TJPB 31/10/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO N.º
0801807-40.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: LUCIANO
FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467). APELADO:
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADOS: FÁBIO FONSECA AIRES
(OAB/DF 15.959), RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) E TIAGO FURTADO AYRES (OAB/DF 30.546).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÕES Nº
0806134-64.2017.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALLAN
DE FIGUEIREDO FORMIGA. ADVOGADO: JULIA REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB-PB 27.386),
MARINALDO ROBERTO DE BARROS (OAB-PB 5.115), PAULA RAFAELLE DINIZ GOIS (OAB-PB 15.146-A)
E JOSÉ ROBERTO SCHMIT (OAB-CE 36.712). APELANTE: ANA CLARA PAIVA FORMIGA REPRESENTADA
POR SUA GENITORA ANNE MICHELLE SILVA DE PAIVA. ADVOGADO: DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA (OAB-PB 11.753) APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÕES Nº
0805070-78.2021.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). 2º APELANTE: SILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÕES N.º
0800277-04.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. 1º APELANTE: SANDRA
REJANE DUTRA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/
PB 23.221) E DOUGLAS ANTÉ-RIO DE LUCENA (OAB/PB 10.505). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO. ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÕES N.º
0802040-34.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1º APELANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2º APELANTE: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADO: ÉRIC GLEIDSTON FLACÃO LINS
(OAB/BA 21.975). APELADO: MARIA LÚCIA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025741-35.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: CRISTINA MOREIRA CAVALCANTI, ADVOGADO: ALBERTO
QUARESMA JÚNIOR OAB/PB 14.746 E ALYSSON AMORIM QUARESMA OAB/PB 17.455
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 38 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0803234-14.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. APELANTE: IVALDO FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
(OAB/PB N. 15.516). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA
DE RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB N.º 11.050).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806129-30.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: SHIRLENE FERREIRA LEITE ADVOGADO: PRISCILA
MATIAS DE ANDRADE STUDART – OAB/PB N° 24.876
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 40 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0825417-59.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801400-67.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
EMBARGANTE: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARIANA GOMES
CARVALHO DE BARROS OAB-PE Nº 31.818-D EMBARGA-DO: KEROLIM JÚNIOR PADINHA DOS SANTOS.
ADVOGADO: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA – OAB/PB 19512-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817350-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGADO:
FRIGORÍFICO JAHU LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806674-74.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
EMBARGADO: JOÃO BATISTA DAVID DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA -OAB/PB 24.716.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800535-84.2022.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO:
FRANCISCO KLEBSON LINS BRAGA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO – OAB/PB 26212-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828672-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE:
ERICK MACEDO; ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO. ADVOGADO: ERICK MACEDO
OAB/PB N.º 10.033 E LUCAS ALCÂNTARA OAB/PB N.º 25.741 E FABIO ANTERIO FERNANDES – OAB/PB
10202-A EMBARGADO: WERMESON MARQUES DA SILVA; EMANUELA DO CARMO MARTINS DE ANDRADE.
ADVOGADO: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 21526-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 52 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800317-50.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB 1.663 E
DANILO SARMENTO RO-CHA MEDEIROS OAB/PB 17.586. AGRAVADO: RUANN PABLO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 53 – AGRAVO INTERNO
Nº 0818731-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RÔMULO THOMAZ DE FIGUEIREDO BORJA. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA OAB/PB
13.8601 AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS AGRAVADO 02: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO
EM EVENTOS – CEBRASPE. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF N.º 13147
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819422-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: FABRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVAANDRADE
OAB/PB 26.712. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818223-08.2022.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO
AGRAVANTE: LUCICLEIDE MATIAS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/
PB 4007 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819634-86.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº
178.033-A. AGRAVADO: LUIZ FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/
PB Nº 23.385.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817188-13.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: WALTER GALDINO DA COSTA.. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA
– OAB/PB 17073-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI. ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO
JUNIOR – OAB/PB 24412-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815784-24.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE: C.
ROMEIRO REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA – OAB/PB 13998A. AGRAVADO: COURO FINO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818286-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
AGRAVANTE: P. A. D. S., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA LIDIANE ALVES DOS
SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE – OAB/PB 22220-A. AGRAVADO:
WAGNER ALVES DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0822731-94.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: LIVALCI CAETANO DE LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº
26.712. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0811222-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSE EPIMACO
DIAS DORNELAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803211-82.2021.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ERIKA PAULA RODRIGUES FIRMO DA SILVA. ADVOGADO (A): EDGLEI MONTEIRO LIMA JUNIOR – OAB/
PB 23685-A. APELADO 01: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001533-04.2008.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
EMBARGANTE: EDMIRSON AGRA DA CUNHA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/
PB 4007 EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JORGE
ANDRADE DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802478-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: WALTER HENRIQUE
PINTO. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA – OAB/PB 16981-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800600-28.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA OAB/PB Nº 16.266. EMBARGADO: JOÃO DA SILVA BEZERRIL. ADVOGADO: HUMBERTO
TROCOLI NETO – OAB/PB 6349-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836287-48.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA
DANTAS – OAB/PB 21938-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0870989-54.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01
EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237. 02 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE Nº 23.255 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0845245-86.2021.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA LACERDA. APELADO: JÚLIO CÉSAR QUEIROGA DE
ARAÚJO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800337-87.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: MARIA ELÂNDIA GOMES OLIVEIRA. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE
LIMA OAB/PB 23.187. EMBARGADOS: ANDRIERE DANTAS NUNES; RAELMA MEDEIROS. ADVOGADO:
ANA ALINE MOURA DANTAS – OAB/PB 11620-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867863-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ADALBERTO GUILHERME DA SILVA SEGUNDO. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – OAB/PB14577-A E OUTROS. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803393-42.2022.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB Nº 122626
EMBARGADO: MÁRCIO SANTOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803737-56.2021.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO: GESSI
LOURENÇO DO SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº
0842199-55.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
HELOÍSA PEREIRA MAGALHÃES. ADVOGADOS: SILVIA QUEIROGA NOBREGA OAB/PB 15406 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814233-64.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA. ADVOGADO: ROBSON DE PAULA MAIA OAB/PB Nº 3.450
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802387-90.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
