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Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021

1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00109 Processo: 0000571-40.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZABEL MARIA GOMES DE
FARIASREU: ADEILDO DE FARIAS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000591-02.2015.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PAULO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS.
VITIMA: JULIANA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000890-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO PEREIRA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: JOSE EDVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS , 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001141-60.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAMAR PEREIRA CAMELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000056-34.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROMULO GUTEMBERG
MENDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001185-11.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LAUDIVAN RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001236-85.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO DE
SOUSAREU: VANUZA FELIX SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000138-02.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO PINHEIRO
PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000157-71.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDEMILSON URBANO
FIGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000188-96.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO DE LIMA
BEZERRAREU: RENATO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE
SIQUEIRA , 042812PE MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA. REU: JOSE UANDERSON
DOS RAMOS SANTOSREU: MARCELO AUGUSTO SOUZA BEZERRAREU: BRUNO OLIVEIRA DA
SILVAREU: JOSE EDSON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA.
VITIMA: AISLANE KARLA TORRES DOS SANTOSVITIMA: JURANILSON FERNANDES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000189-42.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SIDCLEY VICENTE DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000267-07.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNATE GALDINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000657-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000967-80.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE MARTINS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001128-95.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 008322PE FREDERICO BARBOSA.
REU: LUCIANO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 008322PE FREDERICO BARBOSA , 018816PB
ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001538-61.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. N. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001837-67.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0002250-46.1997.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSUE TRINDADE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000027-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNY DE AMORIM
VIEIRAVITIMA: DAIANE LARISSA LEITE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0002243-87.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: DANILLO DE MELO LIMA CASTROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0003871-77.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PEREIRA
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0009643-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. VITIMA: WILLAMES DA SILVA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0004236-39.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO MARIA PEREIRA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: SOLANGE AFONSO DE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: JOAO DE CARVALHO
BATISTA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011181PB CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: MARIA DO SOCORRO LEITE DE CALDA BATISTA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011181PB CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0005141-25.2006.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: DINALDO MEDEIROS
WANDERLEY ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR , 009348PB WALBER RODRIGUES
MOTA , 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY
DA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 010863PB
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: HERMANO MEDEIROS WANDERLEY ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000648-29.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEREBALDY ARAUJO DE
MEDEIROS GUERRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002374-77.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se acerca da homologação
das custas inadimplidas.
00135 Processo: 0002678-61.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJONNATHAN NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
acerca da homologação das custas inadimplidas.

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PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0000079-21.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
EDSON DO NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000576-96.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: FRANCISCO FERREIRA
CALADOREU: GEORGE DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001206-69.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 023383PB FIRMINO LEITE DA COSTA NETO. REU: F.
R. L. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000417-07.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEBEL ALVES DE
OLIVEIRAVITIMA: JOZELIA PAULA CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000977-80.2014.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000398-70.2016.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEIRE MAJELE DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 018334PB
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: GEMILTON SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000800-54.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001140-03.2013.815.0881 - EXIBICAO AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA
ADVOGADO: 027757A DORIS FIUZA CORDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: GEMILTON SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 027757A DORIS FIUZA CORDEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00144 Processo: 0000103-67.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDROVITIMA:
GISLANIA NUNES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000209-24.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON TOME DE ASSIS
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00146 Processo: 0000490-53.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUCATA AUTOCARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001393-93.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERILMARQUES RUFINO
DE FARIASINDICIADO: ALEXANDRE ALVES DE ASSISINDICIADO: VALDINEIS DANTAS DA
COSTAINDICIADO: FRANCISCO CIRILO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00148 Processo: 0001053-42.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAIMUNDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000223-80.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000389-10.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM VITIMA: D. S. D.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. O. S. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0000062-31.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: IVANILDO DOS SANTOS SABINOINDICIADO: JOSIMAR
SANTOS SA SILVAINDICIADO: AVAILDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019775PB VANINA
SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. INDICIADO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. INDICIADO: JOAREZ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. INDICIADO: JACIEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0000011-79.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN MATHEUS
BARBOZA DA SILVAVITIMA: CRISLENE FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
89802320188152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que a Justica
Publica move em desfavor de ANDERSON RICARDO DAS NEVES GOMES, filho de Ricardo Gomes de
Oliveira e de Rosileide Oliveira das Neves, com endereco na Rua Nelson Roberto de Amorim, 70, Castelo
Branco III, Joao Pessoa-PB, e estando o mesmo em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir