TJPB 03/11/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020154951
- Pedido de Providências - Túlia Gomes de Souza Neves; 2019208851 - Férias - Concessão a Magistrado - Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; 2020140341 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e
Serviços Ltda; 2020147948 - Férias - Interrupção - Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; 2020108699 Férias - Remarcação - Servidor - Candice Dantas Bring; 2020149040 - Estágio - Kevin Izidro de Brito; 2020152966
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado (04 a 18/12/2020 e os 15 (quinze) dias restantes sejam
suspensos para gozo oportuno) - Mayuce Santos Macedo; 2020148609 - Estágio - NUPEMEC; 2020156772 Relotação - Soraya Carvalho da Fonseca; 2020139229 - Gratificações - Pagamento Auxílio Transporte - Jonas
Tibúrcio da Silva Neto; 2020130131 - Diferença de Vencimentos - Francisco de Araújo Salviano; 2020130131 Diferença de Vencimentos - Francisco de Araújo Salviano; 2020146599 - Indicação de Substituto - Paulo Sérgio
Alves Dantas; 2020091965 - Indicação de Substituto - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2020134370
- Liberação de Pagamento - Saul Braga de Morais; 2020111862 - Indicação de Substituto - João Lucas Souto Gil
Messias; 2020136214 - Indicação de Substituto - Luciano Nascimento de Oliveira; 2020115154 - Liberação de
Pagamento - Adeval José Aguiar de Lima; 2020145926 - Liberação de Pagamento - Ricardo José de Lima Souto
Filho; 2020140333 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda; 2020129233 - Relotação Nilma Olinto Simões; 2019190824 - Remoção de Servidor - Lauriana Gomes Fontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020036376 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil AS; 2020137305 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Jéssica Dayse Fernandes Monteiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018019658
- Gratificação de Insalubridade - Marcelo Cesar Soares; 2020126520 - Afastamento - Ana Cristina Teixeira Catão;
2020119848 - Liberação de Pagamento - Raimunda Núbia Almeida Nery Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020148406 - Pedido de Providências - FONAJUP e ABRAMINJ; 2020147479 - Pedido de Providências
- Ieda Maria Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2020155680 - Pedido de Providências - Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “... determino a convocação pelo critério merecimento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, de magistrado(a) da Comarca da Capital, para substituí-lo, perante o Tribunal Pleno,
a 4ª Câmara Documento 18 página 1 assinado, do processo nº 2019202197, nos termos da Lei 11.419.
ADME.01598.39018.93061.85673-6 Marcio Murilo da Cunha Ramos [308.819.514-04] em 29/10/2020 11:18 Especializada Cível e a 2ª Sessão Especializada Cível, no referido período. Publique-se”. No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019202197 - Férias / Concessão a Magistrada - Desembargador João Alves da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Em harmonia com o parecer retro, exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido apresentado pela Empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(fl.02), de modo que seja autorizada a liberação, na conta vinculada do Contrato Nº 045/2018, do valor de R$
23.999,57 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos de real). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para as providências cabíveis. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020130789 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda
do-se cópia do Ofício Circular nº 399 - SEP (0973104). Por fim, após as cautelas de estilo, arquive-se o presente
ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020153356 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e nego
provimento ao recurso. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020060219 - Progressão/Promoção
Funcional - Sara Lins de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e não
conheço do pedido, ante sua manifesta intempestividade. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020134579 - Gratificações - João Eduardo Pereira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Trata-se de resolução ad referendum do Tribunal Pleno,
fixando horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba, conforme plenamente justificado nos considerandos da norma. Optou-se por adotar o regime de
urgência previsto no art. 34 da Resolução n. 40/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba, em razão das necessidades de redistribuição da força de trabalho do Poder Judiciário, de contingenciamento de gastos e, sobretudo,
de zelar pela saúde e pela segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados, além da necessidade de
agendamento prévio das audiências e sessões de julgamento para o início do ano de 2021. Assim, determino a
remessa deste ato ao egrégio Tribunal Pleno, para que seja apreciado na próxima sessão administrativa do
Tribunal Pleno. Antes, contudo, encaminhe-se cópia integral deste processo administrativo ao gabinete dos
Desembargadores, para que dele tomem conhecimento.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020156916 - Projeto de Resolução - Presidência / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020138806
- Pedido de Providências - Agilson Pereira Correia; 2020150600 - Pedido de Providências - Ivina Pires Queiroga;
2020135491 - Pedido de Providências - Elaize de Oliveira Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020124198 - Designação - Joscileide Ferreira de Lira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020148641
- Relotação - Isana Clarissa dos Santos Eloy; 2020147323 - Relotação - Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de
Carvalho; 2020148498 - Relotação - Fernanda Thaís Lira de Sá Barreto
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, proferiu a seguinte decisão: “Vistos etc. (…) Ante ao exposto, dada a exiguidade do
lapso temporal, bem como evidenciada a excepcionalidade, com fulcro na Resolução TJPB nº 33, de 09 de maio
de 2012, retifico a decisão retro para deferir o pedido do requerente ad referendum do Tribunal Pleno. Publiquese. Expeça-se a portaria respectiva. Cumpra-se com urgência. Remetam-se os autos à gerência de primeiro
grau, para ciência e providências a seu cargo. Cumprida a providência acima, à assessoria do Tribunal Pleno para
inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão administrativa. Cumpra-se com urgência. Gabinete da
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
homologo o pedido de desistência. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu
cargo. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020139698 Relotação - Marcelino Tolentino Avelino de Almeida
