TJPB 19/10/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
AGRAVADO(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO
MULLER (OAB RS13449-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816605-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA. ADVOGADO(S): LEOANNA KAREN CAVALCANTI DE BRITO (OAB/PB 29.230).
AGRAVADO(S): MANOEL FLORENTINO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818807-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): JOSE OSVALDO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB 10.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818079-34.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA. ADVOGADO(S): Dinart Patrick de Sousa Lima (OAB/PB 19192).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO N°
0001914-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
ALMIR PAULO DE MELO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB PB7964-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO N°
0809932-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Francisco Alves dos Santos. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB
PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO N°
0833862-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): LUIZ CARLOS GOMES BATISTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO N°
0837244-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): ANA KARLA ALMEIDA DE MEDEIROS DELGADO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO N°
0811608-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): HENRIQUE MACIEL VIANA. ADVOGADO(S): RAFAEL BEMFEITO MOREIRA (OAB MG143293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO N°
0835799-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB
PB14640-A).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO N°
0006647-48.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
FRANCISCO DE JESUS PENHA. ADVOGADO(S): MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS (OAB PE41346-A) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO
N° 0801591-49.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE(S): O
MUNICIPIO DE TACIMA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
AGRAVADO(S): FRANCISCO ESTEVAO NETO. ADVOGADO(S): Charles Matias Henrique de Pontes
(OAB/PB 26498).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO N°
0014080-84.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): JJD COM DE CALCADOS LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO N°
0022802-15.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): CITYLUZ MATERIAL ELETRICO E ENGENHARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO N°
0831603-80.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO(S): SHIRLEY CARLA ANGELINA BEZERRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO (OAB PB14577A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO INTERNO N°
0007277-94.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. AGRAVADO(S): CLERYSTON VERÍSSIMO QUEIROZ. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB
9.162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO N°
0812280-65.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): JOSE PEREIRA DE
MOURA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N°
0812434-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): JAQUELINE DA SILVA BARROS. ADVOGADO(S): ANTONIO BRASILEIRO
PONTES (OAB CE6088-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – AGRAVO INTERNO N°
0818721-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): CARLA BRUNET CAMPOS CAVALCANTI. ADVOGADO(S): GERALDO DE MARGELA
MADRUGA (OAB PB3329-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO N°
0876903-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): CLAUDINO CESAR FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – AGRAVO INTERNO N°
0046470-58.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): JOAO BATISTA CARNEIRO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO N°
0050410-31.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): AMARINALDO FELIX
GOMES. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – AGRAVO INTERNO N°
0821796-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): ANTÔNIO DA CUNHA MAIA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO INTERNO N°
0830418-27.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. AGRAVADO(S): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA LOPES. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – AGRAVO INTERNO N°
0004105-56.2002.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
MANUEL FAUSTINO DE OLIVEIRA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO INTERNO N°
0860298-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): PAULO ROGÉRIO DA
SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO INTERNO N°
0857334-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): VICENTE DE PAULA
SERAFIM DANTAS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO INTERNO N°
0817797-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA
FILHO (OAB/AL 8.399). AGRAVADO(S): PATRICIA CRISTINNE FERNANDES ALMEIDA. ADVOGADO(S):
Viviane Dias dos Santos Olimpio (OAB/PB 27.827).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO INTERNO N°
0805951-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): Wanderley Medeiros da
Silva. ADVOGADO(S): RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18585).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO N°
0829969-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): JOAO LOURENCO DE
SOUZA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB PB11967-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO N°
0867524-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): ABDIAS TEODOSIO DA
SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO N°
0815825-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB
PE16983-A). AGRAVADO(S): EDILEUSA BORGES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE NUNES
NETO (OAB/PB 24.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO N°
0857910-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): RAQUEL DO AMARAL ATAIDE. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE A.
MARANHAO (OAB PB16877-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO N°
0062054-34.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): GENILDA
MARIA DA SILVA FERNANDES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0812782-40.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S):
MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP Nº 333.834). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(S): Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0818485-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de João Pessoa. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): VALDETE
BENEDITO CARDOSO. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802904-79.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): LEONARDO DE SOUZA PEREIRA. ADVOGADO(S):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801083-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): MARLENE PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800960-34.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de
Oliveira (OAB/PB 22122). EMBARGADO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB
27.059).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0878612-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): RICARDO RENNY BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800112-16.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. EMBARGANTE(S):
GITANA DE OLIVEIRA CUNHA COELHO DA COSTA. ADVOGADO(S): REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/
PB 18.217). EMBARGADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO (OAB/PB 11224).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0877400-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): MARIA
CRISTINA DE CASTRO FROSSARD. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0027480-19.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): ALUISIO VINAGRE REGIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0877058-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
