TJSP 09/02/2009 -Pág. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 411
770
DESEMBARGADORES FLÁVIO CUNHA DA SILVA, WILSON JULIO ZANLUQUI, PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR E ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS. FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO SEM REVISÃO
764.074-5/7 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA.
- ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
764.100-5/7 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): FRANCISCO VALENTA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
764.103-5/0 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ANTÔNIO MOYSSES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
764.171-5/0 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): NICOLAU CUCHI FILHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
764.211-5/3 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): SILVIO LEITE PERUIBE (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
764.294-5/0 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): RICARDO SANT EUFEMIA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
764.354-5/5 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ELIAS DA CONCEIÇAO (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
764.616-5/1 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ADELFA ALVES DIAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
764.771-5/8 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): R S COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (ME) - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO
CUNHA DA SILVA. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
765.127-5/7 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): HERTA CRISTOPH BIESEMAYER - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA.
- ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
765.205-5/3 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): METALMOOCA COM IND LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
765.245-5/5 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MANOEL NOVO (ESPOLIO DE)(E OUTROS) E AMERITA RODRIGUES
NOVO E JUSTA RODRIGUES NOVO E CARLOS NOVO JÚNIOR E CAROLINA BUONO NOVO E CECILIO DA SILVA NOVO E
MERCEDES DE OLIVEIRA BLANCO NOVO E CÍCERO DA SILVA NOVO E CLEIDE BLANCO NOVO E JUAREZ RODRIGUES
NOVO E JACI RODRIGUES NOVO E MANOEL NOVO JÚNIOR E DARCI RODRIGUES NOVO GODINHO E IRACI NOVO
RIBEIRO E JACIRA NOVO CAMPOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES.
765.773-5/4 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): GILMAR DE SALLES TRIGO (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
