TJPB 17/05/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018066849 (SGC – TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de
duração do Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11.06.2021 até
11.06.2022, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Segunda do
contrato supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção
– 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade – 4892/4893 – Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros
Serviços Terceirizados/Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 040/2021;
041/2021; 367/2021 e 368/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Segunda do
Contrato nº 024/2018. João Pessoa, 06 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 055/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019077261 (SGC – CADASTRO Nº 195/2019). PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
e MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao
Contrato nº 055/2019. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (subitem 3.1.1) do Contato nº 055/2019, de modo
que o percentual de desconto de – 1,8% passe para – 2,00%, bem ainda incluir no instrumento Cláusula que
venha regulamentar a proteção de dados pessoais (ex vi da Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTAÇÃO: 65 II,
da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 12 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020138404 - Pedido de Providências - Einstein Roosevelt Leite; 2021032087 - Pedido de
Providências - Associação dos Magistrados do Brasil
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021057492 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Daniere Ferreira de Souza; 2021056619 Pedido de Providências - Claudio Pinto Lopes; 2021057175 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Verifica-se que o presente pleito foi
aberto em um processo anterior, nº 2021039883. Ante a perda do objeto, julgo prejudicado o pedido e
consequentemente determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo
PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2020156439 - Relotação - Roberta Costa de Carvalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Remetam-se os autos à Gerência de Controle Interno deste Tribunal,
para adoção das providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No processo PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021003195 - Auditoria - Monitoramente - Gerência de Controle Interno
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021047706: VERBAS RESCISÓRIAS - Requer pagamento de verbas Rescisórias Camila Mariz Fernandes e
outros(1); 2021052621 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Fabiola Hypolito da Costa Lins e outros(1) 2021017135:
PERMUTA ENTRE SERVIDORES: Vandemberg de Freitas Rocha e outros(1); 2021014216: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -: Joao Dantas Ribeiro Filho e outros(1); 2020129508 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Erivaldo Cavalcanti dos Santos e outros(1 2021020770 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO -: Carlos Antonio
Sarmento e outros(1 Vistos.Reconsidero a decisão anterior (fl.11), tornando sem efeitoas Portarias GAPREs
nºs 531/2021 e 532/2021, nos moldes do parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.; 2021056112 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -: Ronildo de Souza Silva e outros(1); 2021049915 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO -:
Juliana Dantas Almeida e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020129508 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Erivaldo Cavalcanti dos Santos e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020187718 (PA-TJ)Assunto: VERBAS RESCISÓRIAS - Servidora solicita verbas rescisórias que faz jus.Data
da Autuação: 17/12/2020Parte: Scheilla Barbosa Andrade dos Santos e outros(1); 2019313196 (PA-TJ)Assunto:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO/UEPB/GR/0284/2019 - Referente a custódia de acervo processual.Data
da Autuação: 19/12/2019Parte: Universidade Estadual da Paraíba e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021025723: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: RITA DE CÁSSSIA MARTINS
ANDRADE e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, julgou PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2021019964 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -. Parte: Corregedoria Geral de Justica / Tribunal
de Justica e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021049450 - Designação - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso; 2021052849 - Adicional de Qualificação Givanildo Virgolino da Silva; 2021043107 - Designação - Kátia Daniela de Araújo; 2021052494 - Relotação Arianne Rosely Barreiro Olinto; 2021015442 - Pedido de Providências - Valone Dias Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021037363 - Pedido de Providências - José Guilherme Alves; 2021052832 - Pedido de Providências Sadrionara Soares Pacheco Neri; 2020057549 - Pedido de Providências - Banco OLE Consignado AS; 2021052509
- Relotação - Jailson Shizue Suassuna; 2019014678 - Remoção de Servidor - Walkíria Rocha Fernandes
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
19
e 20.05
6ª VARA DA FAZENDA
8399143-3364
2ª TURMA RECURSAL
8399144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DA CAPITAL
– JUIZ 01
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
19
e 20.05
6ª VARA CÍVEL DE
8399143-0754
BOQUEIRÃO
8399142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
19
e 20.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
8399144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
19
e 20.05
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
8399145-2359
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
19
e 20.05
2ª VARA MISTA DE SOUSA
8399144-7302
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de maio de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/05
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
18/05
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
