TJPB 21/01/2021 -Pág. 68 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

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02670 Processo: 0000082-14.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE DO NASCIMENTO LEITEREU: ANTONIO NAZARIO DE SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE
ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02671 Processo: 0000233-77.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA SANTOSREU: VALDOMIRO BORGES DE LIMA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA,
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02672 Processo: 0000383-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO TELES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02673 Processo: 0000707-48.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELE CORREIA
DA SILVAREU: MAILSON BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02674 Processo: 0000794-33.2019.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARINALDO ANTONIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS, 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO, 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
VITIMA: HELENO MARQUES DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02675 Processo: 0001159-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA BEATRIZ DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES, 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. REU: JOSE ELIANDRO NUNES GUEDES ADVOGADO:
013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02676 Processo: 0000983-79.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAIMAR ARAUJO
DUARTE DO REGOREU: GIVALDO LAVAREDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02677 Processo: 0000072-33.2018.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VALDENICE JOSEFA
BARBOSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA ADILMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02678 Processo: 0000299-28.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
ALOISIO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02679 Processo: 0002621-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HUMBERTO
PELUCHERA DE ABREU ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JOSE
VITOR PAULINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARCOS ANTONIO CORREIA FERREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02680 Processo: 0000147-04.2018.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NOEME ESTEVAM BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02681 Processo: 0000176-54.2018.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVALDO ALVES DE
LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
02682 Processo: 0000336-45.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOATHAN GONCALVES
DE LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02683 Processo: 0000545-82.2017.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS TADEU BELMINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02684 Processo: 0000870-28.2015.815.0551 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02685 Processo: 0000081-97.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE JESUS
GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02686 Processo: 0000137-96.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02687 Processo: 0000375-38.2002.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02688 Processo: 0000459-53.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE RIBAMAR
LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02689 Processo: 0000722-22.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02690 Processo: 0000540-31.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO WOLKSWAGEM
S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIVALDO GOMES FORTUNATO
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02691 Processo: 0001120-32.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO
PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU:
SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02692 Processo: 0000052-76.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIVELINO TOMAZ
DOS SANTOSVITIMA: ALESSANDRA DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 161/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

02693 Processo: 0000022-44.1998.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SOUZA
BARBOSAVITIMA: KIZIA KARLA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02694 Processo: 0000239-52.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNA SALES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02695 Processo: 0000291-24.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CEZAR DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSE SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02696 Processo: 0000550-14.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE
FARIAS SOARESVITIMA: MARINES SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02697 Processo: 0000562-91.2018.815.0581 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSIAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02698 Processo: 0000749-51.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BARBOSA
PEIXOTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02699 Processo: 0000784-30.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO CASSIANO
GOMES FILHO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR, 022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02700 Processo: 0001283-53.2012.815.0581 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02701 Processo: 0001663-08.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL TRINDADE
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 162/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02702 Processo: 0001264-23.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO:
003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: HILDEBRANDO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02703 Processo: 0000316-02.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JEFFERSON
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02704 Processo: 0000053-03.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02705 Processo: 0000553-35.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO SANTOS DA SILVA FILHOINDICIADO: JONATA DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02706 Processo: 0001079-70.2018.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HALLEY DE SOUZA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02707 Processo: 0001181-29.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS SABINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02708 Processo: 0002063-88.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02709 Processo: 0002083-79.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02710 Processo: 0002127-98.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02711 Processo: 0002270-53.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINETE COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02712 Processo: 0002673-95.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO MENDES
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02713 Processo: 0002787-39.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOISES EMILIANO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02714 Processo: 0003076-88.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODSON BARBOSA
FERNANDESREU: JOSIEL DA SILVA ARAUJOREU: TALLES RODRIGUES DAS CANDEIASREU:
LUCAS DA SILVA VIRGINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02715 Processo: 0003441-84.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON MONTEIRO
GUEDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02716 Processo: 0003959-50.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DE SOUZA
NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02717 Processo: 0004508-60.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIA VANESSA
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02718 Processo: 0000051-14.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDO JOSE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02719 Processo: 0000057-06.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DOS
SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02720 Processo: 0000094-72.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVALDO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02721 Processo: 0000217-65.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL AUGUSTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02722 Processo: 0000252-93.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIRLAN DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02723 Processo: 0000286-10.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO JOSE GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02724 Processo: 0000336-31.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDO FELIX DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018