TJRR 18/10/2016 -Pág. 60 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico
Nº antigo: 0010.15.009285-5
Indiciado: J.S.M.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 09:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
108 - 0012091-57.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.012091-2
Indiciado: L.P.N.
Audiência Preliminar designada para o dia 11/11/2016 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
109 - 0014240-26.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.014240-3
Indiciado: C.B.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 10:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
110 - 0014316-50.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.014316-1
Indiciado: F.C.B.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 10:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
111 - 0019899-16.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.019899-1
Indiciado: R.P.C.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
112 - 0019928-66.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.019928-8
Indiciado: A.M.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 10:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
113 - 0003807-26.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.003807-0
Réu: Andre Henrique Camelo de Almeida
Sendo assim, RECEBO A DENÚNCIA na forma posta em Juízo em
desfavor do acusado, e determino: R. A. a competente ação penal, nos
termos regimentais.Nos autos da ação penal, CITE-SE imediatamente o
acusado, para que no prazo de 10 dias, responda à acusação, por
escrito, na forma da nova redação do art. 396 do Código de Processo
Penal. NO MOMENTO DA CITAÇÃO O RÉU DEVERÁ INFORMAR SE
TEM ADVOGADO OU SE DESEJA A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR
PÚBLICO.Em caso do réu DESEJAR A NOMEAÇÃO, ou não apresentar
a sua DEFESA, no prazo acima estabelecido, fica desde já nomeado um
dos membros da Defensoria Pública deste Juizado para que apresente a
resposta à acusação.Apresentada a defesa escrita, certifique-se a
tempestividade e, havendo preliminares, abra-se vista ao Ministério
Público.Juntem-se FAC's do denunciado, nos termos do Código de
Normas da CGJ (Provimento CGJ N.° 002/2014), após, concluso. Intimese a vítima da presente decisão.Cumpra-se.Boa Vista/RR, 14 de outubro
de 2016. MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular
Nenhum advogado cadastrado.
114 - 0008571-55.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.008571-7
Réu: Atila Alves de Azevedo
Sendo assim, RECEBO A DENÚNCIA na forma posta em Juízo em
desfavor do acusado, e determino: R. A. a competente ação penal, nos
termos regimentais.Nos autos da ação penal, CITE-SE imediatamente o
acusado, para que no prazo de 10 dias, responda à acusação, por
escrito, na forma da nova redação do art. 396 do Código de Processo
Penal. NO MOMENTO DA CITAÇÃO O RÉU DEVERÁ INFORMAR SE
TEM ADVOGADO OU SE DESEJA A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR
PÚBLICO.Em caso do réu DESEJAR A NOMEAÇÃO, ou não apresentar
a sua DEFESA, no prazo acima estabelecido, fica desde já nomeado um
dos membros da Defensoria Pública deste Juizado para que apresente a
resposta à acusação.Apresentada a defesa escrita, certifique-se a
tempestividade e, havendo preliminares, abra-se vista ao Ministério
Público.Juntem-se FAC's do denunciado, nos termos do Código de
Normas da CGJ (Provimento CGJ N.° 002/2014), após, concluso. Intimese a vítima da presente decisão.Cumpra-se.Boa Vista/RR, 14 de outubro
de 2016. MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular
Nenhum advogado cadastrado.
115 - 0008614-89.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.008614-5
Indiciado: E.C.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 11/11/2016 às 10:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
116 - 0008754-26.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.008754-9
Indiciado: F.A.J.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
ANO XIX - EDIÇÃO 5843
60/99
117 - 0009750-24.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009750-6
Indiciado: F.C.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 16/12/2016 às 09:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
118 - 0009841-17.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009841-3
Indiciado: J.L.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 09:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
119 - 0009872-37.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009872-8
Indiciado: V.S.L.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 09:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
120 - 0009878-44.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009878-5
Indiciado: J.B.C.J.
Audiência Preliminar designada para o dia 11/11/2016 às 10:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
121 - 0009880-14.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009880-1
Indiciado: T.H.N.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
122 - 0009881-96.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009881-9
Indiciado: B.P.S.L.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
123 - 0009882-81.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009882-7
Indiciado: J.L.S.F.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 10:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
124 - 0009886-21.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009886-8
Indiciado: M.L.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
125 - 0013034-40.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013034-9
Indiciado: J.M.
Audiência Preliminar designada para o dia 18/11/2016 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
126 - 0013035-25.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013035-6
Indiciado: M.S.P.
Audiência Preliminar designada para o dia 18/11/2016 às 10:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
127 - 0013036-10.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013036-4
Indiciado: S.M.N.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
128 - 0013059-53.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013059-6
Indiciado: H.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 18/11/2016 às 10:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
129 - 0013060-38.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013060-4
Indiciado: R.V.G.F.
Audiência Preliminar designada para o dia 02/12/2016 às 10:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
130 - 0013069-97.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013069-5
Indiciado: J.S.B.
Audiência Preliminar designada para o dia 16/12/2016 às 09:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
131 - 0013070-82.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.013070-3
Indiciado: W.B.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 25/11/2016 às 09:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Med. Protetivas Lei 11340
