TJSP 14/04/2009 -Pág. 743 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 453
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297.01.2006.009667-5/000000-000 - nº ordem 924/2006 - Execução de Alimentos - N. D. S. D. S. X O. A. D. S. - Fls. 66 Prejudicado o pedido de fls. 65, em razão da sentença de fls. 63. - ADV JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA OAB/SP
165649 - ADV ANTONIO CLAUDIO SOARES OAB/SP 109736
297.01.2007.006423-4/000001-000 - nº ordem 638/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL
- Exceção de Pré-Executividade - EDIVALDO FRANCISCO CAETANO X MUNICIPIO DE PARANAPUÃ - Ciência às partes
do v. Acórdão, intimando-se o excipiente para trazer aos autos memória discriminada do débito. Após, cite-se o Município de
Paranapuã para embargar, querendo, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. - ADV JOAO ALBERTO ROBLES
OAB/SP 81684 - ADV VILMAR GONÇALVES PARO OAB/SP 272775
297.01.2007.008489-1/000000-000 - nº ordem 831/2007 - Mandado de Segurança - BENTO PELINSON X DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO-DRS-XV - Fls. 102 - Porque decidido o mérito, nos termos do art. 269,
I, do Código de Processo Civil, por força da sentença de fls. 57/60, e, não havendo condenação a ser satisfeita, julgo extinta a
presente ação, determinando a serventia que, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I ADV ELSON BERNARDINELLI OAB/SP 72136 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857
297.01.2008.001099-7/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AGROMEC JALES AGRICOLA
LTDA. X RAUL ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 73 - Fls. 72: Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se a provocação
do exeqüente, nos termos do art. 791, III do Código de Processo Civil. - ADV AFRANIO HENRIQUE LADEIA BATISTA OAB/SP
251492
297.01.2008.010185-8/000000-000 - nº ordem 121/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
JALES X ADEMIR ZEBIANI - Fls. 34 - Inicialmente, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido
a fls. 29. No mais, manifeste-se o exequente acerca da petição/documentos de fls. 28/33. - ADV IZAIAS BARBOSA DE LIMA
FILHO OAB/SP 67892 - ADV TATIANA QUEIROZ FÉLIX OAB/SP 186102 - ADV MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO OAB/SP
203805
297.01.2008.002365-4/000000-000 - nº ordem 232/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ELIANA DE FÁTIMA BUZETTI X
VALDIR TRANQUERO MENDONçA E OUTROS - Fls. 74 - Vistos...Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias,
conforme requerido a fls.71.Decorridos, manifeste-se a autora.Int e dilig. - ADV SANDRA REGINA DA SILVA OAB/SP 116866 ADV VERA GARRIDO AYDAR THIEDE OAB/SP 77375
297.01.2008.003322-7/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Execução de Alimentos - N. G. G. X M. H. G. - Fls. 71 - Homologo
a renúncia ao prazo recursal formulada à fls. 68, para que surta seus efeitos legais.Em conseqüência, determino à serventia que
certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 66, expedindo-se certidões de honorários. No mais, cumpra-se a sentença
de fls. 66 in fine.Int. - ADV JOAO ALBERTO ROBLES OAB/SP 81684 - ADV HÉLCI REGINA CASAGRANDE DE ARAÚJO OAB/
SP 185427
297.01.2008.004751-9/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Inventário - NEUSA DOS SANTOS ROSETTI PEREIRA X DEVAIR
ALVES PEREIRA - O formal de partilha encontra-se à disposição - ADV ACACIO MARTINS LOPES OAB/SP 147755
297.01.2008.006197-3/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS MATERIAIS CUMULADA C/MORAIS - HAIDE DA SILVA NAVARRO X ANTONIO ARNALDO PICOLIN E OUTROS - Fls.
118 - Vistos - A preliminar de ilegitimidade da parte entrelaça-se com o próprio mérito da ação e com este será apreciada ao final.
No mais, as partes estão bem representadas e não há irregularidades a sanar. Declaro pois, saneado o feito. Designo audiência
de tentativa de conciliação , instrução e julgamento para o daí 13 de maio de 2009 às 09:30 horas. Intimem-se as partes nos
termos do art. 343 § 1º do C.P.C., bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV OSMAR ANTONIO DA
SILVA OAB/SP 65788 - ADV REGIS IRINEO FORTI OAB/SP 252314 - ADV FERNANDO NETO CASTELO OAB/SP 99471 - ADV
ELIANE APARECIDA IGLESIAS MODESTO OAB/SP 86472
297.01.2008.007491-6/000000-000 - nº ordem 701/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança Securitária
- DPVAT - Invalidez Permanente - SIDIMAR JOSE CARDOSO X LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Sentença
nº 324/2009 registrada em 08/04/2009 no livro nº 122 às Fls. 51/53: Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos
consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. no pagamento a SIDIMAR JOSÉ CARDOSO, representado por Lúcia Maria de Jesus Cardoso, da quantia
de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), acrescida de correção monetária desde a propositura da ação e juros a
partir da citação. Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o valor da condenação. Conta de custas de preparo: R$ 138,09 de taxa judiciária e R$ 20,96 de taxa de porte
e remessa e retorno dos autos. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV PEDRO PAULO OSORIO
NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV PAULO EDUARDO PRADO OAB/SP 182951
297.01.2008.007728-3/000000-000 - nº ordem 732/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULAÇÃO DE ATO
JURÍDICO - JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA X EVERALDO JOSE DE FAVERI E OUTROS - Fls. 74 - Manifeste-se o autor sobre
a certidão supra. (que a carta de citação de fls.63 foi devolvida sem cumprimento em razão do réu não haver sido procurado
conforme comprovante de recebimento de fls.64vº). - ADV MARIO KASUO MIURA OAB/SP 30075
297.01.2008.008368-5/000000-000 - nº ordem 771/2008 - Interdição - ENEIDE LIVORATTI X MARIA LESSI LIVORATTI - Fls.
43 - Fls.42:Arbitro os honorários do Advogado a fls.05 em R$ 341,84 (Cód.207).Expeça-se certidão oportunamente.Int e dilig. ADV CARLOS ANTONIO PRATA OAB/SP 58197
297.01.2008.008591-6/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MERCANTIL DE CEREAIS RIO
PRETO LTDA. X PANIFICADORA SANTA ALBERTINA LTDA. - Fls. 39 - Esclareça a exeqüente a petição de fls.38, informando
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