TJPB 16/08/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.140/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 18 e 25.08.2021
e 01 e 08.09.2021, responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.141/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA
OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, respondendo pela Comarca de
Taperoá, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2021.097.248;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 18.08 a 01.09.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá, dispensando o Excelentíssimo Senhor CARLOS
GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
13 de agosto de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021104191 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. INSTRUMENTO: Termo
de Parceria nº 001/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no
município de Bernardino Batista-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder
Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 13 de agosto de
2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021102152 - Francisco Rodrigues dos Santos; 2021099459 - Lidiane Alves
Barbosa; 2021103065 - Maria Augusta Melo Pereira; 2021095380 - Thaís Andrey Ramos de Pontes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021090433 - Carlos Cesar Fausto de Araujo; 2021096341 - Herlanio Fernandes
Pimenta; 2021054883 - Joseane da Silva Cordeiro; 2021098281 - Nelson de Espindola Vasconcelos; 2021091766
- Vitor Emmanoel Mauricio dos Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2021091397 - Jose Doriano da Nóbrega.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021103346
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa por videoconferência (pauta
suplementar), realizada em 11 de agosto de 2021, apreciando o processo 2021098755, Assunto: Indicação de
Membros para composição da Comissão Examinadora do 2º Concurso Público para Outorga de Delegação de
Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba (três magistrados, um registrador e um tabelião),
conforme art. 1º, § 1º e 2º, d a Resolução CNJ nº 81/2009, proferiram a seguinte decisão: INDICADOS OS
MAGISTRADOS MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PRESIDENTE DA COMISSÃO), JOSÉ HERBERT
LUNA LISBOA, MICHELINI DANTAS DE OLIVEIRA JATOBÁ E SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA; E OS
SERVIDORES CARLOS ULYSSES DE CARVALHO NETO (REGISTRADOR) E SIDNEY DA SILVA PERFEITO
(ESCRIVÃO). UNÂNIME.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.08
2ª VARA MISTA
99143-6471
2ª TURMA RECURSAL 03 991441058
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DE SANTA RITA
DA CAPITAL– JUIZ
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021103985 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hugo Gomes Zaher; 2021103240 - Licença
Casamento - Mayuce Santos Macedo; 2021060736 - Licença Tratamento de Saúde - Almir Carneiro da
Fonseca Filho; 2021097043 Estágio - Maria Eduarda Rodrigues Marinho; 2021085107 - Pedido de Providências
- Shirley Abrantes Moreira Régis
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021102659 - Pedido de Providências - Isabelle de Freitas Batista Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para configurar o PJe
de forma que impossibilite a distribuição de novas ações autônomas com a classe “Cumprimento de Sentença”
e para que altere o sistema de “Custas”, habilitando a Taxa Judiciária. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021099299 - Pedido de Providências - Des. José Ricardo Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, considerando a existência de processo administrativo nº 2020.151.231, tratando da
mesma matéria, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020151153 - Projeto de Resolução - Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho
AGOSTO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.08
TURMA RECURSAL DE 03
99144-9561
1ª VARA MISTA
99145-6436
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CAMPINA GRANDE - JUIZ
DE QUEIMADAS
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.08
JACARAÚ
99144-8514
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.08
2ª VARA MISTA DE PATOS
99143-9293
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
e 19.08
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de agosto de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 de agosto de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/08
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
17/08
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lope
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
