TJPB 22/03/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelação Cível nº 0822161-32.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Apelado(s): Adilton Pereira Durand.Advogado(s): Flávio Emiliano Oliveira de Andrade - OAB/PB
20.313.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0802336-39.2014.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Apelado(s): Maria das Neves Sales da Silva.Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca - OAB/PB
13.838.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0800353-94.2019.8.15.0471.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josélia Alves Bezerra.Advogado(s): Kívian Egito Barbosa de
Lima – OAB/PB 20.782.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Apelação Cível nº 0809867-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros Auto e Residência S/A. Advogado(s): José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP 273.843. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelações Cíveis nº 0808474-03.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.2ºApelante(s): Marilene Avelino da Silva.Advogado(s): Hellinton de
Sousa - OAB/PB 23.865.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).14) Apelação Cível nº 0000245-06.2016.8.15.0471. Oriundo da Comarca
de Aroeiras. Apelante(s): José Irenildo Pereira de Souza. Advogado(s): Tiago Daniel Carvalho Simplício –
OAB/PB 24.967. Apelado(s): Aciele Gomes Batista. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes – OAB/PB
3.559.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).15) Apelação Cível nº 0801488-75.2018.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): José Pedro da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).16) Apelação Cível nº 0801340-87.2018.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Girlândia dos Santos Silva Araújo.Advogado(s): Antônio Anízio
Neto - OAB/PB 8.851.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo
de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).17) Apelação Cível nº 0801150-85.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Maria da Assunção Nunes de Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa OAB PB 13.945.1ºApelado(s): Magazine Luíza.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB
14.139.2ºApelado(s): Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda.Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/
MG 139.387.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).18) Apelação Cível nº 0814714-90.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Francisco da Silva.Advogado(s): Antônio de
Araújo Neves Neto - OAB/PB 3.197.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).19) Apelação Cível nº 0812810-50.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josias Serafim Gomes.Advogado(s):
Francisco Porfirio Assis Alves Silva - OAB/PB 21.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelação Cível nº 0031483-66.2003.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Cojuda Construtora Julião Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0800046-18.2016.8.15.0481.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0803822-20.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Heveline Andrade Nascimento Trigueiro.Advogado(s):
Janayna Nunes Pereira - OAB/PB 15.236.Apelado(s): Leonard de Araújo Trigueiro.Advogado(s): Bruno Campos
Lira – OAB/PB 16.871.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0000167-57.2015.8.15.1211.Oriundo
da Comarca de Lucena.Apelante(s): Paulo Ricardo da Cruz Chagas.Advogado(s): Roberto Kennedy Pereira de
Aguiar – OAB/PB 18.900.Apelado(s): Município de Lucena.Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima –
OAB/PB 10.478.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0829743-20.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores
Ltda.Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo Márcio Luiz Cerqueira de Melo - OAB/PE 33.667.1ºApelado(s):
Projeto X - Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Nicholas Braga de Brito Maia - OAB/PB
13.806.2ºApelado(s): Mais Car Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda.Advogado(s): Zenildo G. de
Mendonça Filho - OAB/PB 12.733.
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – O1 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815084-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): Janielle
dos Santos Torres. ADVOGADO(S): Juciane Santos de Sousa (OAB/PB 26.710). AGRAVADO(S): O Município
de Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800191-86.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Vilani Monteiro
de Farias. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB 25.119).
AGRAVADO(S): Telefonica Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 00.513).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811156-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Janaína Melo de Araújo e Roberta Maria de Souza Alexandre. ADVOGADO(S):
Alisson Bezerra Lima (OAB/PB 14.448).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0847914-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SORAIA SARITA DA SILVA BEZERRA. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0810298-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0801741-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARCELO CLÁUDIO DOS SANTOS MENEZES. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0800389-16.2019.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. AGRAVANTE(S): JOSÉ INÁCIO
DA COSTA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0047563-56.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): ALESSANDRA BEZERRA PESSOA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0105927-55.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): GUMERCINDO DE LIMA MOTA e OUTROS. ADVOGADO(S):
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0834778-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): Maria Celia da Silva. ADVOGADO(S): João Marcelo Azevedo Coelho (OAB/PB
15.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0827572-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): MANOEL FARIAS DA
SILVA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0062703-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): DAMÍSIO MANGUEIRA DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0832942-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): MARIA DA GUIA ALVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800205-03.2020.8.15.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES
SALES FERREIRA. ADVOGADO(S): Kalyuca Emanuely S. de Santana (OAB/PB 20.998).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800075-06.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. APELANTE(S): O Município de
Borborema. ADVOGADO(S): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). APELADO(S): Jacinto Pedro
da Silva. ADVOGADO(S): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0812344-22.2019.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Bráulio de Farias Meira.Advogado(s): Fernando
Davi Diniz de Oliveira Gois - OAB/PB 24.305.Apelado(s): Cavesa Campina Grande Veículos Ltda.Advogado(s):
Zenildo G. de Mendonça Filho - OAB/PB 12.733.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0052054-72.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HENRIQUE
GADELHA CHAVES. ADVOGADO(S): HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB 11.524). APELADO(S): BANCO
INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 00800100-07.2017.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Cristiana Santos de Araújo Almeida. Advogado(s): Priscila
Venâncio da Silva - OAB/PB 27.347.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818274-89.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
EMILLY NAVARRO DE ARRUDA. ADVOGADO(S): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0808987-47.2016.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro Florentino Nunes. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Emerson Machado (Mofi Correio).Advogado(s): Iarley
José Dutra Maia - OAB/PB 19.990.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0841310-14.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Janilson Braz da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800402-63.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ANTÔNIA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801233-14.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
JOSEFA SEVERINA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801408-42.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
MARIA CÉLIA HONÓRIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800643-37.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): SEBASTIÃO
MARCELINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817641-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): COMPANHIA DE
