TJPB 02/12/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
14
00493 Processo: 0002302-61.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002501-78.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO REGES DE AMORIM
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002797-71.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DA SILVA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0003154-85.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000423-38.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON OLIVEIRA
DOS SANTOS SILVAVITIMA: ADRIANA BIBIANO DA SILVA LEITEVITIMA: CLISENALDO DE ARAUJO
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000038-60.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000160-73.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAOVITIMA:
GERLANE CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000209-17.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000274-51.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GABRIELLE JOANA BENICIO
DE SOUSAREU: MANOEL SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000316-66.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL REU: RICARDO BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000336-57.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VINICIUS LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000446-22.2017.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. C.
O. S.VITIMA: C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000561-09.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRYAN FIDELIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000648-28.2019.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JANDIRA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: BOLAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000895-48.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FERREIRAVITIMA:
LINDINALVA MARIA FERREIRAVITIMA: REGINALDO NAZARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001001-44.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ VALENTIM DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001091-81.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SANTOS
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001106-50.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002030-66.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO EDUARDO FARIAS
BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0001540-47.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DIOGO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000128-13.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000188-93.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR FERNANDO
MARCOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000315-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PEDRO CARLOS DE MORAIS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000363-49.1995.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISMAR FABRICIO
DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000364-77.2008.815.0331 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DO NASCIMENTO
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000431-37.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO SEVERINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000454-41.2015.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO DE SOUSA MORAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000454-75.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO GUEDES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000488-16.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN GOMES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000660-94.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR NERES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000832-26.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAND CAMPOS MENDES
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000937-03.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACOB PEREIRA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001233-88.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO JOSE RODRIGUES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001274-89.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO SOARES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001325-18.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MACARIO VIEGASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001441-14.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF DE PONTES
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001483-92.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001526-29.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DA SILVA
VIRGINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001578-20.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONAS BENTO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001625-72.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCINALDO MARINHO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001683-02.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR LUCAS GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001725-85.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002080-95.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002295-47.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002368-77.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002514-11.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON MENDES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0003074-21.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LUCINDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0003082-95.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0003089-29.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL ANTONIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0003104-32.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CANDIDO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0003237-40.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. B. M. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0003284-19.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO SERGIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0003294-34.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEOMARCIO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0003324-98.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CLEMENTE DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0004502-82.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FELINTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000659-02.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000672-93.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001345-23.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
A. C.VITIMA: L. A. S.VITIMA: K. T. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001474-33.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001573-66.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0000020-80.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMERI DE SOUSA
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000220-87.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000252-24.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LEITE DE SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000596-88.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSOM ROMAO FILHO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000806-95.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILTON DE ASSIS
DUTRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001016-15.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKENIO ARAUJO
BEVENUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001048-54.2015.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES
MARCOLINO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001130-51.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON OLIVEIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001476-36.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVI FRANCISCO CORREIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00562 Processo: 0000722-55.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0001554-73.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA
SILVAREU: LEONARDO SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
