TJPB 01/12/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

RIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, - Advogado (a): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES PB14033-A - 2º RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A -Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0863168.33.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: JOAO
OLIMPIO FALCAO NETO E ELIZABETH PEREIRA FALCAO - Advogados (a): LUIZA VARANDAS PESSOA DE
AQUINO - PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A - RECORRIDO:
DECOLAR. COM LTDA. - Advogados (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S, FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-S
-Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843687.84.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES: FERNANDA GUEDES MACIEIRA E OUTROS - Advogados (a): ROBSON DE LIMA CANANÉIA
FILHO- PB18.909 - EMBARGADO: IRAMAR DUARTE - Advogados (a): CAMILA THARCIANA DE MACEDO –
PB15.435 -Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0827102-54.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EXPEDIA
DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A RECORRIDAS: SONIA MARIA PATRICIO E ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - Advogado (a):
SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO - PB2404400 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado (a):
KALIANDRA ALVES FRANCHI - PB17862-S - EMBARGADO: ALBERTO VIEIRA FERREIRA - Advogados (a):
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080142586.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: TARCILA RODOPIANO DA SILVA Advogado (a): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800292-82.2019.8.15.1071 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE JACARAÚ - RECORRENTES: MARIA CRISTINA DA SILVA E LUSIA ALVES DA SILVA
- Advogado (a): JAYME CARNEIRO NETO - PB17636-A - RECORRIDA: CARLA SILVA DE OLIVEIRA Advogado (a): KLEDSON WENDELL DE MEDEIROS DUARTE - RN16947-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856889-94.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: NORMA KAMILLA DE SOUSA ARNAUD E MARCOS
AURELIO FRANCO COUTINHO - Advogado (a): NORMA KAMILLA DE SOUSA ARNAUD - PB22608-A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0876045-68.2019.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDA: ANA FLAVIA DE ASSIS RIBEIRO - Advogado (a):
DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO:
0815915-20.2016.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por JANANDY FERNANDES GUEDES
FILHO, em desfavor de VERA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: VERA LUCIA BEZERRA DOS SANTO, por este
não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando
sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do
prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o
(a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João
Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2020, CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS. Analista/Técnico Judiciário,
o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO:
0815915-20.2016.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por JANANDY FERNANDES GUEDES
FILHO, em desfavor de VERA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: VERA LUCIA BEZERRA DOS SANTO, por este
não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando
sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do
prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o
(a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João
Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2020, CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS. Analista/Técnico Judiciário,
o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0805898-56.2015.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JUCILENE
FERREIRA DA NOBREGA em desfavor de Nome: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
Endereço: RUA JOÃO RODRIGUES ALVES, 399, SALA B, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 E J.R.R.
CONSTRUCOES LTDA, Endereço: AV JULIO MARQUES DO NASCIMENTO, 449, TERREO, CENTRO,
CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a
finalidade de CITAR os promovidos J.R.R.CONSTRUÇÕES LTDA E PRIME VEICULOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS NA PESSOA DOS SEUS SÓCIOS: JOSUÉ RODRIGO ROBERTO DANTAS CPF: 034.373.474-54
E MARIA ROBERTA PATRÍCIA DANTAS CPF: 030.752.714-0 por estes não terem sido encontrados no
endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de
15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado
em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de
Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da
Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 25 de novembro de 2020, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO. Analista/Técnico Judiciário, o
digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO Nº 0032591-86.2010.8.15.2001 Requerida pelo BNB - BANCO
DO NODESTE DO BRASIL SIA contra OUROCAR VEÍCULOS LTDA, sociedade empresaria limitada,
inscrito no CNPJ/MF n° 008.257-251/0001-68, com sede na Rodovia BR, 230, Shopping do Automóvel,
14001, Km 14, loja 17, Lote Parque Verde Cabedelo-PB. Pelo presente EDITAL cita a parte Promovida, para
contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento
mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba,
aos 26 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte(2020). Eu, ANTONIO REGINALDO PATRIOTA,
Técnico Judiciário da 13ª Vara Cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0812679-21.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ALANNA PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SOUSA em face de ANTONIO
ALVES DE SOUSA NETO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ANTONIO ALVES DE SOUSA NETO, em
vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ALANNA
PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SOUSA.A curadora não poderá. por qualquer modo, alienar ou
onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes ao interditando sem autorização
judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir,
dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado. Eventuais valores recebidos de entidade
previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do interditado.
