TJSP 11/02/2009 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
795
CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
773.102-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): ALEXANDRE MARCOS SICILIANO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR E ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS. - ADV(S): TELES EDUARDO PIVETTA.
773.105-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): GUILHERME DE MARTINI NETO (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): JOSÉ LEONILDES DOS SANTOS.
773.106-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): PEDRO MUCHICA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): JOSÉ
LEONILDES DOS SANTOS.
773.113-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO FAKIANI (ESPOLIO) E DENISE KURKDJIBACHIAN FAKIANI ZEENNI
(INVENTARIANTE) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR E ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS. - ADV(S): PATRICIA GUELFI PEREIRA E NEWTON
RUSSO.
773.141-5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO
SETIMO DIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR E ARAO DE OLIVEIRA
AVILA E SILVANO ANDRADE DO BONFIM.
773.171-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): CÉLIA BLASBALG (E OUTROS) E SAMUEL BLASBALG E RUTH BLASBLALG DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE
OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): GUILHERME LOPES ALVES LAMAS E REGINA HELENA GAYOSO DE
C MACEDO.
773.177-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - APDO(S): SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO
FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E ODAIR SANNA.
773.183-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - APDO(S): ENSEG ENGENHARIA DE SEGUROS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR.
- ADV(S): RODRIGO DE SOUZA PINTO E SANDRO PISSINI E ALESSANDRA CORREIA DAS NEVES SIMI.
APELAÇAO COM REVISÃO
345.614-5/7 - CARAGUATATUBA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): WILMA SAVINO (E OUTROS)
E ANA CECILIA MARCONDES PEREIRA E PAULA SAVINO GOMES E PAULO CARDOSO DE MACEDO E ODINEIA DE JESUS
GOMES E ARLETI DIAS GONÇALVES E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA E JUÍZO
EX OFFICIO E ROSA GONÇALVES CONDE DE OLIVEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE CARAGUATATUBA E WILMA SAVINO (E OUTROS) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO E
VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): DIONES
BASTOS XAVIER E CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA.
765.170-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): CELSO BEDIN (E OUTRA) E THEREZINHA STHOLPHI CAZERTA - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO E MARIA AUXILIADORA MANTOVANI
ALVES DE ALMEIDA.
765.510-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - INTERESSADO(S):
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETÁRIA DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO E
CLÁUDIO MANOEL ALVES.
766.234-5/2 - PITANGUEIRAS - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): BELMIRO BENTO (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): SÉRGIO GALLON DE
FELICIO E ADILSON GALLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
