TJSP 11/02/2009 -Pág. 269 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 413
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BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES Fls. 95: Vistos. Fls. 85: Ciência à ré sobre o desinteresse da autora no restabelecimento
do serviço. Antes da extinção da execução, manifeste-se a ré em 20 dias sobre a exigibilidade das faturas de fls. 85/94,
questionada pela autora, que pede o encerramento de tais cobranças. Int. ADV. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES,
OAB/SP Nº 98.709.
DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL - ANEXO PUC (RUA JOÃO
RAMALHO, 295) DR. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA.
Processo n. 000.06.710881-0 - ANEXO PUC - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - THIAGO DA GAMA GERMANO X ACADEMIA
PAULISTA ANCHIETA SC LTDA - r. despacho de fls. 96: Intime-se a executada para pagamento do valor remanescente
(R$684,97), no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso. Int. ADV.
CLAUDIO MENEZES DA SILVA, OAB/SP 182.390, ADV. CEZAR AUGUSTO SANCHEZ, OAB/SP 234.226 e ADV. DECIO
LENCIONI MACHADO, OAB/SP 151.841.
Processo n. 000.06.713324-0 - ANEXO PUC - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - LUCIANE CRISTINA BENINI
DA SILVA X VW RIZZO TRANSPORTE E TURISMO - r. sentença de fls. 132: Este processo atingiu a sua finalidade. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo
Civil. Expeçam-se mandados de levantamento fs. 124 em favor da parte exequente e fls. 131 em favor da parte executada.
Torno insubsistente eventual penhora. Sem prejuízo, proceda-se ao DESBLOQUEIO das contas em nome da executada,
anteriormente bloqueadas por este Juízo. Façam-se as anotações e comunicações (SAJ e SIJESP). Arquivem-se os autos. PRI.
ADV. LENADRO JUNQUEIRA MORELLI, OAB/SP 173.231, ADV. PAULO MIGUEL JUNIOR, OAB/SP 127.325 e ADV. PATRICIA
COMIN VIZEU DE CASTRO, OAB/SP 154.647.
Processo n. 000.06.714958-5 - ANEXO PUC - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - EDUARDO MAKDISSE X BANCO ITAÚ S/A r. sentença de fls. 101: Este processo atingiu a sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do
art. 794, I, do CPC. Torno insubsistente eventual penhora. Expeçam-se ofícios para desbloqueio de bens da parte executada, se
necessário. Fica deferida a expedição de mandados de levantamento, mediante a juntada do comprovante expedido pelo Banco
Nossa Caixa, se necessário. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se os autos, observandose as formalidades legais. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos. PRI. - r. despacho de fl. 108: Fl. 107:
Anote-se e cumpra-se a sentença de fl. 101. Int. ADV. WALTER A SILVESTRE, OAB/SP 16.785, ADV. JANE MARIA SOBRAL,
OAB/SP 168.575, ADV. BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR, OAB/SP 131.896 e ADV. TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO,
OAB/SP 139.426.
Processo n. 000.06.717853-3 - ANEXO PUC - DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO - SONIA APARECIDA PENKAL
X WORLDWIDE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - r. despacho de fls. 88: Conforme se vê, a empresa executada efetuou o
levantamento d eR$3.856,76, quando deveria ter levantado apenas R$3.756,76. Sendo assim, intime-se a executada para que
efetue o pagamento de R$100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, bem como bloqueio de ativas pelo sistema
Bacen Jud. Efetuado o pagamento, expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados que corresponderão a
R$376,90 em benefício da exequente e conclusos para extinção (art. 794, I). Int. ADV. VERA LUCIA SABO, OAB/SP 85.580,
ADV. MARCOS DA FONSECA NOGUEIRA, OAB/SP 152.987 e ADV. ALEXANDRE C. NOGUEIRA, OAB/SP 106.560.
Processo n. 000.06.718401-7 - ANEXO PUC - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - ANTONIO CARLOS MEJIA
NAZARETH X CASA NOVA MUDANÇAS TRANSPORTES LTDA - r. despacho de fls. 179: Intime-se a empresa executada par
pagamento do débito indicado à fl. 173, no prazo de 15 dias. Int. THIAGO TABORDA SIMÕES, OAB/SP 223.886, ADV. ANTONIO
JOERTO FONSECA, OAB/SP 38.175 e ADV. MARIA TERESA CARRARA FERREIRA, OAB/SP 100.383.
Processo n. 000.06.721746-7 - ANEXO PUC - OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER - MARIA ERENILDA DE SARAIVA
DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - r. despacho de fls. 136: Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 10(dez) dias requerendo o que de direito. Int. ADV. CARLOS SOUZA, OAB/SP 22.507 e ADV. WILLIAN MARCONDES
SANTANA, OAB/SP 129.693.
Processo n. 000.06.722675-6 - ANEXO PUC - OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER - ANA SILVIA DO AMARAL
BITTENCOURT X TELESP CELULAR S/A - tópico final do r. despacho de fls. 142: Sendo assim, cumpra-se a sentença tal
como proferida e arquivem-se os autos. Int. ADV. ALBERTO TRECCO NETO, OAB/SP 105.467 e ADV. WILLIAN MARCONDES
SANTANA, OAB/SP 129.693.
Processo n. 000.06.723201-7 - ANEXO PUC - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - MARIA HELENILDE VIANA X MARLENE
ZARBOM TARTAGLIA - r. sentença de fls. 70: Este processo atingiu a sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de
levantamento judicial em favor da parte exequente (fls. 69), intimando-se-á para retirada em cinco dias. Torno insubsistente
eventual penhora. Sem prejuízo, proceda-se ao DESBLOQUEIO das contas em nome da executada, anteriormente bloqueadas
por este Juízo. Façam-se as anotações e comunicações (SAJ e SIJESP). Arquivem-se os autos. PRI. ADV. JOSE EDUARDO
PARLATO FONSECA VAZ, OAB/SP 175.234, ADV. CAROLINA DZIMIDAS HABER, OAB/SP 207.934 e ADV. FERNANDO
TOFFOLI DE OLIVEIRA, OAB/SP 82.072.
Processo n. 000.06.725145-9 - ANEXO PUC - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - SIMONE TOLAINE MASSETTO X
MUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL - r. despacho de fls. 96: A empresa executada por não ter efetuado o depósito de
30% não mais tem direito subjetivo; no entanto, manifeste-se a exequente sobre o pedido de fl. 95. Int. ADV. HEITOR VITOR M.
SIÇA, OAB/SP 182.193 e ADV. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, OAB/SP 107.420.
Processo n. 000.06.727022-0 - ANEXO PUC - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - RAPHAEL GUIMARAES VERONA
X GLOBAL PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ME e outro - r. despacho de fls. 155: Converto o bloqueio on line realizado
em penhora. Determinei a transferência de valores conforme cópia que segue. Intime-se o executado para manifestação, nos
termos do art. 475-J, § 1º, do CPC. Int. ADV. RODRIGO GUIMARAES VERONA, OAB/SP 192.189, ADV. ELIAS IBRAHIM
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