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Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021

PB 13.295 E RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 13.601 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158

LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 AGRAVADO: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801323-15.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA EMBARGADO: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA COSTA ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO
DE OLIVEIRA OAB/PB 27334

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176 – AGRAVO
INTERNO Nº 0813940-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE:
MARIA LEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB
4007 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0054078-88.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS EMBARGADA: GERALDA DA SILVA MEDEIROS – ME

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177 – AGRAVO
INTERNO Nº 0854228-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: MARIA LÚCIA CAVALCANTE ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841957-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: CARLOS ENDRIGO BUENO NUNES E PAOLA E SILVA NUNES ADVOGADO:
PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB 20.556 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA - OAB/
PB 20.978 EMBARGADO: CONSTRUTORA PLANC - ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO
PORTO NETO - OAB/PB 16800

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812492-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: MARCOS MACRI OLIVERA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0840526-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ELISABETE DE LOURDES DA SILVA LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811771-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E THIAGO JOSÉ
MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000896-08.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA BAYEUX
EMBARGANTE: FERNANDO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE
SOUSA– OAB/PB 16.976 E FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES– OAB/PB 24.104 EMBARGADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA OAB/PE 22.862 E
CAMILA DE MORAES RÊGO, OAB/PE 33.667 EMBARGADO: POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEGRAF ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - OAB/DF Nº.
45.861
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806701-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº. 17.314- A EMBARGADO: JEAN MAC’S EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: ALTAMIRO
MORAES OAB – PB Nº 12.678 E RAFAEL MELO OAB – PB Nº 13.474 E DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB
12236
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000352-86.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: SEVERINO
FLORENTINO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: CLEOFAS FERREIRA CAJU - OAB/PB 8882 E
RAFAEL GOMES CAJU - OAB/PB 19945 EMBARGADO: ADEMAR PAULINO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA - OAB/PB 15171
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806946-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE ADVOGADO: DEMÓSTENES
PESSOA MAMEDE DA COSTA - OAB/PB Nº 8.341-B EMBARGADO: NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO
ADVOGADOS: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS - OAB/PB 5.679 E NÓRIO CARVALHO
GUERRA FILHO - OAB/PB Nº 14.888
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0825009-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A EMBARGADO: ANTÔNIO VALDEVINO BEZERRA FILHO ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS - OAB/PB SOB O N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800666-32.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA EMBARGANTE:
MARIA DE FÁTIMA FRANCO DE SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812964-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: GENIVAL BENTO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A,
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES– OAB/PB 17.981
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA INTERESSADO:
JÂNIO MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
– OAB/PB 17.319
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812155-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: WAMBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811363-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉLIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO:
BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: JOÃO ROSA
OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171 – AGRAVO
INTERNO Nº 0013171-32.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADO: SHOPPING DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA E MARIA GORETE L. DE
VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811721-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
INNOVATION OPTICAL COMÉRCIO ÓPTICO LTDA ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB 8.682
E ARTHUR M. L. FIALHO OAB/PB 13.264
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173 – AGRAVO
INTERNO Nº 0838371-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
ESTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MARÍLIA GIL MESSIAS DE M. P. VITAL - OAB/PB Nº 19.646 E
RAQUEL ELOANA Z. DE MÉLO LUCENA - OAB/PB Nº 13.412
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174 – AGRAVO
INTERNO Nº 0000108-73.2017.8.15.0411 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS
LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA
RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806860-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABRADECO ADVOGADO: HADASSA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179 – AGRAVO
INTERNO Nº 0809367-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
RISSELA MARIA HIPÓLITO E SILVA MOREIRA ADVOGADO: BRUNNA CAROLLYNE HIPOLITO E SILVA
MOREIRA OAB/PB 22.745 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180 – AGRAVO
INTERNO Nº 0813133-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
KADJA LEAL SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011669-72.2013.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: IRACI ALVES PEREIRA E HELENA DIAS ADVOGADO:
ENIO PONTE MOURÃO - OAB/CE. 12.808 E ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO - OAB/CE. 21.161
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029536-30.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOÃO MACENA DE LYRA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5334
APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER ADVOGADO:
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO OAB-PB 7621
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000824-74.2013.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ANA ANDÉLIA NERY
CABRAL ADVOGADO: ÉDSON BARROS BATISTA (OAB/PB 7042) APELADO: MUNICÍPIO DE FREI
MARTINHO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. (OAB/PB 10.478)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000388-69.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MÁRCIA MOUSINHO
ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801276-88.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222, NELSON
DAVI XAVIER – OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548 APELADO: AILTON
BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0833195-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANA
MARIA BATISTA DANTAS CAVALCANTI ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801134-44.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A EMBARGADO: JOSE RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080092138.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
EMBARGADA: MARIA DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080028306.2020.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO HONDA S.A.
ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16854 EMBARGADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA
ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830580-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CLEDIR ROCHA PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SES PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
E LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0836534-97.2018.8.15.2001 ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
EMBARGADO: JUSSIARA DOS SANTOS ANTONIO, CHRISTIAN JORGE DOS SANTOS FRANCA
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 004863683.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: O
REI DOS ESPORTES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080328840.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO,
POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL OAB/PB
16.875 EMBARGADO: VALDOMIRO GOMES DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB
20.107) E MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803737-69.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: JOSE
RIBAMAR ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: DENES MENEZES ANDRADE - (OABPE 43.738) EMBARGADO:
PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA
BELO - OAB/PE 23.548, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE
SOUZA LIMA JUNIOR - OAB/PE 47.887
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0853756-49.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CAIXA
SEGURADORA S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28.240
EMBARGADA: VILMA LÚCIA DE LIMA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
– OAB/PB 13.017