TJPB 03/08/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 200) Apelações Cíveis nº 0802916-79.2020.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Vila Olímpia Empreendimentos SPE LTDA.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. 2ºApelante(s): Investlar Negócios Imobiliários
EIRELI – ME. Advogado(s): Jonh Tenório Gomes – OAB/PB19.478.Apelado(s): Brenna Barboza Lima.
Advogado(s): Marcelo Vasconcelos Hermínio – OAB/PB 19.084.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 201) Apelação Cível nº 0800888-89.2018.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ana Carolina Freire
Tertuliano Dantas - OAB/PB 14.672. Apelado(s): Edson Lucas de Farias.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 202) Apelação Cível nº 0801438-14.2017.8.15.0301. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Lider dos Consórcios S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Apelado(s): Antônio Bibiano da Silva Junior. Advogado(s): Tarcísio
Ewerton Pereira Oliveira - OAB/PB 19.975.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 203) Apelação Cível nº 0829384-17.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Henry Sales Monteiro. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259. Apelado(s): BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento - OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 204) Apelação Cível nº 0006435-56.2013.8.15.2001.. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria de Fátima Pedro da Silva. Advogado(s): Bruna de Freitas
Mathieson - OAB/PB 15.443.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 205) Apelação Cível nº 0813137-38.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Germano Leite Praxedes. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB – 11.960 e outros
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 206) Apelação Cível nº 0817920-15.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Solange de Jesus Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 207) Apelação Cível nº 0800219-81.2019.8.15.0531. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366. 2ºApelante(s): Delmar Vieira de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 208) Apelação Cível nº 0820816-46.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Única da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Valmir Lima Duarte.
Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento - OAB/PE 22.718
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 209) Apelações Cíveis nº 0040855-92.2010.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Caio Eduardo Marcelino Barbosa de
Lucena e outros. Advogado(s): Júlio César S. Batista - OAB/PB 14.716. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 210) Apelações Cíveis nº 0809035-12.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Felipe Gonçalves Murga e Maria Hortênsia Blanco
Garcia Murga. Advogado(s): Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – OAB/PB 16.438. 2ºApelante(s): Vertical Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 211) Apelação Cível nº 0851169-78.2021.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Martinelly Rodrigues Teixeira. Advogado(s):
Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24.050.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 212) Apelação Cível nº 0808537-70.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand - OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Marcelo Henrique de Araujo Torres, rep. por sua
Curadora Valéria Kiara dos Santos Silva. Advogado(s): Valéria Kiara dos Santos Silva – OAB/PB 21.595.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 213) Apelações Cíveis nº 0800250-33.2022.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Maria Francisca da Silva. Advogado(s): Oscar
Stephano Goncalves Coutinho – OAB/PB 13.552. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 214) Apelações Cíveis nº 0801470-72.2021.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºApelante(s): Rosa Gomes Bezerra. Advogado(s): Mizael
Gadelha - OAB/RN 8.164-A. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Os mesmos.
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OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria José do Nascimento. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques –
OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 221) Apelação Cível nº 0801189-37.2021.8.15.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Antônia Maria de Souza. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 16.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 222) Apelações Cíveis nº 0801321-54.2021.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto –
OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Manuel Pereira da Silva.. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB
25.124. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 223) Apelação Cível nº 0802982-79.2021.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município
de Sousa, rep. por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 224) Apelações Cíveis nº 0816458-18.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s):
Renata Madureira Ribeiro Coutinho - OAB/PB 20.667. 2ºApelante(s): Ideal Invest S/A. Advogado(s): Caio
Fava Focaccia - OAB/SP 272.406. Apelado(s): Anna Cecília Rodrigues Pereira. Advogado(s): Luan Anizio
Serrão - OAB/PB 23.698.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 225) Apelação Cível nº 0000147-53.2015.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Euridice Rosa Soares. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino –
OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 226) Apelação Cível nº 0800857-96.2017.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): Quezia Leticia
Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114. Apelado(s): Maria Cliucia Medeiros Bezerra da Silva Sousa. Advogado(s):
Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira – OAB/PB 21.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 227) Apelação Cível nº 0800203-19.2019.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino –
OAB/PB 12.007. Apelado(s): Rosa Alzira de Oliveira. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 228) Apelação Cível nº 0842355-53.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Comercial de Alimentos Pereira
Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 229) Apelação Cível nº 0811286-61.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Danielle da Costa Melo. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 230) Apelação Cível nº 0803319-48.2020.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Luis Carlos Lacerda.
Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB13.863.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 231) Apelação Cível nº 0800757-24.2021.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Severina Marta Venâncio de Carvalho. Advogado(s): Murilo Raili Sabino de
Souza – OAB/PB 26.062.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 232) Apelação Cível nº 0818555-59.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávia Pereira de Sousa Soares. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 233) Apelação Cível nº 0800814-44.2018.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Angélica Jorge da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Maria Nazare Ferreira de Lira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 234) Apelação Cível nº 0812089-20.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada e Sabemi Seguradora S/
A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786. Apelado(s): ABRASPFE - Associação Brasileira de
Assistência aos Servidores Públicos Federais. Advogado(s): Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/PB
15.935.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).235) Apelações Cíveis nº 0800266-91.2021.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Vida e Previdência S/A.Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392 -A. 2ºApelante(s): Geralda Silva Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 215) Apelação Cível nº 0800104-10.2022.8.15.0061. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): José Manoel de Moura. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).236) Agravo Interno nº 0808839-21.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Agravado(s): Aelson Silva Santos.Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção - OAB/PB
10.492.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 216) Apelação Cível nº 0800288-90.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emilia
Goncalves de Rueda - OAB PE 23.748-A. Apelado(s): Antônio Camilo da Silva. Advogado(s): Lorena Dantas
Montenegro - OAB/PB 16.849-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).237) Embargos de Declaração nº 0831080-73.2017.8.15.2001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel OAB/RS
40004-A.Embargado(s): Marlene Pereira Bandeira. Advogado(s): Danilo Paulo de Oliveira Alves – OAB/PB
17126.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 217) Apelação Cível nº 0801456-15.2021.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Sudamerica Clube de Serviços. Advogado(s): Andre Luiz Lunardon –
OAB/PR 23.304. Apelado(s): Genilda Francisca dos Santos. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade –
OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).238) Embargos de Declaração nº 0016968-40.2014.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Leonardo José Barbalho Carneiro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 218) Apelações Cíveis nº 0803162-37.2021.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Josefa Maria da Conceição Souza. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552. 2ºApelante(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 219) Apelações Cíveis nº 0801355-35.2021.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. 2ºApelante(s): Francisco Thome da Silva. Advogado(s): Matheus
Elpidio Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 220) Apelação Cível nº 0801461-37.2021.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).239) Embargos de Declaração nº 0001300-64.2014.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Mista de Itaporanga. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Antônio Ferreira da Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).240) Embargos de Declaração nº 0801118-63.2017.8.15.0171.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Embargado(s): Pacone Perfumaria Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).241) Embargos de Declaração nº 0000003-16.2016.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Família da Comarca da Capital.Embargante(s): José Antônio Maria da Cunha Lima Neto, Espólio de
Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezena Barros da Cunha.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva – OAB/PB 11.589.Embargado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra
Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
