TJPB 07/12/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812487-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. AGRAVANTE: JOSÉ
ROBSON VALENTE DE MORAIS. ADVOGADO: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO OAB/PB
18.836. AGRAVADO: SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE – SIAS ADVOGADO:
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ 170.088 E GUILLERMO MARTINEZ FRÖMMING OAB/
RS 122.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810857-49.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO CUNHA ALVES; JOSÉ DO NASCIMENTO ALVES. ADVOGADO: KARLA
JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES – OAB/PB 26.247. AGRAVADO: LINDA DODD DANTAS BONIFÁCIO
AGRAVADO: GIVALDO SOARES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812621-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB Nº 23.664 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804425-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO OAB-PB Nº 13.785 ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.
AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810459-05.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NÓBREGA. AGRAVADO: LENILSON SILVA FREIRE. ADVOGADO: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA
SILVA – OAB/PB 18.504
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814337-35.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
AGRAVANTE: MINELI SINFRÔNIO ALVES ADVOGADO: MINELI SINFRÔNIO ALVES OAB/PB 28.083
AGRAVADO: NU PAGAMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813105-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808069-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983 AGRAVADO: NATHAN FREIRE TORQUATO, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, ANUSKA CÂMARA TORQUATO. ADVOGADOS: JOSIVAN RODRIGUES LEITE (OAB/
PB 21638)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811673-31.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO:
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA – PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813433-15.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADO: IRACY ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA KATYLANE ESTRELA
ROLIM CORDEIRO OAB/PB Nº 28.827
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812644-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – EIRELI. ADVOGADO: DÉBORA HOLANDA MODESTO
OAB/CE 44773. AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MARIZÓPOLIS; RENAN STIVENY DE SÁ ARISTIDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814141-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADA: TAMARA JANE REGO DE LIMA. ADVOGADO: JULYANNA RODRIGUES DA
NÓBREGA (OAB-PE 49601)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811374-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO MORAIS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812678-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: E ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP N° 98.628
AGRAVADO: LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL. ADVOGADO: ELAINE FANTE SALES OAB/PB 24.437
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813122-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 15.401 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
OAB/PB 15.401 – AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812629-92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: SARA
FRANÇA DE LIMA. ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE OAB/PB Nº 16.198
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800064-57.2016.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: ANA DALVA
RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO REGIS DE MENEZES OAB/PB 11.682 APELADO:
MANOEL DE ZÉ BRAZ ADVOGADO: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR OAB-PB 10581
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802027-98.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELADA: CLEMILDA PEREIRA DE BRITO DE SOUZA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/
PB 19.599
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800591-54.2018.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/
PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477. APELADO: EDICARLOS PORCINO ALVES.
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803875-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADA:
VALCILENE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806282-21.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO
DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
LACERDA - OAB/PB 15.401 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 APELADO: SO
MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO E MADEIRA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0882923-09.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SILVIO
EUZEBIO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. INTERESSADO: PARAIBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045023-11.2008.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: SUPER VINIL INDÚSTRIA
DE TINTAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825631-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MAURINEZIO
MACHADO PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803800-18.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A. APELADA: ALESSANDRA NUNES
LINDOLFO. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 17.291 LUÍS FERNANDO MARTINS
SANTOS OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818228-61.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: RENATO MONTE
DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: WENDENBERG DE AQUINO SANTANA OAB/PB Nº 26.742 ANDRÉ E LUIZ
CARNEIRO DE ARAÚJO OAB/PB Nº 26.383 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800365-37.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CLARO S/A,
ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/CE N° 45494-A. APELADA: OSEIAS BATISTA ARANTES
LIMA. ADVOGADO: WESLLEY RENATO FLORIANO LUCAS OAB/PB 27.764
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820554-91.2021.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709. APELADO:
FRANCILANE SILVA MELO. ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB – PB 20.915.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800082-23.2017.8.15.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E
SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 . APELADO: FRANCIMAR ARAUJO DE SOUSA. ADVOGADO:
DANIELE GALDINO GONÇALVES OAB/PB 20.816.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO Nº
0800529-68.2021.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: MARIA NILZA CARLOS MOREIRA.
ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.288.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835390-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139 APELADA:
ANA LÚCIA PEREIRA SILVA. ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB N.º 9.844
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804079-45.2018.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: IZABEL
CRISTINA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB
14577. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000858-26.2013.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
SOCORRO MARIA DO REGO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293. PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE TAVARES, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840898-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO
SÉRGIO GOMES DA ROCHA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845783-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JAÍLTON CHAVES DA
SILVA. ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA OAB/PB 11.474 APELADO: GENILDA MARIA DA SILVA.
DEFENSOR: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE Q. MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802518-42.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: ROSIMIRA FELIPE DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856748-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A..
APELADO: ELISANGELA PONTES FERREIRA FREIRE. ADVOGADO: VALDIR PAULINO DA SILVA – OAB/
PB 19.979
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000146-04.2014.815.0181. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: EDINALDO
VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – OAB/PB Nº 13.254. APELADA:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ – OAB/PB Nº 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0827639-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IARA DINIZ MENESES E
OUTROS ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 APELADO: SOCIEDADE
PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, REPÓRTER PB
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807672-48.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SONIA
MARIA ESCOBAR DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3023406-36.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVAÇÃO-ASPER. ADVOGADOS: NILTON RIBEIRO
LANDI OAB/SP 28.811 E MARIA ANGELICA FREITAS LANDI OAB/SP 207.560 APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800099-48.2021.8.15.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
EDILSON BARBOSA PAZ. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252. APELADA:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800166-09.2018.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: RODRIGO