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019209784. Requerente: Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Requerido: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assunto: suspensão de férias.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos Em harmonia com o parecer retro, exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido apresentado pela Empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(fl.02), de modo que seja autorizada a liberação, na conta vinculada do Contrato Nº 045/2018, do valor de R$
1.808,87 (um mil, oitocentos e oito reais e oitenta e sete centavos de real). Encaminhem-se os autos à Diretoria
de Economia e Finanças para as providências cabíveis. Publique-se.” 2020140341 - Liberação de Pagamento Ágape Construções e Serviços Ltda
DIGEP Nº 147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020130375, RESOLVE: Designar a servidora VALERIA
PEREIRA DOS SANTOS, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca
de Mamanguape. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
15 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Procedase como nele sugerido. Publique-se. Cumpra-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019192939
- Devolução de Servidor - Prefeitura Municipal de João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, julgo prejudicado o pedido em relação à servidora Izabel Cristina Rocha Nóbrega; defiro em relação
a Maria José Gomes Alves e Robson Nery Pontes Wanderley e, por fim, indefiro o pedido referente a Adeilton
Francisco Costa Cabral. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Ressalte-se que
a portaria já foi devidamente expedida. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020121261 - Designação - Joscileide Ferreira de Lira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e não
conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019264762 Progressão/Promoção Funcional - Edson Roque Brandão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
homologo o pedido de desistência. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu
cargo. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020119081 Relotação - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e não
conheço do pedido, ante sua manifesta intempestividade. Publique-se. Cumpra-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020134579 - Gratificações - João Eduardo Pereira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “... determino a convocação pelo critério antiguidade, ad referendum
do Egrégio Tribunal Pleno, de magistrado(a) da Comarca da Capital, para substituí-lo, perante o Tribunal Pleno, a 1ª
Seção Especializada Cível e a 2ª Câmara Especializada Cível, no referido Documento 28 página 1 assinado, do
processo nº 2018199974, nos termos da Lei 11.419. ADME.01527.65408.93061.34673-9 Marcio Murilo da Cunha
Ramos [308.819.514-04] em 29/10/2020 11:07 período. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018199974 - Férias / Concessão a Magistrada - Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Em harmonia com o parecer retro, exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido apresentado pela Empresa SERCOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (fls.02/05), de modo que seja autorizada a liberação, na conta vinculada do Contrato nº 044/2015, do valor
de R$ 57.470,58 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Encaminhemse os autos à Diretoria de Economia e Finanças para as providências cabíveis. Publique-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020145653 - Liberação de Pagamento - Serviços e Construções Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Trata-se de expediente da lavra da Exma. Juíza Auxiliar
da Presidência e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Dra. Dayse
Starling Motta, através do qual informa que as ordens comandadas ao Banco Itaú, no período de 17 a 25 de
setembro, não foram devidamente apropriadas pelo Sisbajud. À vista disso, orienta aos usuários a reiterarem as
ordens do Banco Itaú realizadas no referido período e que apresentaram a informação “não resposta”. Desse
modo, dada a relevância e exiguidade do lapso temporal, determino a expedição de Ofício Circular para todas as
Unidades Judiciárias do Estado, para ciência eventuais providências que se fizerem necessárias, encaminhan-
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 155 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020140000, RESOLVE: designar a
servidora MARILENE DE LOURDES GOMES DE ANDRADE, Técnica Judiciária, matricula 470.179-8, para
exercer suas atribuições junto à Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 160/2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal e do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2020155028, resolve relotar a servidora FLAVIA NUNES RAFAEL BARBOSA, Técnico Judiciário, matrícula
475004-7, no Gabinete do Desembargador Leandro dos Santos. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite – Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 163/2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal e do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2020148498, resolve relotar a servidora FERNANDA THAIS LIRA DE SÁ BARRETO, Técnico Judiciário, matrícula
476337-8, no Gabinete do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 164/2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal e do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2020147323, resolve relotar a servidora FLAVIA GRAZIELLE REBOUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico
Judiciário, matrícula 475767-0, no Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2020.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 165/2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal e do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2020148641, resolve relotar a servidora ISANA CLARISSA DOS SANTOS ELOY, Técnico Judiciário, matrícula
475003-9, no Gabinete do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 166/2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal e do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2020156772, resolve relotar a servidora SORAYA CARVALHO DA FONSECA, Auxiliar Judiciário, matrícula 4755031, no Gabinete do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020022811 - Adiles Pinto Queiroga - Técnico Judiciário; 2020086176 - Cristiane Silva
Gonçalves - Técnico Judiciário; 2020050535 - Daniel Nogueira da Silva - Analista Judiciário; 2020076990 - Eddy
Marnay Queiroga da Nobrega - Técnico Judiciário; 2020081084 - Evelline Maria Vilar Ferreira - Analista Judiciário;
2020079369 - Ewerton Miguel Silva de Oliveira - Técnico Judiciário; 2020090655 - Francisca Aciomara Miguel da
Silva - Técnico Judiciário; 2020037490 - Jucely Siqueira Sales - Oficial de Justiça; 2020085227 - Maria Madalena
de Souza Silva - Técnico Judiciário; 2020080975 - Ney Robson Pereira de Medeiros - Oficial de Justiça;
2020086666 - Poliana Leite da Silva Brilhante - Analista Judiciário; 2020140911 - Rafaela Ivna Silva Moreira
