Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4585
004/119
SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA
Expediente de 05/07/2011
Câmara - Única
Boa Vista, 6 de julho de 2011
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia
12 de julho do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo
horário, ou nas sessões subseqüentes, serão julgados os processos a seguir:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.09.215126-4 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: AMAZONAS THIAGO INÁCIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.06.141996-5 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: VAGNO SOUZA GASPAR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.07.155959-4 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: CLEILSON RODRIGUES LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.01.010685-3 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JOSÉ BATISTA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.913853-8 – BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOSÉ RUYDERLAN LESSA
APELADA: EMARA BERGMANN DA SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ WILSEMAR DA SILVA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.08.010086-0 – BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO
APELADA: MICHELLE MIRANDA DE ALBUQUERQUE AVELINO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTROS
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO GURSEN DE MIRANDA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.08.009877-5 – BOA VISTA/RR
SICOJURR - 00016475
Rw8AXHUIimOCv5WlZrqfvUD+aD4=
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.915174-7 – BOA VISTA/RR
APELANTES: DANIEL RAMALHO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA: DRA. PATRICIA ALVES ROCHA
APELADO: JACY MOURA DA TRINDADE
ADVOGADOS: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA E OUTROS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS