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Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023

Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s):
Maria do Socorro Marcelino Gomes. Advogado(s): Maria Lucineide D. de Castro - OAB/PB 5.304. Na sessão
de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia
15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0802471-35.2022.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Penha Amaro da Silva. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/PI 2338. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a
sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano. Na sessão de
24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada
por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelação Cível nº 0804599-85.2021.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Damião Dantas da Cunha.Advogado(s): Sebastião
Marcos Costa de Sousa - OAB/PB 6.479.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/PI 2.338. Na sessão virtual de 12.12.2022-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelação Cível nº 0801261-46.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Luís dos Santos.Advogado(s): José Tertuliano Silva
Guedes Júnior - OAB/PB 17.279.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17314-A. Na sessão virtual de 07.11.2022-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial
por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0820654-46.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 27.714-A.Apelado(s): Maria de Fátima Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº0800193-56.2020.8.15.0561. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas.1º Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314 – A.2º Apelante(s): Lúcia de Fátima Souza. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Apelação Cível nº 0805331-43.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Teresa Palhano dos Santos e outra.Advogado(s):
Isabelly da Silva Chaves – OAB/PB 27.572.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Apelação Cível nº 0801033-18.2022.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Manoel Luiz de Lima.Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.32) Apelação Cível nº 0801206-25.2021.8.15.0151. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Conceição. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Apelante(s): Arlete Lopes Rolim. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva
- OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Apelação Cível nº 0801234-75.2017.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Francisco do Nascimento. Advogado(s): Nivaldo Gabriel
Ribeiro Junior - OAB/PB 17.618..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelação Cível nº 0801569-26.2021.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa
Formiga Dantas de Rangel Pereira - OAB/PE 26.687. 2º Apelante(s): Lindarife Alice Feitosa. Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Apelação Cível nº 0800242-97.2020.8.15.0561. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas. 1º Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Apelante(s): Maria de Fátima Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Apelação Cível nº 0801459-89.2021.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. 1º Apelante(s): Francisco Martiniano Pinheiro. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix - OAB/RN 5.069. 2º Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Agravo de Instrumento nº 0816606-47.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiza Franca Rodrigues de Melo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível nº 0808936-03.2020.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): M. L. S. A., Claudia Germana Souto Da Silva.
Advogado(s): Rinaldo C. Costa - OAB/PB 18.349. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0837747-12.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ricardo Rodrigues da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível nº 0823828-14.2020.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josinaldo de Souza Bento. Advogado(s): Michel de Moura Dantas OAB/PB 21.938.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Agravo de
Instrumento nº 0808665-46.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Marconi
Rogério Ferreira Barbosa. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. Agravado(s):
Ministério Público da Paraíba. Na sessão virtual de 27.06.22 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Agravo de
Instrumento nº 0804607-97.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Picuí.Agravante(s): José Maviel Elder
Fernandes de Sousa e outros.Advogado(s): José Maviel Elder Fernandes - OAB/PB 14.422.Agravado(s):
Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Apelação
Cível nº 0800517-50.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Almir Ferreira Cardoso. Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Na sessão virtual de 27.06.22 – Cota: Após o voto da
relatora negando provimento ao apelo, acompanhada pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, apresentou
divergência o Exmo. Des. Leandro dos Santos, encaminhando-se o processo para julgamento em
sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Apelação
Cível nº 0800617-87.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Ivone Cavalcanti dos
Santos. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo - OAB/PB 23.345. Na sessão virtual de 27.06.22 – Cota:
Após o voto da relatora negando provimento ao apelo, acompanhada pelo Exmo. Des. José Ricardo
Porto, apresentou divergência o Exmo. Des. Leandro dos Santos, encaminhando-se o processo para
julgamento em sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Apelação
Cível nº 0803594-67.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Flávio Pereira de
Araújo.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Na sessão virtual de 27.06.22 – Cota:
Após o voto da relatora negando provimento ao apelo, acompanhada pelo Exmo. Des. José Ricardo
Porto, apresentou divergência o Exmo. Des. Leandro dos Santos, encaminhando-se o processo para
julgamento em sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Apelação
Cível nº 0801704-38.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Claudete Sales da Silva. Advogado(s): Matheus Elpidio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Na sessão virtual de 11.07.22
– Cota: Após o voto da relatora dando provimento ao apelo, acompanhada pelo Exmo. Des. José
Ricardo Porto, apresentou divergência o Exmo. Des. Leandro dos Santos, encaminhando-se o
processo para julgamento em sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Apelação
Cível nº 0800043-52.2022.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Iranir da
Silva Ferreira. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Na sessão virtual de 11.07.22 – Cota:
Após o voto da relatora dando provimento parcial ao apelo, acompanhada pelo Exmo. Des. José
Ricardo Porto, apresentou divergência o Exmo. Des. Leandro dos Santos, encaminhando-se o
processo para julgamento em sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Apelação
Cível nº 0800026-39.2020.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Lúcia de Fátima Souza.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Apelação
Cível nº 0838779-52.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Suzanne Layse da Silva Lemos Ribeiro.Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.798

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Agravo de Instrumento nº 0807114-65.2020.815.0000.
Oriundo da 0ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): João Victor
Gomes de Araújo, rep. por sua genitora Dainar Maria dos Santos. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa
Soares – OAB/PB 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível nº 0818588-98.2018.815.0001.Oriundo
da 6ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Socorro Costa dos
Santos.Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB 9.129.Apelado(s): Previ - Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0801365-77.2019.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Josemi de Sousa Targino. Advogado(s): Mayara Soares
Silveira – OAB/PB 19.046.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0825267-60.2020.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rodrigo Flávio de Oliveira Tavares.Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

06ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus(COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível nº 0801774-13.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177A.Apelado(s): Maria Alice Marques Pereira Cardoso.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB
21.024.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813195-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. ADVOGADO(S): DJANIRITO DE
SOUZA MOURA NETO(OAB/RN 11.793). AGRAVADO(S): Andrieza Valdenia da Silva. ADVOGADO(S): CARLOS
PEREIRA DE SOUZA(OAB PB9436-A).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível nº 0851521-07.2019.815.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Helena Praxedes Ferreira.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803853-24.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira Capital. AGRAVANTE(S): Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino(OAB PB11215-A). AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível nº 0800565-48.2020.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB/PB 21.740 A.Apelado(s): Maria Socorro dos Santos.Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais –
OAB/PB 20.645.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801577-29.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Banco Itaú
Consignado S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT(OAB/BA 29.442). APELADO(S): Waldecy Pompílio de
Souza. ADVOGADO(S): Marcos Vinícius da Silva Araújo(OAB/PB 22.605).