TJSP 25/02/2009 -Pág. 826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 421
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S/A X DELIGAS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA MOTORES LTDA E OUTROS - Fls. 32 - Vistos, A pretensão inicial
visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita e sem
eficácia de título executivo, de modo que a ação é pertinente. Nesses termos, fica deferida a expedição de mandado, com o
prazo de 15 dias, nos termos do pedido, anotando-se no mandado a ser expedido, que, caso a parte ré efetue o pagamento da
importância reclamada (planilha que deverá instruir o mandado), ficará isenta das custas e dos honorários advocatícios, bem
como que, nesse prazo, poderá a parte ré oferecer embargos (informando a ela que deverá estar representado por Advogado
para esse fim), e que, caso não ocorra o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial. Int. [Certidão de fls. 32vº: Certifico e dou fé, haver deixado de expedir mandado de citação
por falta de uma cópia da planilha referida no r. despacho proferido a fls. 32] - providenciar em cinco (05) dias. - ADV PAULA
BOTELHO SOARES OAB/SP 161232
564.01.2009.003773-8/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X RENAN
BENEVIDES DA COSTA - O extrato do processo juntado a fls. 22/24 demonstra que a presente ação é diversa da anterior,
pois no outro processo foi homologada desistência no dia 30 de outubro de 2008 (fls. 23). Nesta ação a causa de pedir está
relacionada a não pagamento da contraprestação vencida em 10/10/2008 (fls. 03). Não se tratando da mesma ação, não tem
aplicação o disposto no artigo 253, inciso II do Código de Processo Civil. Assim, distribua-se livremente, procedendo a Serventia
todas as anotações que se fizerem necessárias. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/
SP 124890
564.01.2009.005466-0/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO FINASA S/A X
WEVERTON PEREIRA E SILVA - Fls. 18 - Processo: 363/2009 Vistos, Providencie-se o correto recolhimento da taxa judiciária
no prazo legal (trinta dias - CPC, art. 257). No silêncio, tornem os autos para determinação de cancelamento da distribuição, nos
termos da norma citada. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 4.º OFÍCIO CÍVEL - 19/02/2009
Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo
JUIZ: LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
564.01.1980.000063-8/000000-000 - nº ordem 309/1980 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALFREDO VANNUCCI PINI
- ESPOLIO DE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “ Digam as partes acerca da
informação da Contadoria Judicial de fls. 859, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se os cinco primeiros dias ao autor e os
cinco subseqüentes ao requerido” - ADV ANTONIO NILSON PADOVESI OAB/SP 75683 - ADV FERNANDO FORTE OAB/SP
24209 - ADV WANIA QUEIROZ SETA OAB/SP 77976 - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421
564.01.1980.000047-1/000000-000 - nº ordem 1885/1980 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X IMOBILIARIA ITAGUASSU SOCIEDADE CIVIL E OUTROS - “Processo desarquivado a pedido do
Município de SBCampo, devendo permanecer em cartório por 20 (vinte) dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo.” - ADV
ALIOMAR BICCAS GIANOTTI OAB/SP 91940 - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421 - ADV EDUIRGES JOSE DE ARAUJO
OAB/SP 95011 - ADV OLICIO MESSIAS OAB/SP 21888
564.01.1986.000221-6/000000-000 - nº ordem 724/1986 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO
FISCAL - HOTEL CHARRIOT LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - “ Manifeste-se o credor no
prazo de dez (10) dias acerca do depósito e planilha apresentada pelo Municipio as fls. 259/262.” - ADV ALVARO DE AZEVEDO
MARQUES JUNIOR OAB/SP 31064 - ADV WANIA QUEIROZ SETA OAB/SP 77976 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/
SP 83088 - ADV CARLOS EDUARDO VASCONCELOS OAB/SP 153079 - ADV MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO OAB/SP
229652
564.01.1987.000118-5/000000-000 - nº ordem 2230/1987 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - OMAR ACHOA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MUNICIPALIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 1041 - “Procedase nos exatos termos da decisão de fls. 1026/1027, inclusive com relação ao ofício ao Tribunal e também no que se refere ao
ali exposto quanto ao imposto de renda. Após, aguarde-se a manifestação da Autora pelo prazo de trinta dias, em razão do
requerido a fls. 1039, segundo parágrafo. Int.” (Retirar guias expedidas) - ADV PAULO ROBERTO PINTO MONTEIRO OAB/SP
20670 - ADV JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA OAB/SP 23707 - ADV THAIS MANZIONE MONTEIRO OAB/SP
168096 - ADV ALIOMAR BICCAS GIANOTTI OAB/SP 91940 - ADV WLADIMIR CABRAL LUSTOZA OAB/SP 54891
564.01.1996.012092-0/000003-000 - nº ordem 907/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- APARECIDO BUENO DA ROCHA - INICIO DA EXECUÇÃO FLS. 591 E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO
BERNARDO DO CAMPO - Fls. 591 - Vistos, 1 - Providencie a Serventia as anotações junto ao sistema relativas à extinção deste
processo na sua fase de conhecimento e quanto à atual fase processual referente à execução. 2 - Fls. 588/590: efetivamente,
houve erro material, uma vez que os cálculos de fls. 562/580, em relação aos quais não houve impugnação das partes (fls.
582/584 e 585), se referem a: Aparecido Bueno da Rocha (fls. 562/565 - R$165.982,81), Durvalino Otavio Gerlin (fls. 566/569
- R$59.929,49), José Inácio de Oliveira (fls. 570/572 - R$207.896,97), Jorge Carvalho de Araújo (fls. 573/576 - R$206.796,99)
e a Paulino Deganello (fls. 577/580 - R$256.722,97). Assim sendo, complementando a decisão de fls. 586, expeçam-se os
ofícios requisitórios em favor de todos os Autores acima referidos, aguardando-se, após, o depósito em arquivo. Int. - ADV
JOAO LEOPOLDO MACIEL OAB/SP 89426 - ADV MARIA ANGELICA RANGEL S POSTIGLIONE FANANI OAB/SP 99804 - ADV
RENATA CRISTINA IUSPA OAB/SP 122501 - ADV ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR OAB/SP 131066 - ADV ZENY SANTOS
DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.1997.033943-6/000000-000 - nº ordem 2777/1997 - Falência - BASF S/A X BELCOLOR PINTS LTDA - “Manifestese o síndico Dr. Edmilson Triveloni no prazo de quarenta e oito horas (48.00 horas) sobre a certidão de fls. 361.” - ADV RUY
RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV JEFERSON WADY SABBAG OAB/SP 43152 - ADV JOSE ANTONIO KRIGNER OAB/SP 72532
- ADV LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA OAB/RJ 81820 - ADV EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA OAB/RJ 12009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
