TJPB 03/08/2022 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814428-30.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
OAB/SP Nº 195.972 APELADO: CREUSA CLAUDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA
FERREIRA GUSMAO – OAB/PB 13639-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831586-10.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº
9576 E ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162. APELADO: ANNA ROSA POLARI DE
BARROS XIMENES. ADVOGADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014117-91.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PENHA SANTOS
RODRIGUES. ADVOGADO: RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO – OAB/PB Nº 17.844 APELADO: ADRIANO
ARAÚJO LIMA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB Nº 10.705
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805987-68.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCA
LEITE DA SILVA. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB PB 11.662-B. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804663-30.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANKLEIBER
DE LIMA SILVA. ADVOGADO: GIZELDA GONZAGA MORAES OAB/PB 3.565 APELADO: WANESSA PEREIRA
BARBOSA. ADVOGADOS: LUÍS EDUARDO FURTADO SILVA OAB/PB 18.916.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829576-13.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLAUDIANO
LOPES DA SILVA. ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL OAB/SP 349.410. APELADO: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DENIS ARANHA FERREIRA OAB/SP Nº. 200.330.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802650-10.2021.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSÉ PINTO BRANDÃO.
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810835-02.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO TEIXEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB N. 16.686 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800426-93.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/PB N.º 16.460 E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB 14384 APELADO: MUNICÍPIO DE
LOGRADOURO. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800149-25.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA – OAB/
PB. 19.779 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0063308-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
LOJAS AMERICANAS. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549-A. APELADO: CAROLINA
CAMPELO DE MELO. ADVOGADO: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO – OAB/PB 17405-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856606-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FABIANA PATRIOTA BATISTA FARIA. ADVOGADO (A): THAÍS RAFAELA BATISTA SOARES
OAB/PB N° 24.080. APELADO(A): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017084-51.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: IVONE CAMELO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARIA MADELA SORRENTINO LIANZA OAB/PB 12.537
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018265-48.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. APELADO: MARIA RIAN ESPÍNOLA
MANGUEIRA ZENAIDE NÓBREGA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUS – OAB/PB 16976.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808293-39.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: VLADEMIR VICENTE
DE LIMA. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB Nº 20.451 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº. 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824598-07.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JACINTO
DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE
DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000375-82.2014.815.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIAUÍ. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: JADISON VASCONCELOS SILVA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB 13220.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804689-45.2021.815.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033). APELADO: HERALDO FIRMINO
DOS SANTOS. ADVOGADO: SÍLVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801371-68.2022.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB
9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000724-20.2013.815.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ANTONIO
FERNANDES DE LIMA. ADVOGADOS: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO OAB/PB 15.858 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO:
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO – OAB/PB 18197-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0877799-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ CARLOS SILVA
ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0881353-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CARLOS ANTÔNIO BEZERRA BRASIL E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808302-95.2017.815.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA OAB/
21
PB 23.018 E OUTROS. APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR:
JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800305-08.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
MARIA JOSÉ RIBEIRO BORBUREMA. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES OAB / PB 17488 APELADO:
BANCO C6 CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE
32.766
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822907-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JÚNIOR. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA OAB/PB 11.313
APELADOS: GABRIEL DAVI GOMES E ANNA GABRIELLY GOMES, MENORES IMPÚBERES REPRESENTADOS
POR SUA GENITORA SUZANA GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845962-35.2020.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS. ADVOGADO: BRUNO DE SOUSA CARVALHO. OAB/PB Nº 11.714
E FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 15.638.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810025-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JIMENEZ DEVILARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836892-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PALOMA MENDES ÂNGELO.
ADVOGADOS: BRUNO MARTINS BEIRIZ OAB/PB 26734. APELADO: CONSTRUTORA IBÉRICA LTDA – ME.
ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES COELHO OAB/PB 14.237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803220-36.2022.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: FRANCINALDO
BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809 E LARISSA
MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815309-70.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: PETERSON EMANUEL CARDOSOD E LIMA. ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA OAB/PB 23.018. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809444-24.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: THEUDAS BARRETO BARROS.
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB N. 16.686. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0121661-46.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA. ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA – OAB/PB 15729-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N.
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0815543-03.2018.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
FRANCISCO FREIRE XAVIER. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES Nº
0800790-31.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. 1.º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. 2.º APELANTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADOS: GILIARD DA SILVA VIDAL ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE
DUARTE JÚNIOR – OAB/PB 15.713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0807626-53.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA DA GLÓRIA SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20461-A APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800049-80.2022.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE 01:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
Nº 23.255 APELANTE 02: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNINO NETO
(OAB-PB 27690-A) E MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28400-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802169-32.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: UNESCPB UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA – ME. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013. 2.º APELANTE:
AVELINO FERREIRA BARBOSA. ADVOGADOS: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 E
MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO OAB/PB 19.489 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0860209-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE VASCONCELLOS. 02
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: MARCOS ALVES RAIMUNDO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801037-51.2021.815.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. 01 APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 02
APELANTE: LUIS FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800909-64.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE 01: JOÃO
BATISTA FÉLIX DOS SANTOS. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264. APELANTE 02:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÕES Nº
0801122-81.2019.815.0381. ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. 1ºAPELANTE: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA. PROCURADOR: ROBERTO ÂNGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO – OAB/PB Nº 21.120.
2ºAPELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
– OAB/PB Nº 16.249. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0058598-76.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
T.G.S.S, REP POR SUA GENITORA TANNYLLI DA SILVA PONTES ADVOGADO: KATHERINE EUNICE DE
ASSIS EUSTAQUIO – OAB/PB 19627-A PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – REMESSA OFICIAL Nº
0018292-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSEANA DE LIMA ALVES ADVOGADO: CARLOS PEREIRA DE SOUSA OAB/PB 9436.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. INTERESSADO:
ROSIMERY DE LIMA SANTOS ADVOGADO: JULIO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 5153-A
