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Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022

ANTÔNIA FRANCISCO BELMIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE
– OAB/PB 25548-A

PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: ELETROMÓVEIS
MAGAZINE LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832946-48.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: DOMILSON FRANCISCO
DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801231-23.2022.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: FRANCISCO
ALEXANDRE FERREIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803718-50.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP
178033-A APELADO: MARIA ANA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES – OAB/PB 16264-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802530-07.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADOS: FRANCISCO
TADEU GOMES DE SOUSA; E ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADO: STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.713.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803654-67.2020.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINA
DA SILVA MACHADO. ADVOGADO: EVANDRO SILVA DE ALMEIDA – OAB/PB 22938-A. 01 APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255A 02 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR –
OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800702-21.2019.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: ANTONIO
PEREIRA FILHO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809359-38.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSINEIDE
MOREIRA XAVIER AMARAL. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA –
OAB/PB 25119-A. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805375-20.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MICHELLY LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA OAB/SP N° 415.467
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800444-79.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. APELADO: LUANA RAISA DINIZ
SILVA. ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22640-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0061140-67.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSE NONATO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800440-12.2019.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MÁRCIA MENDES DE
CARVALHO COSTA E OUTROS. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A.
APELADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO
OAB/PB Nº 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009340-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO:
NC JÓIAS LTDA – ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800543-16.2021.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO (S): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/PB N.º 16.460 E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB N.º 14.384 APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROCA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0873150-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: LUIZ CARLOS FRANCISCO
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803066-91.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
LINDALVA FREIRE. ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA OAB/PB - 20.528. APELADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804119-72.2020.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: MARIO JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA
NETO. APELADO: FERDILANDO FEITOSA DE MELO. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/
PB 20695.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0813069-54.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477 APELADO: MARIA ELIZABETH COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA OAB/PB N° 4.838
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814949-43.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SILVANO DOS SANTOS FILHO E DÉBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES SANTOS. ADVOGADO:
BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB Nº 7.588-A. APELADO 01: RC LINS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI – ME. ADVOGADO: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO – OAB/PB 18217-A. APELADOS 02: CAMINHO
DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA E ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE 30789-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826932-77.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP
192.649 E JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187 APELADO: HELIO ANTONIO FELIX.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0813850-76.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MERCIA DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB
10563 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830408-26.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA APELADO: JOBSON FERREIRA DE
SOUZA. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800633-53.2019.815.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-A. APELADO:
GENI MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE – OAB/PB Nº
24.828.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801479-58.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO: PEDRO ANTÔNIO DIAS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801753-08.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILLHO. APELANTE: ANTÔNIO FRANSCISCO DE SOUSA. ADVOGADO: CLEILSON
ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) APELADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
ADVOGADO:. BALDUINO LELIS DE F. FILHO, OAB/PB Nº 4.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0858703-10.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NEWTSON CLETO COSTA
GUEDES, CHRISTIANNE PAREDES GUEDES ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR – OAB/PB
15024-A APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADO: HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS
NEVES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801103-87.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
APELADO: MARIA QUIRINO DA SILVA. ADVOGADOS: LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16849A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800082-15.2021.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E BAUMANN BARROS GUEDES
ALCOFORADO DE CARVALHO OAB/PB 26.366 APELADO: ANA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES.
ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB-PB 20.331
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008834-28.2009.8.15.0181. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
MARIA DA PENHA PEDROSA LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006494-63.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO(A): MARIA KÁTIA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA MARIA MANAÍRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO FLOR OAB/PB 11.161
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838594-38.2021.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS APELADO: LAENE LEITÃO MARQUES DINIZ
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0876738-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: GOL
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/PB Nº 26165-A. APELANTE
02: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 E OUTROS. ADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS – OAB/PB 15220. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801921-40.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARINES
ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A. APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807086-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VICENTE
DE PAULA BRITO NETO. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA N CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0833777-67.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HERBERT
CLÉCIO BATISTA MONTENEGRO. ADVOGADO: LUCIANE GOES NOBRE OAB/PE 15509 APELADO: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP 327026-A E
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/MS 6835-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0867111-58.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
- OAB/PB Nº 18.142. APELADO: BERTONI GOMES DE FARIAS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
–OAB/PB Nº 15.709. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800190-73.2020.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: ARLINDO PEDRO
PEREIRA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800248-66.2022.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO
DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO: JOSEFA
FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800901-85.2019.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ERIKA
COSTA PINTO. ADVOGADOS: BELINO LUÍS DE ARAÚJO OAB/PB 9593 E RAIMUNDO DA CUNHA FILHO
OAB/PB 9615 APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800089-77.2020.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: ESTADO DA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803393-42.2022.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/SP Nº 122626 APELADO: MÁRCIO
SANTOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848794-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO
NASCIMENTO OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003970-39.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MANOEL MENDES
DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007-A APELADO: MUNICIPIO DE
CUITEGI ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB/PB 16758.