/SP 211815
564.01.2005.006102-6/000000-000 - nº ordem 182/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CLEBER ROGERIO ALVES E OUTROS - Ciência as partes acerca do Telegrama de fls. 507 que informa que a
Carta Precatória registrada em 23/03;09, para Inquirição, teve designada audiência para 24 de junho de 2009 as 14.30, carta
precatória nº 25759-0/09 - ADV AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA OAB/SP 118351 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI
SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV MARIA HELENA BUENDIA
MACHADO OAB/SP 51647 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744 - ADV MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA OAB/SP
153334 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV SANDRA REJANE DE OLIVEIRA LACERDA OAB/SP 161538
- ADV EDVARD BAGDONAS OAB/SP 197060
564.01.2005.053570-0/000000-000 - nº ordem 2281/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONISE CANDIDA DOS
SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 298 - Dê-se ciência às partes acerca do retorno
dos autos da Eg. Superior Instância, cumprindo-se o v. acórdão que manteve a improcedência do pedido. Nada mais sendo
requerido, no prazo de cinco dias, anote-se também, perante o sistema informatizado, a extinção do feito nos termos do artigo
269, inciso I do Código de Processo Civil, arquivando-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV JOEL FREDENHAGEN
VASCONCELOS OAB/SP 36089 - ADV WANIA QUEIROZ SETA OAB/SP 77976 - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/
SP 69958 - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2009.004280-6/000000-000 - nº ordem 317/2009 - (apensado ao processo 564.01.1995.020520-3/000000-000 - nº
ordem 1866/1995) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO X MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 132 - Ante as questões ora apresentadas pelas partes, deverá o Embargante, melhor esclarecer
o seu pedido de produção de prova pericial (fls. 130), para o quê lhe concedo o prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV WANIA
QUEIROZ SETA OAB/SP 77976 - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 4.º OFÍCIO CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
