TJPB 13/04/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826863-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): Margarida Simões da Silva. ADVOGADO(S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA (OAB/
PB 18.703).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800326-26.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Luiz
Belo da Silva. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): O
Município de Itapororoca. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
16.266).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009486-17.2009.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): IRENE ARAÚJO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 10.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800637-07.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): HAPVIDA
Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E OUTROS.
APELADO(S): Janayna Ataíde da Fonseca. ADVOGADO(S): Fabiano Francisco de Lima (OAB/PB
23.029).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800566-05.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Maria de Fátima
Vieira de Oliveira. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942). APELADO(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837526-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Handerson Souza de Carvalho. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). APELADO(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. COTA DA SESSÃO NO
DIA 01.03.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800648-35.2018.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664). APELADO(S): ADEMAR BERNARDO DOS SANTOS. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800202-16.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Raiane Santos da
Costa. ADVOGADO(S): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). APELADO(S): O Município de Catingueira.
PROCURADOR(S): Gustavo Nunes de Aquino.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000785-28.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664).
APELADO(S): Mais Saúde Farma LTDA. ADVOGADO(S): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814258-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO(S): Carlos André da Silva. ADVOGADO(S): BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
(OAB/PB 11.898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802799-42.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A. ADVOGADO(S): DANNY WARCHAVSKY
GUEDES (OAB/RJ 114.558) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827194-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisco Fernandes
Filho. ADVOGADO(S): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236). APELADO(S): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001259-07.2014.8.15.0241. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): Jorge Rafael
de Menezes e outros. ADVOGADO(S): Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023). APELADO(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000357-34.2015.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): FRANCISCO
SALES GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874). APELADO(S):
UNIVERSO ONLINE S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800576-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB
15.901). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): Maria Lúcia da Silva. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0861113-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): GERALDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0809084-39.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): Marivalda Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/
PB 11.523). APELADO/RECORRENTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812920-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 3º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 7A.
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0807490-22.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. SUSCITANTE(S): SER EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO(S): Leonardo M. Duque de Souza (OAB/
PE 20.769) 1° SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2°
SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0805011-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801417-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): VILMA PAREDES SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805312-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR(S): FELIPE TADEU LIMA
SILVINO. AGRAVADO(S): Construtora Leão Ltda. ADVOGADO(S): RENATO TAVARES DE LIRA (OAB/PE
38.724) e JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO (OAB/PE 6.945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806783-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): CRISTIENE MARQUES
GUIMARÃES DELGADO. ADVOGADO(S): Valderedo Alves da Silva (OAB/PB 15.923).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808319-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): João
Rodolfo Cunha Neves. ADVOGADO(S): RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372). AGRAVADO(S):
Gomes Rabello Empreendimentos LTDA e outros, representados pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812419-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSUÉ
FERRAZ e LUCÉLIA GOMES FERRAZ. ADVOGADO(S): PAULO BORGES DE LIMA (OAB/SE 674B).
AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Ana Carolina Martins de Araújo
(OAB/PB 19.905B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809119-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O Município
de Igaracy. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): Juciana Carla
Brasileiro Silva. ADVOGADO(S): MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13.399).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812323-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
EDINALDO SANTOS LOPES. ADVOGADO(S): Cássio Lira dos Anjos (OAB/PB 25.157). AGRAVADO(S):
VALMIRA VIRGÍNIO DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800185-05.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): JOSILENE
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB 25.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802514-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): BENTO ANDRADE MAGALHÃES, MILENA CUNHA ANDRADE
MAGALHÃES. ADVOGADO(S): Carolina de Oliveira Borges (OAB/BA 35.942).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800182-76.2016.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. 1° APELANTE(S): João Carlos
Vieira da Nóbrega. ADVOGADO(S): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). 2° APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800886-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DANILO MARINHO TEODORO. ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/
PB 17.073). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0827485-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA CIRINO. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812873-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MORAIS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0834212-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): Karla Christina Santana Fernandes Peixoto. ADVOGADO(S):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0828570-53.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Ranielle Vasconcelos Cabral. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0850524-58.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB
15.901). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): Francisco Guilherme Ribeiro. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812932-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DAYSE
DE FIGUEIREDO MARIA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). AGRAVADO(S):
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA. ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806894-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB. ADVOGADO(S):
Bianca Koch Braga (OAB/RS 113.779). AGRAVADO(S): WALDEREZ MARIA ALVES TEIXEIRA. ADVOGADO(S):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296), Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813002-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): Carlos Alberto Baião (OAB/PB 21.800A). AGRAVADO(S): CERVEJARIA
BAHAMINHAS LTDA – ME e OUTRO. ADVOGADO(S): Danilo Caze Braga Da Costa Silva (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0804720-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARINA
BRAGA SANTOS. ADVOGADO(S): Fernando Pessoa de Aquino Filho (OAB/PB 27.705). AGRAVADO(S):
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago
(OAB/PB 9576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO N°
0802375-15.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO(S): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208). AGRAVADO(S): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
