TJPB 14/05/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085630561.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POUSADA
DA PRAIA. ADVOGADO(S): JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA (OAB/PE 27.340-D) E MARIA ANDREZA DE L.
VASCONCELOS LYRA (OAB/PE 30.619-D). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO.
ADVOGADO(S): ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 18.221).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086672188.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 1º EMBARGADA: TANIA MARIA XAVIER DANTAS. ADVOGADO(S):
AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR (OAB/PB 19.729). 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). PROCURADORIA GERAL
DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080487626.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: EREMILTON
DIONISIO DA SILVA. ADVOGADO(S): EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB/PB 21.230). EMBARGADO:
CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MOZART. ADVOGADO(S): CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/
PB 6.964) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082262323.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 6.947). EMBARGADA: GILDA MONTEIRO
GUEDES. ADVOGADA(S): NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO (OAB/PB 20.533).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080016828.2016.8.15.1161 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: JOAQUIM FÉLIX
(JOAQUIM DA FORD) ADVOGADO(S): LANDSBERG F. DO NASCIMENTO (OAB/PB 10.660), CARLOS
EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.772-B) E OUTROS. EMBARGADO: JOSIMAR CARVALHO
DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080114449.2020.8.15.0141 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JANILSON VIEIRA. ADVOGADO(S):
GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080130670.2017.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). EMBARGADO: FREDERICK
ENGELS DE CASTRO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080541629.2017.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
EMBARGADOS: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., SEBASTIÃO TAVARES
CAMPOS QUINTAS, E GLADYS GARCIA XIMENES QUINTAS. ADVOGADO(S): MARIA GLAUCE CARVALHO
DO N. GAUDÊNCIO (OAB/PB 4.007)E JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080083265.2018.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA(S): CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB-PE 1494-A). EMBARGADO:
JOSEILTON SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083039158.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
CLAUDIA MARIA MENDES DE SOUSA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OURAS. EMBARGADO: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO(OAB/PB
17.208).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000166849.2016.8.15.0261 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A)
E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). EMBARGADO: GERALDO FERNANDES DA SILVA FILHO.
ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB 4.486).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080548323.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
E OUTROS. EMBARGADOS: LINDEMBERG FARIAS NUNES E DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA(OAB/PB 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 120 APELAÇÃO CIVEL nº 0823226-91.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE ILDEMAR FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 APELADO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0806851-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
JOSE CLEUDE DE LIMA ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA OAB/PB 10856 EMBARGADO: MARIA
JOSE DE LIMA ARAUJO, WESLEY DE LIMA ARAUJO, MARINA SILVA SANTOS ADVOGADO: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa OAB-PB 9861
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0812773-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:
SONIA MARIA DA SILVA GONCALVES Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082516373.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA JR., OAB/PB
12.765 APELADO: ESPÓLIO DE HÉLIO NÓBREGA ZENAIDE MARINHO ADVOGADO: PAULO VÍTOR BRAGA
SOUTO, OAB/PB 15.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080356825.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR, OAB/MS 8.125
APELADA: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: ERISON BEZERRA DE SOUZA, OAB/PB
27.703
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080349289.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VANDERLEA
ALEXANDRE ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 14.479) APELADOS: ADRIANO
DA SILVA DUARTE E OUTRA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17.107)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034467.2018.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: JOÃO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO:
LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/RJ 18.172) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000348852.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES
ALVES LIMA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADA: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADA: LARISSA BARROS CALADO (OAB/PE 49.608)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808212-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: F. G.
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA (OAB/PB 6.479) AGRAVADO:
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243981.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: HOMERO DE SÁ PIRES
ADVOGADO: JOSÉ PAULO TORRES GADELHA (OAB/PB 4.134) APELADO: ORLANDO LOPES CAMINHA
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8.023)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130 - AGRAVO INTERNO Nº 080209179.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: JOSÉ INÁCIO MARIANO FILHO
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802659-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
OSVALDO PEREIRA ALVES ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927) AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073792.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSÉ FERNANDES DA
COSTA – OAB/PB 13.836 ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO – OAB/PB 5481 APELADA:
PRIME VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080487360.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) APELADA: JANETE VOGELEY DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS OAB/PB 15.761
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812407-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ARNOUD
SOUZA MOURA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.800
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS –
OAB/PB 16905
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084533485.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A 2ª APELANTE: CASSI –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765 APELADO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085194554.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA INÊS FREIRE
AIRES ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 17.897 1ª PELADA:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO
ADEMAR MARINHO P. JUNIOR OAB/DF N. 34.808 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080705407.2019.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SIMONE DA SILVA
FIRMINO ADVOGADO: JAILSON DA SILVA AMARAL (OAB/PB 24.642) APELADO: MANOEL VICENTE DA
SILVA INTERESSADOS: JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800163-63.2017.815.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB/PB 15000
APELADOS: ELOÍSA RAFAELA SANTOS DE VASCONCELOS E OUTRA ADVOGADO: WALTER BATISTA DA
CUNHA JÚNIOR – OAB/PB 15267
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813461-17.2020.815.000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: DAYSE MARTINS FRUTUOSO ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS
– OAB/PB 15370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808343-71.2020.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: ALDENICE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE
SÁ – OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815866-26.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADA: S.P.D.S.L,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADA: ANDREIA MAYANA DE
ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002125451.2013.815.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE: NELI
RIBEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA – OAB/PB 10505 2ª APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB/PB 15401 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801535-61.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA ROMOVENTE: BARTOLOMEU
PEREIRA VALE ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803886-82.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE
SUPERMERCADOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA – OAB/PB 13990 AGRAVADO:
PREFEITO MUNICIPAL DE AROEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AROREIRAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080286191.2019.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADA:
BRUNA RAPHAELLA TOLEDA COURA ALMEIDA – OAB/PB 14158
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802049-65.2019.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: SILVANA
LIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: PABLO RHUAN DO N. ANGELIM – OAB/PB 26701 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800248-07.2021.815.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15401 AGRAVADA: ANA LÚCIA VENDEL ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA
– OAB/PB 22398
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000134270.2015.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: CICERA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086774809.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CARLOS CAMELO ANTAS FERRAZ ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO – OAB/PB 7964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000286424.2016.815.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: JOSÉ VALDEIR DA SILVA
GOMES ADVOGADO: NILDO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13220 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080047275.2019.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: FERNANDO
SUASSUNA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO – OAB/PB 17241 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
