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TJSP 02/02/2009 -Pág. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 406

445

769.326.5/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANDRÉ - APDO(S): GIULIO LUIGI SOFIO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE
SANTO ANDRÉ - ADV(S): CAROLINE MAIA CARRIJO E EMILIO ALFREDO RIGAMONTI - SALA:341.
769.392.5/4 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): ROSANA APARECIDA MAGRI - ADV(S): JUCIMARA SCOTON E EVARISTO
PEREIRA JÚNIOR (PROC. FLS. 12) - SALA:341.
769.856.5/2 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTO ANTÔNIO S A - APDO(S): DIRETOR DAS RECEITAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA DE CAMPINAS - ADV(S): SÍLVIA
HELENA GOMES PIVA (PROC. FL. 35) E SANDRA DA CONCEIÇAO SANT ANA - SALA:341.
769.920.5/5 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROBERT KELETI - ADV(S): CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL E
CRISTIANE YURI NAKAMURA (PROC FLS 102) E CINTIA DE PAULA LEAO FRACALANZA (PROC FLS 102) - SALA:341.
770.102.5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): MACRO ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - ADV(S): FERNANDO DE ANGELIS
GOMES (PROC. FL. 23) E DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - SALA:341.
772.362.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): ROSA CAMARGO
ARTIGAS (E OUTRO) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): VALDIR VICENTE BARTOLI (PROC
FLS 8) E CAMILA CAROLINA RODRIGUES DIAS (SUBST FLS 54) E FÁBIO KUMAI (FISC 41) - SALA:341.
772.501.5/0 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ERBETTA ENGENHARIA DE CONSTRUÇOES LTDA (E OUTRO) E FRANCISCO
JOSÉ MARQUES DE ANDRADE - ADV(S): PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE REBECCA
(PROC. FL. 11) - SALA:341.
772.725.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): ASSOCIACAO PARA
DEFICIENTES DA AUDIO VISAO ADEFAV - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E COBRANCA DO
MUNICIP SAO PAULO (ATUAL DESIGNACAO DE) E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS (ANTIGA
DESIGNACAO DE) - ADV(S): MARCELO RICARDO ESCOBAR E FABIANA MEILI DELL AQUILA (FISC 41) - SALA:341.
ADIADOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
765.307.5/9 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ DE O MATEUS E MARCOS A O MATEUS - ADV(S): MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES - SALA:341.
NOVOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
764.115.5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSÉ DOS CAMPOS E ENCOL S A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) - APDO(S): ENCOL S
A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS ADV(S): RAQUEL MENIN CASSETA E CÁSSIA MARIA PEREIRA - SALA:341.
764.220.5/4 - OLÍMPIA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GALIB JORGE TANNURI - ADV(S): ANDRÉ LUIZ NAKAMURA E GALIB JORGE TANNURI
(EM CAUSA PROPRIA) - SALA:341.
764.295.5/5 - PERUIBE - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): SANDRA MARIA DE LIMA - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO - SALA:341.
764.447.5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): K S PROPAGANDA - ADV(S): TELES EDUARDO PIVETTA - SALA:341.
764.448.5/4 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): PAULO AUGUSTO DO AMARAL - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES - SALA:341.
764.451.5/8 - BAURU - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU APDO(S): GUILHERME RODRIGUES FERRAZ - ADV(S): CLÁUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA - SALA:341.
764.583.5/0 - MARÍLIA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- APDO(S): DALL E BRASIL PROPAGANDA E MARKETING LTDA (E OUTROS) E RENATO DAL EVEDORE E CARMELA
ZANATELI DAL EVEDORE - ADV(S): CÉSAR DONIZETTI PILLON - SALA:341.
764.758.5/9 - CAPÃO BONITO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPAO BONITO - APDO(S): JOSÉ DE CARVALHO LOPES - ADV(S): RENATA VIEIRA (PROC. FLS 59) E JOSÉ DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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