TJSP 26/02/2009 -Pág. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 422
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SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP) - Advogado: Leandro Sarcedo (OAB: 157756/
SP) - Advogado: Ricardo Bastelli (OAB: 270161/SP)
990.08.173968-2 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Felipe Tramontano
de Souza - Paciente: Gercino Rodrigues dos Santos - Denegaram a ordem, devendo ser mantida a custódia do paciente. V.U. Advogado: Felipe Tramontano de Souza (OAB: 232979/SP)
990.08.174771-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos
- Impetrante: Stephanini M. M. Brito (estag.) - Paciente: Ana Maria da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Adriana
Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público)
990.08.175431-2 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Tito Livio de Almeida
Mollica - Paciente: Sandra Cristina Marques dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Tito Livio de Almeida Mollica
(OAB: 240685/SP)
990.08.176699-0 - Agravo em Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Baptista Passarelli - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA
JUSTIÇA PÚBLICA, PARA CASSAR A DECISÃO DE 1º GRAU, DETERMINANDO A REGRESSÃO DO RÉU JOÃO BAPTISTA
PASSARELLI AO REGIME SEMI-ABERTO. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
(Fls: 66)
990.08.180124-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Antonio - Imp/Pacien: João Coelho da Cunha Denegaram a ordem. V. U.
990.08.180148-5 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete
- Paciente: João Luiz de Souza - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP)
990.08.183910-5 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Felipe Correa Julgaram prejudicado o pedido. V.U.
990.08.184950-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Ermani Silva
do Nascimento - Paciente: Manoel Alves da Silva - Denegaram a ordem. V. U.
990.08.186444-4 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Andre Nino da Silva - Paciente:
Andre da Silva Santos - Julgaram prejudicado o pedido, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado:
Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP)
990.08.189796-2 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Fábio de Oliveira Rosa Torres
- Paciente: Valdecir Sérgio de Araujo Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fábio de Oliveira Rosa Torres (OAB:
259814/SP)
990.08.189812-8 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante:
Vanessa Velloso Silva Saad - Paciente: Fernando da Silva Ferreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Vanessa Velloso
Silva Saad (OAB: 237711/SP)
990.08.189903-5 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Alexander
Neves Lopes - Paciente: Marcelo de Jesus Pardinho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB:
188671/SP)
990.08.193267-9 - Habeas Corpus - Jales - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Vera Garrido Aydar Thiede Paciente: Leandro Rogério Gonçalves - Conheceram parcialmente do pedido e denegaram a ordem na parte conhecida. V.U.
- Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP)
990.08.195813-9 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: V. M. - Paciente: A. L. de P. Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Vanderley Muniz (OAB: 128827/SP)
990.08.196829-0 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Joana Cristina
Paulino - Paciente: Leandro Junio de Lima - Conheceram em parte da impetação e denegaram a ordem na parte conhecida..
V.U. - Advogada: Joana Cristina Paulino (OAB: 141065/SP)
990.09.001014-2 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: José Gonçalves Pereira
- INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE. V.U.
990.09.001493-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Rogério Antonio dos
Santos - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CORTE. V.U.
990.09.001708-2 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: André Luiz Pelegrino - Indeferiram
a inicial e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal competente. V.U.
990.09.002709-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: William Claudio Oliveira
dos Santos - Paciente: Daniel Barbosa Baracuhy - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO
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