TJPB 13/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000036-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000050-45.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000070-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000110-18.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. K. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000130-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. X. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000148-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. P. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000230-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. C. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000234-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000240-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. O. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000250-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000254-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000285-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. M. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000286-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000344-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000356-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000390-86.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000417-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. J. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000430-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000436-75.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. M. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000497-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000498-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000616-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. F. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000626-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Y. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000636-53.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. K. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000720-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. L. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000750-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000760-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000770-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000785-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000794-11.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000803-46.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCILIO ANDRE DE SOUSA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000815-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. E. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000830-82.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. P. G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000850-73.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. M. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000954-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000954-75.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000957-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001129-40.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001165-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. D. L. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001204-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00064 Processo: 0001245-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001306-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. L. M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001375-94.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001416-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001427-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. W. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001464-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001524-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001570-40.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. A. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001605-39.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. L. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001645-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. R. C. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001655-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001656-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001674-70.2013.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: D. R. A. C. C. A. I. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001728-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001736-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. L. T. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001748-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002124-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002129-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. F. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002145-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002385-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002386-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002567-91.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. A. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002607-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: H. L. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002780-31.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRESSA INACIO LOURENCO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002815-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002836-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002844-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. E. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003176-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0003227-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003258-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0003367-22.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0003599-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0003604-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. E. P. O. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003775-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE FLORIANO DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004038-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0004045-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004366-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0004397-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004435-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0004457-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0004465-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018