TJRR 20/09/2012 -Pág. 63 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 20 de setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
PROMOTOR(A):
Carla Cristiane Pipa
Ilaine Aparecida Pagliarini
ESCRIVÃO(Ã):
Camila Araújo Guerra
Ação Penal - Sumário
286 - 0005737-89.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.005737-0
Réu: Luiz Sergio Benevides de Souza
SENTENÇA(...)Eis porque, comprovada a materialidade e a autoria do
crime de lesão corporal leve, para o qual foi desclassificado o delito de
homicídio na modalidade tentado, inicialmente imputado ao acusado, em
apuração, DEIXO DE RECEBER A NOVA DENÚNCIA OFERTADA, e,
com fundamento no art. 404, § único, do CPP, de logo JULGO
PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na primeira
denúncia ofertada, mas observada a desclassificação operada pelo juízo
originário, para condenar o réu LUIZ SÉRGIO BENEVIDES SOUZA,
como incurso nas sanções do art. 129, § 9º, do CP, em combinação
com o art. 7º, I, da Lei n.º 11.340/06, e passo a dosar a pena, atento ao
princípio constitucional da sua individualização:(...)Intime-se a vítima (art.
21 da lei 11.340/2006).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase.Boa Vista, 17/09/2012-JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de
Direito-JVDFCM
Advogados: Elias Augusto de Lima Silva, Jose Vanderi Maia
ANO XV - EDIÇÃO 4878
63/98
297 - 0003478-87.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.003478-1
Indiciado: H.G.O.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 09:50 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
298 - 0010504-39.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.010504-5
Indiciado: O.S.G.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 10:50 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
299 - 0010530-37.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.010530-0
Indiciado: J.M.O.C.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 10:50 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
300 - 0010551-13.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.010551-6
Indiciado: J.S.D.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 09:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
301 - 0010566-79.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.010566-4
Indiciado: L.P.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 10:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
288 - 0000695-59.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.000695-5
Indiciado: G.P.F.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 10:20 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
302 - 0016659-58.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.016659-1
Réu: Alberto Mariano Braga da Silva
(...)Sendo assim, RECEBO A DENÚNCIA na forma posta em Juízo em
desfavor do acusado, e determino: (...)Nos autos da ação penal, CITESE o acusado, para que no prazo de 10 dias responda à acusação por
escrito, na forma da nova redação do art. 396 do Código de Processo
Penal. NO MOMENTO DA CITAÇÃO O RÉU DEVERÁ INFORMAR SE
TEM ADVOGADO OU SE DESEJA A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR
PÚBLICO.(...)Cumpra-se. Boa Vista, 17/09/2012 - JEFFERSON
FERNANDES DA SILVA-JUIZ TITULAR
Nenhum advogado cadastrado.
289 - 0010984-51.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.010984-1
Indiciado: E.V.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 10:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
303 - 0016682-04.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.016682-3
Indiciado: J.A.O.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 09:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
290 - 0011032-10.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.011032-8
Indiciado: A.B.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 11:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
304 - 0001690-04.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.001690-1
Indiciado: M.A.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 09:50 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
291 - 0014888-79.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.014888-0
Indiciado: E.F.A.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
305 - 0005685-25.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.005685-7
Indiciado: A.B.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
292 - 0017192-51.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.017192-4
Indiciado: B.T.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 09:20 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Med. Protetivas Lei 11340
Inquérito Policial
287 - 0449960-96.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.449960-4
Indiciado: A.S.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
293 - 0018140-90.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.018140-2
Indiciado: L.T.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 11:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
294 - 0018320-09.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.018320-0
Indiciado: V.H.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 09:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
295 - 0018357-36.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.018357-2
Indiciado: R.L.R.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 09:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
296 - 0000159-14.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.000159-0
Indiciado: V.P.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 12/11/2012 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
306 - 0010084-97.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.010084-6
Réu: Adriano da Silva Araujo.
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 10:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
307 - 0013563-98.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013563-6
Réu: Edson de Souza Lima
Audiência Preliminar designada para o dia 13/11/2012 às 10:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de Caracarai
Cartório Distribuidor
Vara Criminal
Juiz(a): Bruno Fernando Alves Costa
Med. Protetivas Lei 11340
