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Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080349094.2021.8.15.0251 APELANTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO:
LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MS 8.125; OAB/MT – 8194/A; OAB/GO – 31.757 A; OAB/TO 4562 A
APELADO: FRANCISCO IDELFONSO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
OAB/PB 15.771
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082333576.2016.8.15.2001 APELANTES: ANA CATARINA DA SILVEIRA JOB E OUTROS ADVOGADO: FABIANA
BARCIA DE ANDRADE SÁ ADVOGADA – OAB/PB 20.202 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005135.2021.8.15.0911 APELANTE: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PREVIDÊNCIA E PESSOAS S/
A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080221234.2020.8.15.0141 APELANTE: GENTIL LIRA BARRETO, ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE MELO
OAB-PB 23.314 JOSÉ WELITON DE MEL OAB-PB 9021 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA
DO BRASIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080216162.2020.8.15.0031 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29;442 APELADA: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: EWERTON
AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816213
59 2020 815 0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: TAIS ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/
PE 28859
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078770.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: WALTER LONDRES DA NÓBREGA, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB
6.113) ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 6.113) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086150668.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EDSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080444250.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: DANIELLE FREITAS ALENCAR TAVARES ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA
RODRIGUES (OAB/PB 14.692) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE EMAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
EMAS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080403543.2016.8.15.0251 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220
E JULIANA AUGUSTA CARREIRA OAB/PB 13.369 EMBARGADO: MAURÍLIO SOARES DA SILVA ADVOGADO:
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080284983.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTEPHANIA PRISCILLA DA SILVA JORGE, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO
MANOEL JORGE NETO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALINE ARAÚJO SALES DA
SILVA AGRAVADO: 1º VARA DA COMARCA DE SAPÉ
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080273802.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE QUEIROGA ADVOGADO: ALAN REUS
NEGREIROS DE SIQUEIRA (OAB/PB 19.541) AGRAVADA: INGRID MORGANA FEIJÓ DE ALBUQUERQUE
QUEIROGA ADVOGADA: GABRIELA FREITAS DINIZ (OAB/PB 23.846)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080682677.2019.8.15.0251 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PB 20.282-A EMBARGADO: VALMIR FERREIRA BATISTA
ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080569136.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: EDNALDO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237) EMBARGADO: BANCO FIAT S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080804789.2020.8.15.0371 APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNCÍPIO DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080368556.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ CHIANCA DA COSTA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080654904.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADA: FRANCISCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CAYO CÉSAR PEREIRA
LIMA - OAB-PB Nº 19.102
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000204466.2014.8.15.0241 APELANTE: SIMONE DUARTE FREITAS ADVOGADA: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB Nº 4007) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO TIGRE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO TIGRE
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001081431.1999.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CLEMENTINO COM TEXTIL LTDA E OUTROS,
REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084788448.2019.8.15.2001 APELANTE: GLAUBER ROBSON DE SOUZA NEVES ADVOGADA: LIDIANI MARTINS
NUNES - OAB/PB Nº 10.244 APELADO: GLAUCIA REJANE DE SOUZA NEVES
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0815744-13.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: CECÍLIA ELISA CALDAS SERPA
ADVOGADO: CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB Nº 19.109)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080018493.2020.8.15.0141 EMBARGANTE: FRANCISCO ELÓI FILHO ADVOGADO: CLAUDINÊ ANDRADE COSTA
(OAB/PB Nº 24.649) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO INTERNO Nº
0801690-07.2020.8.15.0141 APELANTE: WLISSES DA SILVA MELO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE
MELO (OAB/PB 23.314) APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADOS: LINCOLN MENDES
LIMA (OAB/PB 14.309) E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS

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RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102628.2018.8.15.0211 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CARMELITA DE
LUCENA MANGUEIRA ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003928695.2006.8.15.2001 PRIMEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO EMBARGANTE: CAMPEL
– CAMPINA GRANDE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) PRIMEIRO EMBARGADO: CAMPEL – CAMPINA GRANDE
CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/
PB 2.446) SEGUNDO EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
TERCEIROS EMBARGADO: JOSUÉ LIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ARIEL DE FARIAS
FILHO (OAB/PB 3.786)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804298-24.2020.8.15.2001 PRIMEIRO APELANTE: PRISCILLA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADA: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9573) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153728.2013.8.15.0181 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IGLU REFRIGERAÇÃO LTDA - ME (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080406227.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CLAUDENIR DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA- OAB\PB 11.960 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800421-05.2017.8.15.0151 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS APELADO: FAGUNDES
RAMALHO MARINHO ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB 5919) E OUTRA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080107178.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ROSEMBERG FREIRE DE BULHÕES ADVOGADO: THAIS REGO LOPES
MIRÁ (OAB/PE 47.365) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080453173.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: RENATA JANNE OLIVEIRA DE
MOURA MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025)
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0013361-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAMILO DE LELIS PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/ PB 22.177-A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 139- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821987-72.2017.8.15.0001
ORIGEM?: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO : JOCIELY BERNARDINO DE
ARRUDA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 140- PROCESSO Nº: 0804595-65.2019.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO
CÍVEL (198) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: IACANA MARTINS DE SOUZA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA –
OAB/PB 19.831-A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 141- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0045923-23.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE : PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
PROCURADORI GERAL DA PBPREV DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB N° 14.139; OAB/PB N°
12.233, DRA. KYSCIA MARY GUIMARÃES DI LORENZO, OAB/PB N° 13.375, DR. LUIZ FELIPE LIMA LINS,
OAB/PB N° 14216, DRA. CAMILLA RIBEIRO DANTAS, OAB/PB 12.838 APELADOS : ANDREA LYRA
FERNANDES FELIX APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE : ANDREA LYRA FERNANDES FELIX RECORRIDOS : PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV E
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805847-31.2015.8.15.0001 APELANTES : GIRAFA
OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA – EPP E JOSE LEONARDO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA OAB/PB 14.149 APELADO : BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804207-49.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS OAB/PB 23760-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/PB 23733-A APELADO : JEFFERSON RAPHAEL PINHEIRO DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813693-94.2018.8.15.0001 APELANTE
IDEILDO ALVES MADUREIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB/
PB 14.577 APELADO BANCO ITAUCARD AS ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/
PB 24668A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800423-85.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO
CAMPOS OAB/PB Nº 24.403
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802345-98.2014.815.0331 APELANTE: JOELSON
DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA OAB/PB 12236 APELADA:
CREDIFIBRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI OAB–PE 21.678
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815449-70.2020.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE :SAMARA CRISTINA BARROS DA SILVA ADVOGADO
:GEOVA DA SILVA MOURA APELADO :ESTADO DA PARAÍBA OAB/PB 19.599 PROCURADOR :FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816487-88.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª. VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.824 APELADO: BANCO DO BRASIL AS
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757