TJPB 24/11/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851062-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221). APELADO(S): JULIANA
DORA PEREIRA e OUTROS. ADVOGADO(S): Flávio A. Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 16.868).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801543-10.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): DINALDO MEDEIROS
WANDERLEY FILHO. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7588A). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800677-54.2017.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
APELANTE(S): JOSÉ EDOMARQUES GOMES. ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB
9231). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800497-86.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171). APELADO(S): CÍCERO
ADRIANO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859614-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO FIAT S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARLUCE ALMEIDA
ARAÚJO GONÇALVES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826940-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARIA CLARA AZEVEDO DE
FARIAS LUCENA, REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): HUERTA FERREIRA DE MELO NETO (OAB/
PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801046-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
JOÃO TAVARES GOMES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802016-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ROBERTA
KELLY DA SILVA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802911-09.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): LUCIVANIA LIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877918-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): FLÁVIO BORGES SANTIAGO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819831-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A. ADVOGADO(S): PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709). APELADO(S): GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0816639-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13040). 2° APELANTE(S): MILTON DOS SANTOS
NUNES. ADVOGADO(S): Marinêz Trajano da S. Appolinario (OAB/PB 27365B). APELADO(S): Os mesmos.
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819564-76.2016.8.15.0001. ORIGEM:
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA GORETTE DOS SANTOS SILVEIRA.
ADVOGADO(S): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0810621-79.2019.8.15.2001. ORIGEM:
16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Eny
Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): HUGO MENDES DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0839297-71.2018.8.15.2001. ORIGEM:
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE VIRGILIO FILHO. ADVOGADO(S): Suzane da
Silva Cunha (OAB/PB 24465).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 081083257.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): MANOEL MARCELO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): JÉSSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO (OAB/PB 22.555). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 52 – AGRAVO INTERNO N° 000191651.2015.815.0131. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS
REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.11.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, FIRMANDO-SE PELA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUANTO A COMPETÊNCIA,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (TRAMITA JUNTO). PJE – 53 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N° 0073244-55.2013.815.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): UNICRED BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA COOPERATIVAS CENTRAIS
UNICRED. ADVOGADO(S): Guilherme Lima da Silva (OAB/RS 108.000) e outros. EMBARGADO(S): UNICRED
CENTRAL DO NORTE/NORDESTE – COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO NORTE/NORDESTE.
ADVOGADO(S): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE
GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO DIA 09.11.2021: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (TRAMITA JUNTO). PJE – 54 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N° 0000517-98.2013.815.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): UNICRED BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA COOPERATIVAS CENTRAIS
UNICRED. ADVOGADO(S): Guilherme Lima da Silva (OAB/RS 108.000) e outros. EMBARGADO(S): UNICRED
CENTRAL DO NORTE/NORDESTE – COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO NORTE/NORDESTE.
ADVOGADO(S): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE
GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO DIA 09.11.2021: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0095092-08.2012.815.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO
FÉLIX LIMA. APELADO(S): O MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO(S): Edgar Tavares de Melo de Sá
Pereira (OAB/PB 23.951A), MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933B). REMETENTE: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO
DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.11.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - 29º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 01
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810052-72.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: IRISMAR NUNES. ADVOGADOS: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO OAB/PB 22.388 E
HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO OAB/PB 22.336 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 12915161 COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.. 22.11.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 02
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819378-67.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: MARIA DA SALETE DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 03
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803417-12.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: IONALDO ELIAS DE O SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 EMBARGADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 04
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817912-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE 01: CENTRAL DE VELÓRIOS A VIAGEM EIRELI – ME. ADVOGADO: THÉLIO
QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162 V EMBARGANTE 02: JORGE LUÍS DA COSTA BARBOSA. ADVOGADO:
ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA OAB/PB 15.385 APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA
S/A. ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO DA SILVA OAB/PE 19.154 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 05
– AGRAVO INTERNO Nº 0808474-98.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: NATURA COSMÉTICOS S/A E AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL LACASA
MAYA OAB/SP Nº 163.223, YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS OAB/PB Nº 15.271, JÚLIO M. DE OLIVEIRA
– OAB/SP Nº 120.807 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO
FÉLIX LIMA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 06
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819057-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE – JUIZ CONVOCADO. APELANTE: LUCIANO
ALVES DA COSTA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 07
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800792- 35.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
APELANTE: JULIENNE SOARES DANTAS. ADVOGADOS: LÉIA ANDRADE DE MELO OAB/PB 28.370 E
OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B.
