Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5187
096/144
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Corregedoria
Boa Vista, 8 de janeiro de 2014
Expediente de 07/01/2014
Procedimento Administrativo nº. 2013/12328
Origem: Corregedoria Geral de Justiça
Assunto: Correição Ordinária na Comarca de Pacaraima/RR
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Preâmbulo
1 Local e data da correição:
Comarca de Pacaraima/RR
26 a 29 de agosto de 2013 – Portaria/CGJ nº. 062/2013 (DJe nº 5053, p. 66) e
05 a 07 de novembro de 2013 - Portaria/CGJ nº. 105/2013 (DJe nº 5120, p. 64).
2 Quantidade de servidores em atividade no período (setembro de 2012 a agosto de 2013):
Estrutura funcional da Comarca - fls. 25 a 30
3 Cumprimento das Metas Nacionais e Determinações do CNJ:
3.1 As metas do CNJ de 2012 foram cumpridas pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
3.2 ENASP: não constam processos.
3.3 Meta 1 de 2013 - grau de cumprimento (fl. 31): 0,89
3.3.1 Janeiro: 0,32;
3.3.2 Fevereiro: 0,58;
3.3.3 Março: 0,80;
3.3.4 Abril: 0,65;
3.3.5 Maio 0,56;
3.3.6 Junho 0,28;
3.3.7 Julho 1,36;
3.3.8 Agosto 9,25;
3.4
Recomendação/CNJ nº. 07/2012: Certidão de fl. 45.
4 Acompanhamento de Réus Presos
Presos Preventivados: fls. 77/78
5 Processos correicionados:
Conforme a nova dinâmica de correição da CGJ/TJRR, os processos foram escolhidos aleatoriamente na
Houve despachos do Juiz Auxiliar da Corregedoria lançados no procedimento da Correição (fls. 112/129).
Além disso, foram inspecionados outros processos, cujas anotações estão feitas em anexo.
Relatório e Conclusões:
Instaurada a correição ordinária, os trabalhos foram realizados no local destinado à sala de audiência e
Tribunal do Júri, passando-se, então à análise de processos disponíveis em cartório, evitando-se
SICOJURR - 00038187
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Serventia, bem como levando em conta os dados estatísticos fornecidos pelo Sistema de Corregedoria.