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Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802057-36.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB Nº 178.033-A

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814150-48.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUIZ HUMBERTO
RUFFO CAMURÇA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800545-07.2021.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
R. MENDES JÚNIOR - OAB/MA Nº 19.411A APELADO: MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - OAB/PB Nº 20.695

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801688-82.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: RITA GOMES BATISTA ADVOGADO: MAYARA SOARES
SILVEIRA - OAB/PB Nº 19.046 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 __

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800848-33.2022.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO: ANTONIO CAMPELO COSTA ADVOGADO: LUNARA
PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE OAB/PB - 25548

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800196-97.2022.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA APELADO: WANDERSON
DA SILVA MARTINS ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/PB 26.212)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081607643.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: ARMSTRONG
DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801074-09.2021.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: KALIANE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA (OAB/PB - 8422/A) APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810442-34.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ ALBERTO ARAÚJO GOMES ADVOGADO:
JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA - OAB-PB 7.541 APELADO: AMANDA VIANA GOMES, MENOR,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA JUSSARA MENEZES VIANA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE
ALMEIDA - OAB/PB 23.356

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL: 087746863.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SONIA MARIA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463 APELADO: INSTITUTO
WALFREDO GUEDES PEREIRA, MARIA DA LUZ AQUINO GOUVEIA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA
OAB/PB 6.857 INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 ADVOGADO:

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801487-65.2018.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOBRADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SOBRADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817042-03.2021.8.15.0001
ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: I. T. O. F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA ALANA TAMAR OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: CHENOS GADELHA VIANA (OAB/PB 22.289)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0015230-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 APELADO: JORGE CLAUDIO
PEREIRA GOMES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL: 000041861.2015.8.15.0181 APELANTE: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX ADVOGADO OAB/RN 5069 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROC TADEU ALMEIDA
GUEDES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811739-11.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANA
CLARA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO RAFAEL DE LIMAOAB/PE 35662
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL: 080011640.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4 ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA VILAYANA LOPES
VIEIRA LEITE CAETANO ADVOGADA PÚBLICA- OAB/PB 18.657 APELADO: ARIDERTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ ADV. OAB-PB Nº 15.631
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080574077.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA OAB/PB 25.250-A AGRAVADO: PRIME
INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI ADVOGADO: DANILO PEREIRA DA SILVA OAB/PE 38.828

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800589-86.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO CLEMENTE NETO ADVOGADO: ROMERO SÁ S. DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 21.289)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0804562-61.2019.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080074031.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSE MARCILIO BATISTA PROCURADORIA DO MUNIC´PIO
DE SANTANA MANGUEIRA OAB/PB 8535

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000104821.2010.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MARIA LÚCIA MARTINS
ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA – OAB/PB 10.101 APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO MARTINS
DE VASCONCELOS ADVOGADA: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080086967.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: JOSÉ MARTINIANO
FERREIRA ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) _
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080046236.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB Nº 14.139 EMBARGADO:
LETÍCIO LAURENTINO DE SOUZA ADVOGADOS: HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB/PB 28473-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800398-66.2021.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DE LIMA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009572-85.2009.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL APELANTE: PETRÔNIO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3.111) APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO FERREIRA BARBOSA (SEM
ADVOGADO) INTERESSADOS: OLIVIA ALVES BARBOS E OUTROS ADVOGADO: MANOEL SALES
SOBRINHO OAB/PB3111.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806377-38.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL
DA SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) APELADOS: N.
K. D. C. P., WALERIA KELLY BRAGA DA COSTA, SIRLEY ADSON PACHECO DA SILVA ADVOGADO:
EWERTON FIDELIS COELHO (OAB/PB 17047)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080363132.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PTOCURADORIA DO MUNICÍPIODE GUARABIRA EMBARGADA:
ANDRESSA NAZARA LUCENA DE MELO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083160062.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PB 12.450-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081674329.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO - OAB-PB 7.093
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080104653.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA PROMOVENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA PROMOVIDO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA
– DAESA DE SOUSA/PB ADVOGADO: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - OAB/PB 23.306

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000493471.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB 12.152 APELADO:
JOSÉ DE ALENCAR ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - OAB/PB 5.059
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000031693.2015.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO, APELANTE: LUIZ ANDRÉ DE MEDEIROS
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB 17.980 APELADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809223-52.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB AGRAVANTE:
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/
PB 7.588-A E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812769-18.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA
E NILTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL: 0011572-43.2011.8.15.0011
ORIGEM: : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: MARCIO B. MOTTA
AVIAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB 10.073 APELADO: TECNOLINHAS IND
E COM LTDA, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000159815.2014.8.15.2003 ORIGEM: APELANTE: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
INTERESSADO: ADRYANO COUTINHO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL (: 075895037.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO
PEREGRINO MAIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64-APELAÇÃO CÍVEL O Nº: 000404683.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LOJAS INSINUANTE S.A. ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO PAIVA FILHO 23.255, NELSON
W|L|ANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP N° 128.341 OAB/PB N° 128.341 -A E OUTROS APELADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE ANDRÉA NUNES MELOPROCURADORA MUNICIPALOAB/PB N. 11.771
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 085122808.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: LARISSA
SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
E MUSICAIS LTDA - EPP ADVOGADO: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA OAB/PB 16.414
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL: 085351655.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: INFORPOP LTDA - ME ADVOGADO:
DIEGO DA SILVA NUNES OAB/SP 299.858 NAWA MAKSOUD V. B. CHIGNOLLI OAB/SP 338.471 MÔNICA
FREITAS RISSI OAB/SP Nº 173.437 APELADO: DROGARIA TALISMA LTDA – ME ADVOGADO: JOÃO
AMÉRICO CARDOSO NETO OAB/MG 173.492
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0865240-90.2018.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO