TJPB 14/11/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818210-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: GENYSSON DE SOUSA CARVALHO E OUTROS. ADVOGADOS: PEDRO IVO M. CORREIA
(OAB/PB 29.013) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800160-55.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO: JOSEFA LIRA NOBERTO.
ADVOGADOS: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802123-95.2021.8.15.0231. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SUELY
CRISTINA AZEVEDO. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496). APELADO:
BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005907-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA LUCIA ISMAEL DE SOUSA XAVIER. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA
FILHO (OAB/PB 10.705). APELADOS: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE E JOSE ANTONIO COELHO
CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0005237-47.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. 2º APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230) E OUTRO. APELADOS: IEDA
RODRIGUES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0832926-62.2016.8.15.2001.ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADO: MOISES DE
MORAIS FREIRE. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E MARIANA DE LUNA
COUTINHO (OAB/PB 11.780).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0853307-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP Nº 122.626). APELADO:
FERNANDO ALEXANDRE HOLANDA BEZERRA DE MOURA. ADVOGADOS: RÊMULO CARVALHO CORREIA
LIMA (OAB/PB 27.677) E RAISSA TAUANNY ALMEIDA CORREIA LIMA (OAB/PB 13.076).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 199 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0815833-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: AMANDA FLORENCIO SILVA.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0812962-56.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: KALIANE DA
SILVA MELO. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: UNIAO
NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL. ADVOGADOS: JOANA GONÇALVES VARGAS
(OAB/RS 75.798) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800834-46.2021.8.15.0161. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: DAMIANA NUNES
SILVA. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326), WALCIDES MUNIZ (OAB/PB
3.307) E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0846251-65.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CLAUDEMI RIBEIRO LUNA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). 1º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800362-14.2018.8.15.0561. ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA DAS GRACAS
ALVES. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO: MUNICÍPIO DE
COREMAS. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804914-82.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: CANDIDO MACEDO NORTE. ADVOGADOS: Hallison Nóbrega (OAB/PB 16.753) E Márcio
Nóbrega da Silva (OAB/PE 29.521).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802834-22.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
15.477) E OUTRO. APELADA: DEISE PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RENAN DE CARVALHO
PAIVA (OAB/PB 21.393) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0814328-89.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: ANTONIO NETO DA SILVA. ADVOGADOS: PEDRO IVO DE M.
CORREIA (OAB/PB 29.013) E OUTRAS.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816427-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): Banco Brasil S/
A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). AGRAVADO(S): Willian do Nascimento
Silva. ADVOGADO(S): ALINE FERREIRA DE PONTES (OAB PB24828-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815779-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): AMIL – Assistência
Médica Internacional S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): David Bento Cavalcanti. ADVOGADO(S): LUA PONTUAL COUTINHO GOMES (OAB/PE
43.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811632-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADOS): Fábio Petterson Vieira da Silva. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE A.
MARANHAO (OAB PB16877-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. AGRAVANTE(S): O Município de Boqueirão. ADVOGADO(S): LEOMANDO
CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.288). AGRAVADO(S): Francisco Pedro da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816281-38.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): FRANCISCA PIRES DINIZ. ADVOGADO(S): GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PB13531-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813095-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Francisco
Luciano Ferreira Vieira. ADVOGADO(S): MERCIA MARIA ARAUJO LIMA (OAB PB4516-A) AGRAVADO(S):
Wéllida Karla Bezerra Alves Vieira. DEFENSOR(S): JOÃO GAUDENCIO DINIZ CABRAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0806358-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. ADVOGADO(S): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB
19.539) E OUTROS. AGRAVADO(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814616-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): Ayanne Mayelle da Silva Ferreira. ADVOGADO(S): Monara Sinara Palitot Tomaz (OAB/PB
14665).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0808872-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): Pablo Patrício
Pereira e Kennedi Franklin de Oliveira Pinto. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/
PB12060). AGRAVADO(S): Francisco Paulino da Silva Júnior. ADVOGADO(S): KALINE LIMA DE OLIVEIRA
MOREIRA (OAB PB10770-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811244-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
Odete Pereira de Lima. ADVOGADO(S): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800181-08.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). AGRAVADO(S): Juarez Alves Augusto.
ADVOGADO(S): Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815932-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): Autoamérica
Importação, Exportação, Indústria e Comércio Atacadista de Produtos Automotivos e Pneumáticos Ltda.
ADVOGADO(S): RAFAEL GONÇALVES (OAB/PR Nº 77.181). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – AGRAVOS INTERNOS N° 002610721.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2°
AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
AGRAVADO(S): Klebia Glene Garrido de Sousa Batista Freire. ADVOGADO(S): JULIANA FREITAS DE
CARVALHO (OAB/PB 13.371).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – AGRAVO INTERNO N° 086223441.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). AGRAVADO(S): Manoel Firmino
Normando Sabino. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – AGRAVO INTERNO N° 000526202.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): F G MARANHAO TRANSPORTES DE CARGAS, FILIPI GONCALVES MARANHAO, MARCONE
MARANHAO BRASILINO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – AGRAVO INTERNO N° 082225733.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): Marilídia Marques dos Santos. ADVOGADO(S): ENIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB PB10111-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0833317-41.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
LUCAS ROJAS ACCETTA. APELADA: ELBIA ESTRELA CESARIO BARBOSA. ADVOGADA: ANA CAROLINA
ESTRELA GOMES (OAB/SP 439.569).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – AGRAVO INTERNO N° 080648869.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): JANAINA ALVES SANTANA.
ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 15.912). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813027-57.2022.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Renner da
Silva Nascimento. ADVOGADO(S): JOSE WILSON DA SILVA ROCHA (OAB PB21004-A). AGRAVADO(S): O
Prefeito Municipal de Juarez Távora.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – AGRAVO INTERNO N° 000050971.2013.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549-A). AGRAVADO(S): LUZIA FERREIRA
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815047-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): Ana Karla Alves Medeiros de Albuquerque. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – AGRAVO INTERNO N° 000527962.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). AGRAVADO(S): Cícero Bonifácio
Costa. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815846-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE(S): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB14139-A). AGRAVADO(S): GASA
ENGENHARIA LTDA. - EPP. ADVOGADO(S): ALESSANDRO DE SA GADELHA (OAB PB10403-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0816961-23.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): Consórcio Mastertop Conserv. ADVOGADO(S): IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB
PB22338-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810777-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S): Dalvanira dos Passos.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803103-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): Maria de Fátima
Lima. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617). AGRAVADO(S): O Município de Catolé
do Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0015136-50.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): JOSIAS DA SILVA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): NADJA
SOARES BAIA (OAB PB5336-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810502-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Santander Leasing
