TJPB 16/06/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
8
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento
nº 0809474-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos
Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – SINSIASS/PB. Advogado(s):
Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264 e outros. Agravado(s): Andréa Gaudêncio de Brito e outros. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017 e outros. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima
sessão, designada para o dia 15 de junho do corrente ano, por indicação da relatora.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).31) Embargos de Declaração nº 00293634020098152001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Olico Renovadora de Pneus Ltda. Advogado(s): Ricardo
Ferreira Valente – OAB/CE 6.433.Embargado(s): Tornado Logística Ltda. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais
Filho – OAB/PB 11.583. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o dia 15 de
junho do corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 32) Apelações Cíveis nº 00059939020138152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto.
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto – OAB/PB 11.249. 2ºApelante(s): Tambaí Motor e Peças
Ltda. Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão
de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o dia 15 de junho do corrente ano, face à
ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Embargos de Declaração
nº 00050005220108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.Embargado(s): José Carlos de Lima
Nunes e outros. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 00041932120138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Miguel
dos Santos. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Embargos de Declaração
nº 00321451520118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Elias Bezerra de Sales. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Embargos de Declaração
nº 00071461720138150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú
Veículos S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Maria do Socorro Viana
Lima. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 1.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração
nº 00697441720148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Planc Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. Embargado(s): Sandra Jerônimo
do Nascimento Seixas. Advogado(s): Expedito Hilton X. de Lira – OAB/PB 19.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Embargos de Declaração
nº 00009650220158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB
11.591 Embargado(s): Jaciele Marina da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Embargos de Declaração
nº 00167825120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Thiago Moura Borges.
Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Embargos de Declaração
nº 00015741020158150141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
Embargado(s): Severino de Almeida de Lima. Advogado(s): Flávio Márcio de Sousa Oliveira – OAB/PB 13.346.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Embargos de Declaração
nº 00464991120138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Embargado(s):
Marllow Princy Fernandes Brito e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 01 DE JULHO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
18.03.2021-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DESEMBARGADOR CONVOCADO DES. JOSÉ RICARDO PORTO ”. RESULTADO 16-04-21 ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, INSCRITA NA OAB/BA 29.442 APELADO REJANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB SOB O N. 13.425 RESULTADO 10.06-21 iado julgamento
por falta de quorum. Impedimento do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES
FREIRE ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA
NIMERY SAAD RACHED FREIRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555
RESULTADO 10.06.21“Adiado julgamento por falta de quórum”. SUSPEIÇÃO DES. JOSE AURÉLIO ID 8844266
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080990689.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ADAIL BYRON
PIMENTEL ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB-PB-3722, RAÍ ACCIOLY PIMENTEL OAB-PB-23.949
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES
OAB/PB 10.829 RESULTADO 26.04.21- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.AVERBOU SUSPEIÇÃO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080997995.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO OAB/PB Nº 15.858/PB AGRAVADO:MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO: ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB
18.197 RESULTADO DIA 06-05-21“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. resultado 10.06.21- “Adiado julgamento por ausência
justificada do Desembargador Convocado José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 AGRAVO INTERNO Nº 0808732-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE BEZERRA
MARINHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO DIA 06-05-21“ADIADO O JULGAMENTO
A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”. resultado 10.06.21- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082516373.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA JR., OAB/PB
12.765 APELADO: ESPÓLIO DE HÉLIO NÓBREGA ZENAIDE MARINHO ADVOGADO: PAULO VÍTOR BRAGA
SOUTO, OAB/PB 15.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- agravo interno Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital agravante: MARIA DO SOCORRO FREIRE ATAIDE
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB nº 11.591 agravado: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL, BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto OAB/PE 27.851
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084533485.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A 2ª APELANTE: CASSI –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765 APELADO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813165-92.2020.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Ravi
Aranha Lima, representado pelo seu genitor, Milton Jesus de Lima ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva
Nascimento – OAB/PB 23834
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815866-26.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADA: S.P.D.S.L,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADA: ANDREIA MAYANA DE
ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084960858.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: APOLINÁRIO JÓ LIMA
PEREIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADA: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FEREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 13 APELAÇÃO CIVEL nº 0841767-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Daniel
Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139 APELADO MARIA DE LOURDES AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO Advogado OAB/PB nº 14.463
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814238-02.2020.815.0000
Origem: 2ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO:
Clara de Araújo Figueiredo ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva Nascimento – OAB/PB 23834
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 15 APELAÇÃO CÍVEL nº 0823023-66.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Rita Carmo de Souza
ADVOGADO:Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517 APELADO: Município de João Pessoa
PROCURADOR:Rafael de Lucena Falcão Procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 --APELAÇÃO CÍVEL nº 000164492.2016.8.15.0981 origem: 2ª Vara de Família da Comarca de Queimadas aPELANTE: EDVANIO PEREIRA
DONATO advogado: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589 aPELADO: YANNE CORDEIRO GOMES
DONATO advogado: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 25.257
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081121598.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ALTAVISTA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO:
BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.59
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016162.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA, PRIMEIRO APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) PRIMEIRO APELANTE: FELIPE BARRETO DE PONTES ADVOGADOS: KALYUCA EMANUELY SANTOS
DE SANTANA (OAB/PB 20998
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA DO DIA
01.02.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO DIA 04.03.2021 “ADIADO JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO DIA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000318845.2014.8.15.02510 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: THAISA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR PROVISÓRIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9.366 APELADOS: ANTÔNIO WELLINGTON
NUNES CORDEIRO E OUTRA ADVOGADO: BIVAR RUFINO DE LUCENA, OAB/PB 3.713
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875552-
