TJPB 30/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002640-30.2015.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PROMOVENTES: MARIA DO
ROSÁRIO FERREIRA MARCOLINO E OUTRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/
PB 11.211 PROMOVIDA: PREFEITA CONSTITUCIONAL DE POMBAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806752-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
EPAMINONDAS ADVOGADO: DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA OAB/PB 17.065 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810550-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576
E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB 14.162 AGRAVADO: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA
TERCEIRO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADVOGADO:
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO OAB/PB Nº 10.978
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006440832.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HAMILCAR PINTO
VIDAL ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18788) E OUTRO APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000042144.2015.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) APELADOS: SUCESSORES DE
CLEMILDA DANTAS RIBEIRO: KENRO KAIMMY RIBEIRO DA SILVA, WLADIMI NIKITA YURI RIBEIRO DA
SILVA, RACHEL RIBEIRO DA SILVA E EXPEDITO SANIHAI GRANDI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JACKSON
DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB Nº 17.416)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084543321.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS VELOSO
GOMES MAGALHÃES ADVOGADA: ÉRICA VELOSO MAGALHÃES (OAB/PB 15.906)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081020945.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ROBERTO MAXIMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0061983-32.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES ADVOGADO:
JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/PB 21.918) EMBARGADA: MIRIAN BARRETO
LUNA FREIRE ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084747135.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALBERTO LUIZ LIMA DE
SALES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.590) APELADO: DISAL
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB/SP 31.618)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081271991.2017.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JUAN CARLOS
CASTRO PINHEIRO ADVOGADO: PLINIO NUNES SOUZA – OAB/PB 13228 APELADO: AEROCLUBE DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA – OAB/PB 10856
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801844-60.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO COSTA BRAVA
PRAIA HOTEL ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – OAB/PB 10025 AGRAVADA: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA – OAB/PB 26652
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001776118.2010.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUÍADES DE LIMA (OAB/PE
36.717) APELADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO E ANNIBAL PEIXOTO NETO ADVOGADOS: PAULO
AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E ANNIBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080830667.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NIDEVAL CHIANCA JUNIOR – OAB/PB 12675 AGRAVADO:
ALLAN GUILHERME DE ALBQUERQUE ADVOGADA: ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – OAB/PB 18909
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805369-21.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA AGRAVANTE: ZENON FARIAS BRAGA,
REPRESENTADO POR SUA CURADORA MARIA MARTA DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: FÁBIO ANTÉRIO
(OAB/PB 10.202) E ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) AGRAVADOS: MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES E
OUTROS ADVOGADA: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO (OAB/PB 13.144-B)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828893-92.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SEVERINO AMANCIO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0049084-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ NAZÁRIO BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006423727.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: O MUNDINHO DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000830216.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO:FÁBIO RAMALHO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001984431.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SAULO ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/10.071) E OUTROS APELADO:
FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES ADVOGADAS: MARCELA FERNANDES TAVARES (OAB/PB 26.518)
E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806263-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES DE
MACEDO LINS OAB/PB 24.157 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

KARINE COLAÇO DO AMARAL GOUVEIA ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB
19.982 APELADA: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109574.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNA
SANTOS FARIAS AGRAVADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TULIO BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083715043.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A APELADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES
DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 12.026
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023558.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A APELADO: ALEXANDRO DE LIMA SILVA ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025804.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A APELADA: ANDIARA FERNANDA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17058 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086865547.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DIEGO GOMES DE
OLIVEIRA JACINTO – ME ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA - OAB/PB 27.658-A APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045882.2019.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: FRANCISCO EMÍDIO
DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA OAB/PB 2134 APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000628.2018.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOÃO KELLYS PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013302-65.2013.8.15.20011 EMBARGANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050 APELADA: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341-A)
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 080045545.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: LELIA CARTAXO GUIMARÃES ADVOGADO:
THIAGO SEBADELHE NÓBREGA, OAB/PB 20.184
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082513219.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA MARILENE ALVES ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080479062.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MPE- SEVERINA ALVES GOMES
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080331871.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADA: LUANA LABIUC VASCONCELOS
ITAGYBA, OAB/SP 272.140 AGRAVADO: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES, OAB/PB 8550
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO Nº 080202765.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: J.M. DA GAMA E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807783-55.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: PORTAL PORTAS E
ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- AGRAVO INTERNO Nº 080346063.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE
ASSIS LOPES ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ, OAB/PB 15.631 APELADA: VERACRUZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY, OAB/PB 11.956
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO INTERNO Nº 080536144.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADA: MARIA CAROLINA DA FONTE
ALBUQUERQUE, OAB/PE 20.795 AGRAVADOS: BARCELONA GÁS LTDA – ME E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ
INÁCIO PEREIRA DE MELO, OAB/PB 5.700
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903506.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LEANDRO FLORENTINO
NUNES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: SUPERBOX BRASIL
ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA, OAB/PB 13.990
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241708.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAYFRANCI
CAMILO DINIZ ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: CHAVE DE OURO
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177755.2014.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A APELADO: SEVERINO COSTA DE MELO
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457)

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009061.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTES: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E
OUTROS ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13.294 APELADO: HELENO ARAÚJO DA
SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081096869.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZINALDO GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: IVAN UCHOA FILHO (OAB/PB 20.739) APELADO 01: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A) APELADO 02: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080424588.2017.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES, OAB/PB 19.826 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080680061.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: EDILENE SOARES NÓBREGA
ADVOGADOS: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS OAB/PB 25.206, FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO
OAB/PB 25.043 E IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/PB 25.077 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12341-A

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082129354.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: WILLIANA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB 16.877

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081105156.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELAYNE

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818364-