TJPB 26/10/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.10.25
18:33:36 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.543
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.248/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo eletrônico nº 2021040959, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JAQUELINE FONTES PINTO
OLIVEIRA DE ALMEIDA, do encargo de Juiz Leigo que vinha exercendo junto ao 4º Juizado Especial Cível da
Comarca de João Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE - PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 12/09/2022. REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1392/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022142280,
resolve dispensar MARIA GORETI DANTAS ABRANTES, matrícula 474481-1, da Função de Confiança de
Chefe da Seção de Adoção, Símbolo PJ-VIJ-208, do Fórum da Infância e da Juventude, da Comarca da
Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.424/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo eletrônico nº 2022139074,
RESOLVE: Designar os Juízes Leigos, do Juizado Especial Misto da comarca de Sousa, FELIPPE RAPHAEL
FIGUEIREDO DE ARAÚJO E JOSÉ RAFAEL CARVALHO DA SILVA, para exercerem, cumulativamente, suas
atribuições na Vara Única da comarca de São Bento. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.431, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
VI da Lei Complementar nº 164, de 21 de dezembro de 2020, na Resolução TJPB nº 31/2022, publicada no
Diário da Justiça de 17 de agosto de 2022 e do Processo Administrativo nº 2022123109, RESOLVE: Dispensar
os servidores abaixo nominados da função de confiança de Chefe de Cartório das respectivas Varas
Criminais da Comarca de João Pessoa, com efeito a contar do dia 01/11/2022: MATRÍCULA / SERVIDOR(A)
/ UNIDADE JUDICIÁRIA: 4706048 - Maria das Gracas Alves Freire - 1ª Vara Criminal; 4686691 - Maria Goretti
Bezerra - 2ª Vara Criminal; 4731468 - Ana Kalina Mendonca de Santana - 3ª Vara Criminal; 4734505 - Haroldo
Faustino Diniz - 4ª Vara Criminal; 4773411 - Mariana Pereira Araujo - 5ª Vara Criminal; 4735773 - Liana
Figueiredo Lobao - 6ª Vara Criminal; 4738250 - Givanildo Virgolino da Silva - 7ª Vara Criminal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022.Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
VI da Lei Complementar nº 164, de 21 de dezembro de 2020, na Resolução TJPB nº 31/2022, publicada no
Diário da Justiça de 17 de agosto de 2022 e do Processo Administrativo nº 2022123109,RESOLVE: Designar
os servidores abaixo nominados para exercerem as chefias do Cartório Unificado Criminal da Comarca de
João Pessoa, com efeito a contar do dia 01/11/2022: MATRÍCULA / SERVIDOR(A) / FUNÇÃO DE CONFIANÇA:
ANO XLVIII
4725727 - Kalyne Lisboa Ramalho - Chefe de Cartório de Justiça Unificado - Símbolo PJ-SFJ-02; 4706048 Maria das Gracas Alves Freire - Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto-2 - Símbolo PJ-SFJ-12;
4701941 - Ana Valeria Fonseca - Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto-2 - Símbolo PJ-SFJ-12;
4735773 - Liana Figueiredo Lobao - Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto-2 - Símbolo PJ-SFJ-12;
4773411 - Mariana Pereira Araujo - Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto-2 - Símbolo PJ-SFJ-12.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de
2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1433/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA
DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Alhandra, para, no período de 28.10 a 15.11.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1434/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS
MACEDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.145.817; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cajazeiras, para, no período de 25 a 31.10.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1436/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.142.644;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, excepcionalmente, no dia 10.11.2022, às 09:00 horas, no
Fórum Cível da Comarca da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes WALESKA DE AGUIAR COSTA
e JEFFERSON PABLO VALENTIM GOUVEIA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018140425 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0216/
2018 TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 035/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018140425
PARTES: TJPB E CAVALCANTE & DILORENZO LTDA (MAGICAR) OBJETO: Prorrogar a vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, bem ainda reajustar valor total (estimado) corrigido para o importe de R$ 161.250,00
(cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos de real), com efeitos a
partir de 24.10.2022. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/
4893 – Munutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33903000 – Material
de Consumo; Recursos Vinculados a Fundo – 75900; 0 – Dotação Normal; 1 – Recursos do Exercício Corrente
– 0 – CO Padrão. Reservas Orçamentárias nº 194 e 195/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art.37, inciso XXI da CF,
arts.40, 54, 57, II e 65, II da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art.884 do CC, bem ainda nos ditames da Cláusulas
Décima Segunda (Item 12.1) do Contrato TJPB nº 035/2018. João Pessoa 24 DE Outubro de 2022, datado e
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
