TJPB 08/10/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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de seus processos durante a Semana Nacional de Conciliação; II - informar à Diretoria de Gestão de Pessoas –
DIGEP, os servidores que vierem a atuar além do expediente normal, para efeito de compensação de horário em
período oportuno, de acordo com a conveniência do serviço judiciário, com base nas informações prestadas pela
unidade judiciária participante, na forma do §1º do art. 4º deste Ato. Art. 7º Este Ato entrará em vigor na data da
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado
e datado digitalmente. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ANEXO I
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-Nupemec
Fone: (83) 3216-1436 - E-mail: [email protected]
Estado/PB, o servidor JOEL GOMES DA SILVA, matrícula nº 475.616-9, que se encontrava à disposição deste
Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.340, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020121583, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Belém /PB, o servidor
Reginaldo Paulino da Silva, matrícula nº 477.914-2, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.341, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020121583, RESOLVE: Designar José Martins da Silva, matrícula nº 4730275, ora à
disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Belém. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
MOVIMENTO NACIONAL PELA CONCILIAÇÃO
TERMO DE ADESÃO À SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – CNJ – 2020
PORTARIA GAPRE Nº 1.352/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de atribuições legais e tendo em vista o requerimento formulado no Ofício GJ nº 02/2020, da Coordenação
da Meta 04 – CNJ, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Roberto Brandão Belfort, matrícula nº
468.688-8, das atividades que desenvolve no grupo de atuação e assessoramento do cumprimento da Meta 04,
do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Deseja participar da Campanha?
SIM
(
NÃO (
)
)
Em caso de minha concordância, comunico que este Juízo participará da XV – Semana Nacional da Conciliação, edição 2020, no período de30 de novembro a 04 de dezembro de 2020, comprometo-me a agendar
neste período o maior número de feitos passíveis de conciliação, bem como desenvolver ações de comunicação
que contribuam para o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário.
Designo o(a) servidor(a) (nome, matrícula, telefone e e-mail) para informar todas as atividades e dados
estatísticos atinentes à conciliação, que serão repassados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos e a Comissão Temporária Especial instituída em Ato deste Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado.
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Comarca:
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Juízo:
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Data:
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Magistrado(a): Clique ou toque aqui para inserir o texto.
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Servidor(a):
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Matrícula:
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Telefone(s):
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
E-mail:
Clique ou toque aqui para inserir o texto.
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OBS: Após preenchimento, encaminhar para o e-mail exclusivo:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
12.10
4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
PORTARIA GAPRES Nº 1.325, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020111918, RESOLVE: REMOVER POR PERMUTA a servidora NIXORAYA MARINHO DE LIRA, Oficiala de Justiça, matrícula nº 472.056-3, atualmente lotada na Central Unificada de Mandados
e de Distribuição da Comarca do Conde, para a Central de Mandados da Comarca de Campina Grande,
observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça
de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de
Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 09/2020, publicado no Diário da Justiça Edição do dia 28 de
agosto de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de
outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.326, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020111918, RESOLVE: REMOVER POR PERMUTA o servidor HENRIGTON RIBEIRO DE ARRUDA, Oficial de Justiça, matrícula nº 471.039-8, atualmente lotado na Central de Mandados da
Comarca de Campina Grande, para a Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca do
Conde, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da
Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme o resultado do
Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 09/2020, publicado no Diário da Justiça Edição do
dia 28 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
02 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.338, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020135619, RESOLVE: Devolver à Secretaria do Turismo e Desenvolvimento do
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12.10
BOQUEIRÃO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12.10
2ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12.10
3ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/10
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
09/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Eduardo da Motta Pessoa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