Aplica-se, no caso o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 30 de novembro
de 2020. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833226-82.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO

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PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: SEBASTIANA BENEDITO SILVA, por ser portador de doença mental
CID 10 I64 (Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 30 de novembro de
2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PJE. PROCESSO Nº 0814955-25.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto
virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por CAMILA GOMES FURTADO em face
de CARLOS HELIY FURTADO SARAIVA. Pelo presente fica INTIMADA CAMILA GOMES FURTADO, para,
para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo e/ou
requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito para o
impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do
mérito (art. 485, III, do CPC).. João Pessoa, 30 de novembro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº
0825913-70.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541), movida por CARLOS ROBERTO SANTOS NEGREIRO em face de NORMA
SUELI OLIVEIRA NEGREIROS. Pelo presente fica CITADO(A) NORMA SUELI OLIVEIRA NEGREIROS,
que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no
prazo legal. João Pessoa, 30 de novembro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de
Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0865193-82.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por MARIA LUIZA BEZERRA SOARES em face de FABRÍCIO SOARES. Pelo presente fica INTIMADO(A)MARIA LUIZA BEZERRA SOARES., para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 30 de novembro
de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 7107820168152002
- ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de
ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA filho de JOSE SALUSTIANO DA SILVA e de MARINETE DE ARAUJO,
atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO
ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA,
OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi
denunciada como incurso nas penas dos art. 155, caput, do Codigo Penal e para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonancia com
a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
João Pessoa, aos 30 de novembro de 2020. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
81510820198152002 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em
face de PUMP COM DE SUPLEMENTOS LTDA - CGC 12161146000106, atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA PARA CONTRARAZOAR O RECURSO DO MP NO
PRAZO DE O2 DIAS, COM A ADVERTENCIA DE QUE NAO O FAZENDO SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR
PUBLICO PARA TAL MISTER, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo
Emilio Porto, expedir o presente em consonancia com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 30 de novembro de 2020. Eu, Ana
Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 18918020178152002
- ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de
EDVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR filho de EDVALDO LIMA DA SILVA e de MARIA DO SOCORRO SANTINO
PEREIRA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA
FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda
ciente que foi denunciada como incurso nas penas dos art. 171, caput, do Codigo Penal e para que não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonancia
com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
João Pessoa, aos 30 de novembro de 2020. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
162301520158152002 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em
face de DONATO APARECIDO DE AQUINO filho de JOAO TOMAZ DE AQUINO e de BEATRIZ DA COSTA
FERREIRA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA
FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda
ciente que foi denunciada como incurso nas penas dos art. art. 303, parágrafo único, c/c art. 302, §1º, inciso
III, e art. 305, todos Código de Trânsito Brasileiro e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de
Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonancia com a lei, publicando-o no DJ e afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 30 de novembro de
2020. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 15609320208152002
- ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de
GILBERTO DA SILVA LIMA filho de MARIA JOSE QUEIROZ DA SILVA, atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciada como
incurso nas penas dos art. 155, caput, do Codigo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonancia com a lei, publicando-o no DJ e
afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 30 de
novembro de 2020. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. PROCESSO Nº 0000711-03.2015.2014.815.2001.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE (20) VINTE DIAS. A todos o
quanto virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juízo a ação supracitada,
promovida por ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, para CITAR, o(s) Invasores do MST
ao imóvel rural “ FAZENDA JAGUAREMA DO RANGEL ” localizada as margens da estrada que liga a cidade
de Sapé/PB a ao município de Mamanguape/PB, para que no prazo de 15 dias, querendo, contestar a
presente ação. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir o presente edital para ser
publicado no DJ, e duas vezes em jornal de grande circulação, e ainda, afixado no lugar de costume. Dado
e passado nesta capital do estado da Paraíba, aos (27) vinte e sete dias do mês de novembro de 2020. Eu,
Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista – Chefe de Cartório. Digitei o presente. Romero Carneiro Feitosa.
Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0834722-49.2020.8.15.2001. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos
a interdição de REQUERIDO: MARIA CRISTINA ANTUNES DA SILVA, MARLENE MARTINS ANTUNES,
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JULIANA DA SILVA SOARES,
MARIA ANGELICA ANTUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no