TJPB 16/12/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- OAB/PB 28.719 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- OAB/PB 128.341-A
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 344 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083007113.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20412) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832) APELADO: DANTE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADOS: ROBERTA DE LIMA VIEGAS (OAB/PB 11412)
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 345 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854153-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadêlha de
Moura, inscrito na OAB/PE sob o nº 21.233, APELADO: EVILASIO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO:
HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 346 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0042123-79.2013.8.15.2001
EMBARGANTE: JOSEMAR ELIAS DA SILVA JÚNIOR E ANA FLAVIA DE VERAS PESSOA ADVOGADO:
Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.77 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 347 AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081798928.2019.8.15.0001 AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: OSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
OAB/SP 163613 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 348 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0832681-32.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grand APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. APELADA: MARIA DO CARMO MEDEIROS DE
BRITO. ADVOGADO: SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB: 19.255
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 349- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801123-72.2018.8.15.0261.
APELANTE: GILMARA MARIA LOPES BRASILEIRO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
APELADO: MUNICIPIO DE PIANCÓ. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCO
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N.
0000409-09.2016.8.15.0911) EMBARGANTE: JEAN PIERRE ARAÚJO CARVALHO ADVOGADA: ALUSKA
KALLYNE DA SILVA OAB/PB 21.181 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PROCURADOR:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 351 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801119-46.2017.815.0301
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADOR: JORDÃO DE SOUSA MARTINS – OAB/PB 16.367
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: ROGÉRIO MÁRCIO LINHARES VIEIRA
ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA – OAB/PB 8.532
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352: APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0808125-63.2019.8.15.0001
APELANTE: ELIOMARK DANTAS DA CUNHA. ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO BARBOSA GOMES
CONFESSOR OAB PB N° 25378 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 353 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
(PROCESSO N. 0813053-23.2020.815.0001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA
RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ADRIANA
ARRUDA DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO
LUNA.
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 354 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000793-40.2011.815.07512ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB APELANTE: INOCÊNCIO TARGINO DA CUNHA ADVOGADO:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- OAB/PB 7.664 APELADO: AMBEV S/A ADVOGADO: DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668 E OUTRO
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 355 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006222758.2014.8.15.2001) 1º APELANTE: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB N. 11.589). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS
MESMOS. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 356 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009033-80.2013.8.15.2001
APELANTE: MAYARA BORBA GOMES DA SILVA ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos OAB/PB 9556
APELADO(A): COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP ADVOGADO: Arthur Bernardo
Cordeiro OAB/PB 19.99
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 357 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000843-94.2007.8.15.0011
– 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RITA FERNANDES DE ARAÚJO ADVOGADO:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E OUTRO APELADO (A): LUZIA CORREA DE ANDRADE
BARROS ADVOGADO: LUSINETE DOS SANTOS- OAB/PB 3.280 E OUTRO.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
03 de feevreiro DE 2022 – INÍCIO ÀS 09: 00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA DO DIA
01.02.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO DIA 04.03.2021 “ADIADO JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO DIA
18.03.2021-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DESEMBARGADOR CONVOCADO DES. JOSÉ RICARDO PORTO ”. RESULTADO 15.07.21- “ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860756-32.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA ADVOGADO:
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573) APELADOS: EDUARDO MANGUEIRA BARBOSA
FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA LIVIA MANGUEIRA BARBOSA, NATALIA MANGUEIRA
BARBOSA E MARIANA MANGUEIRA BARBOSA ADVOGADAS: KALEN MARIA FREIRE DE FRANÇA (OAB/
PB 26.012) E VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA (OAB/PB 26.099) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ) 03 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801571-91.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A SEGUNDO APELANTE: COSMO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812132-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANA LUIZA TOSCANO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADOS: NÚCLEO ESPECIALIZADO EM
OFTALMOLOGIA LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/
PB 12.765
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801304-18.2019.8.15.0171 APELANTE:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330 APELADA:
RITA DOS SANTOS FRANCELINO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB/PB 13655
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016008-84.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SOLIDA LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR, OAB/PB 11.591 APELADO: GEORGE CAMPOS DOURADO ADVOGADA: MURIEL
LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856208-32.2016.8.15.2001
APELANTES: LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO NETO E OUTRA ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA
OAB/PB 20.820 PRIMEIRO APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A SEGUNDO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 OAB/PB 20412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- AGRAVO INTERNO Nº: 0045237-07.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
JOAO FRANCELINO DE VASCONCELOS RESULTADO 02.08.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800267-13.2020.8.15.0561
APELANTE: MANOEL BERTO DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB
26.712 APELADOS: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801323-49.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LENILDA MORAIS DE
SOUSA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) APELADO: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800121-80.2016.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADA: ENY
BITTENCOURT - OAB/BA SOB O N°. 29.442 APELADA: MARIA JOSÉ NEVES DE MOURA ADVOGADA:
VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO - OAB/PB 21.931
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800067-72.2016.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ, APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ADVOGADO:
AFONSO VILAR (OAB/PB 6.811) APELADA: MARIA ADEIDE COSTA LEITE ADVOGADO: TACIANO FONTES
DE FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800768-32.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SANDRA HELENA NASCIMENTO DINIZ
ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885) APELADO: LINALDO AGRIPINO DOS
SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813974-93.2020.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ (OAB/PB 6.947) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) SEGUNDO APELANTE: ANGELITA MARIA DE ASSIS ADVOGADOS: LUIZ
ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR (OAB/PB N.º 26.441) E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080069592.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
AGRAVADA: CLAUDETE PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA
TORQUATO, OAB/PE 32427
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE: ADRIANA
REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA:
MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO
15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17 APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 085687258.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LAIZE LACERDA
LISBOA DE SOUSA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811217-52.2019.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, AGRAVADO: RAFAEL RAMALHO
COSTA DE SOUZA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: PEDRO NOBREGA CANDIDO OAB/PB 16.692
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811168-74.2020.815.0000) ORIGEM: 11ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO
NACIONAL DE ENSONO SUPERIOR LTDA – CENESUP (UNINASSAU) ADVOGADO: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037 ADVOGADA: CAROLINA CARVALHO BRAGA GRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL RESULTADO 09.08.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
