TJSP 26/02/2009 -Pág. 1347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 422
1347
T. D. L. - Fls. 17 - Tendo em vista a ausência da representante legal do autor, determino o arquivamento dos autos nos termos
do artigo 7º da Lei 5.478/68, revogando, conseqüentemente, os alimentos provisórios fixados a fls. 11. Oficie-se a empregadora
para que cessem os descontos de alimentos, se requerido. Sem prejuízo, tendo em vista a ausência injustificada do(a) patrono(a)
do(a) réu, destituo-o(a), determinando oficie-se a OAB local para eventuais providências administrativas cabíveis. Expeça-se o
necessário. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO OAB/SP 200402
609.01.2008.001494-1/000000-000 - nº ordem 160/2008 - Arrolamento - GISELI PAULA DA SILVA E SILVA E OUTROS X
SALVADOR PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Pedido de fls. 26: indefiro. Providencie a requerente o recolhimento
da taxa judiciária, no importe 10 UFESP, o que corresponde a R$ 158,50, em dez dias. Int. - ADV DEBORA BASILIO OAB/SP
250398
609.01.2008.001995-7/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Execução de Alimentos - R. L. D. S. E OUTROS X C. R. D. S. Fls. 39 - Vistos. Diante do não pagamento do valor do débito, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV JULIANA
KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA OAB/SP 196808 - ADV CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 203619 - ADV
JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA OAB/SP 196808
609.01.2008.002988-7/000000-000 - nº ordem 331/2008 - Alimentos - Oferta - VALDERIO VIEIRA DOS SANTOS X L. V. D.
S. - fl. 16: certidão do oficial de justiça (deixou de intimar o requerente em razão de não ter encontrado nº 310 no logradouro
indicado) - ADV KARLA RODRIGUES DE SANTANA OAB/SP 246870
609.01.2008.003104-6/000000-000 - nº ordem 346/2008 - Modificação de Guarda - J. D. C. X L. B. D. S. - Fls. 25 - Vistos.
Para justificação do alegado designo o dia 13 de março de 2009, às 14:00 horas. Cite-se o (a) ré(u) para comparecer à audiência,
ficando o (a) mesmo (a) advertido(a) do prazo de contestação de quinze dias (Código de Processo Civil, art. 297), indicando
provas, contados da data de audiência, caso infrutífera a conciliação, e de que se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial caso não seja a ação contestada (Código de Processo Civil, art. 285). Int. - ADV IREMI MIGUEL KIESLAREK
OAB/SP 103753
609.01.2008.003104-6/000000-000 - nº ordem 346/2008 - Modificação de Guarda - J. D. C. X L. B. D. S. - fl. 26: certidão da
Serventia (... faço remessa da presente à imprensa para intimar o REQUERENTE a recolher (COM URGÊNCIA) diligência no
valor de R$ 20,66, com a finalidade de citar e intimar a requerida.) - ADV IREMI MIGUEL KIESLAREK OAB/SP 103753
609.01.2008.003248-6/000000-000 - nº ordem 366/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - VALDIRENE
SILVA DOS SANTOS X LUCIANO SILVA DOS SANTOS - Fls. 28 - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 23, como emenda à inicial.
Anote-se. 2) Defiro os benefícios da assistência judiciária. 3) Nos termos do enunciado 40, do Primeiro encontro dos Juízes de
Família do Interior, determino a expedição de ofício ao IMESC para a realização de perícia. 4) Oportunamente, se o caso, será
designado interrogatório. 5) Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação. 6) Não sendo contestado o feito, oficie-se à OAB
local para indicação de curador. 7) No mais, esclareça a autora se consta bens em nome da requerida. Int. - ADV ADRIANO
ANTONIO CARVALHO MIGUEL OAB/SP 174828
609.01.2008.003860-9/000000-000 - nº ordem 430/2008 - Interdição - ERNANDO JOSE AFFONSO X DERCI JOSE
AFFONSO - fl. 20: certidão da Serventia (... decorreu o prazo para a parte autora esclarecer se a interditanda possui bens ou se
seu genitor possui bens a serem inventariados.) - ADV ROBERTA LIUTTI OAB/SP 163089
609.01.2008.005089-5/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. X J. D. S. I. - fl. 27: certidão
do oficial de justiça (deixou de citar e/ou intimar o requerido/executado, em razão de não ter localizado o nº no logradouro
indicado) - ADV YARA ABDALA OAB/SP 135059
609.01.2008.005611-5/000000-000 - nº ordem 692/2008 - Interdição - JUAREZ FRANCISCO DE LIMA X MARIA DO
SOCORRO DE LIMA - fl. 28: juntada de ofício (Imesc designou o dia 24 de março de 2009, às 11h10min, para realização de
perícia médica, oportunidade em que o periciando deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documento
de identificação, bem como exames laboratoriais, radiológicos, receita e demais documentos úteis para avaliação, se por ventura
os tiver. Prontuário nº 198818) - ADV CELSO BARBOSA FERREIRA OAB/SP 144174
609.01.2008.007594-9/000000-000 - nº ordem 1137/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. F. B. X M. A. D.
S. - fl. 32: certidão do oficial de justiça (deixou de citar a requerida, pois ela não reside no local) - ADV ADRIANO ANTONIO
CARVALHO MIGUEL OAB/SP 174828
609.01.2008.007766-2/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Arrolamento - MARIA ALVES DE SOUZA FERREIRA X VICENTE
FERREIRA DE SOUZA - Fls. 45 - Vistos. 1- Nomeio a requerente Maria Alves de Souza Ferreira para, exercer as funções de
inventariante, independentemente de compromisso. 2- Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, o quanto segue: a)
juntada aos autos das negativas; b) a declaração do ITCMD, junto ao Posto Fiscal, nos termos do artigo 21 do Regulamento do
ITCMD, aprovado pelo Decreto Lei 46.655, cc. artigo 9º da Portaria CAT 72/01, em cumprimento a Lei Estadual nº 10.705/00,
com as alterações da Lei 10.992/01. Int. - ADV DENISE SANCHEZ FERREIRA OAB/SP 242028
609.01.2008.008030-9/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Guarda de Menor - M. P. S. X C. P. S. E OUTROS - fl. 49:
manifestação do Setor Psicossocial (foi designado o dia 30 de março de 2009, às 14h00min, para realização de entrevista, data
em que deverão comparecer as partes acompanhadas da criança) - ADV CARLOS JOSE FOLIGNO OAB/SP 195170 - ADV
PRISCILLA VAZ MIYAKE OAB/SP 233019
609.01.2008.008499-3/000000-000 - nº ordem 1361/2008 - Inventário - JOSEFA DA SILVA NUNES X IRENICE GOMES
DA SILVA - Fls. 17 - Vistos. 1- Nomeio a requerente Josefa da Silva Nunes para, exercer as funções de inventariante,
independentemente de compromisso. 2- Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, o quanto segue: a) declaração de
bens e herdeiros; b) esboço de partilha amigável; c) juntada aos autos das negativas; d) procuração de todos os herdeiros;
e) corrigir o valor da causa, que deve ser o mesmo do “monte-mor” f) recolhimento das taxas judiciárias; g) a declaração do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
