TJPB 04/06/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802220-53.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS
BRAGA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA, ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822), ALEXANDRE B. LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798), ILANA FLÁVIA
B. V. DE ABREU (OAB/PB 13.020) E RAÍSA ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581) SEGUNDO
APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822),
ALEXANDRE B. LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798), ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU (OAB/PB 13.020) E RAÍSA
ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581) APELADOS: MARIA SANDRA DIONISIO VASCONCELOS E
JOAO ROBERTO MEDEIROS VASCONCELOS ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807789-59.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO:JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800110-17.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADA:
ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA, OAB/PB 5050 APELADO 1: ESTADO DA PARAÍBA APELADO 2: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802116-85.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARLINDO MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO:
ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB 22.079 APELADOS: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A

DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: SEVERINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE
OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 211- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192139.2017.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO
DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de brejo dos santos
APELADOS: ISAURO FERREIRA DOS SANTOS E MARILENE ALMEIDA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO:
SALOMÃO FERREIRA DA SILVA, OAB/PB 13081
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 212- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001331797.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADO: PEDRO RICARDO
TRAJANO DE ARAÚJO ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 213- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 001832143.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de joão pessoa
AGRAVADO: ANIBAL GOUVEIA DE MOURA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 194- AGRAVO INTERNO Nº 0810368-46.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
OAB/PB 9.164 AGRAVADA: POTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO
DE MEIRA LINS, OAB/PE 21.415

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 214- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816021-29.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA ADJALINE DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES, OAB/PB 23.573 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO E FINANCIAMENTO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 195- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080991956.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S.A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240 EMBARGADO: JOSÉ JOSIMÁRIO DE MACEDO ADVOGADA: SUELLEN
CAROLLINE ALVES MACEDO, OAB/PB 20.420

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 215- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801439-87.2021.815.0000. ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 196- AGRAVO INTERNO Nº 0809188-39.2016.8.15.2003
AGRAVANTE: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 216- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816034-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL, OAB/PB 17.860-A AGRAVADA: ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR ADVOGADO: SUPLÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/BA 15.935)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 197 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-23.2020.8.15.0561 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849903-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AIRTON AIRES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ENIO PONTE
MOURÃO (OAB/CE 12.808) APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 199- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 003457503.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FRANCISCO UBERLANDI MEDEIROS ADVOGADO:
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11665
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800290-58.2017.8.15.0271 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADA: VITÓRIA KARLA SILVA ARAÚJO MACEDO
ADVOGADO: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, OAB/PB 4588
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 201- APELAÇÃO CÍVEL N. 0800683-66.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3A
VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ JARIO BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800171-75.2018.8.15.0461 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: ROSILENE CANDIDO FERREIRA WANDERLEY ADVOGADO:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802017-10.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: CENTER CARNES PATOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 204 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802701-57.2019.8.15.0351 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: RICARDO ATAIDE FRANCISCO ADVOGADO: AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803368-40.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MARIA DO CARMO FEITOSA ALEXANDRINO
ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, OAB/PB 11.662-B APELADO: PBPREV - PARAIBA
PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801747-70.2017.8.15.2003 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LAERCIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 207- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082560425.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADA: JOSÉ
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 208- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 085753779.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADA: RAIMUNDO
MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826655-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS LEITE
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802007-44.2020.8.15.0031 VARA ÚNICA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800601-12.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: CLEODON DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ELYVELTTON GUEDES DE MELO, OAB/PB 23.314
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860276-20.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES
DA SILVA, OAB/PB 27.460 SEGUNDO APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
GUSTAVO DA SILVA VIERA, OAB/BA 46.067 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804697-73.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
NASCIMENTO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577 PRIMEIRO
APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A SEGUNDO APELADO: ACE SEGURADORA S.A ADVOGADO: MARCO
ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804817-50.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SILDENIA DANTAS FRAGOSO ADVOGADA: RUTIÊ
KATUZIA DOS SANTOS GOMES, OAB/PB 20.541 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841521-45.2019.815.2001 ORIGEM: 17ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES, OAB/PB 15477 APELADO: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: JOMÁRIO DE
VASCONCELOS COUTINHO, OAB/PB 14.135-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045099-59.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA NAZARÉ DA COSTA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA, OAB/PB 13.862
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 223- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080047464.2018.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARIA TRAJANO DA COSTA E SILVA ADVOGADO:
ALISSON BRAZ CORDEIRO TRAJANO, OAB/PB 25.202
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803331-42.2021.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A APELADO: FELIPE RODRIGUES
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 225 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040326-83.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADO: LANDA RODRIGUES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800244-90.2020.8.15.0521 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FERNANDA
RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 APELADO: JOÃO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADA:
LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE, OAB/PB 25548
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 227- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800391-93.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADA: SEVERINA JANUÁRIO DA
SILVA ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 228- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801953-40.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: FRANCISCO PEDROSA DE SOUSA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS, OAB/PB 11.589 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA procuradoria do
município de sousa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 229- AGRAVO INTERNO Nº 0805636-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A AGRAVADO: GERALDO ALVES COLAÇO ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR S. BATISTA, OAB/PB 14.716