TJPB 15/09/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000670-44.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIANES DA SILVA
ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0001101-83.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00204 Processo: 0000095-45.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: WESLLEY GUILHERME DE ANDRADE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00205 Processo: 0002864-65.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. L.
R.VITIMA: M. S. S. P.VITIMA: M. H. M. N.VITIMA: M. L. C. S.VITIMA: D. C. V.VITIMA: W. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000203-93.2019.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO PEREIRA DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000227-24.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. S. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000240-91.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000249-82.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO VALDEVINO DA
SILVAVITIMA: JOSE JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000669-63.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIROVITIMA: JOSÉ CLÁUDIO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001244-71.2014.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0002095-42.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES BERNARDO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000220-20.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FERNANDES LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0001499-26.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILMA MACHADO DE FRANCAREU: IANN SERGIO MACHADO DA FRANCAREU: ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00215 Processo: 0000459-95.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DUARTE DE OLIVEIRAINDICIADO: JOSINALDO DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA
ADVOGADO: 020894CE LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001139-83.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002060-32.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DOS SANTOS
BALBINO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0002160-84.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERFFERSON GANCALVES LEITE ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0002752-41.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PAZ BARRETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000477-12.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DE OLIVEIRA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000477-51.2016.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEIVID MARQUES TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000616-32.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA KEMILLY CABRAL
SILVAREU: JONES SANTOS RODRIGUES DE LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000848-10.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARI ALVES DA SILVAVITIMA:
MOVIDA LOCAçAO DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001657-10.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001800-33.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DIONISIOVITIMA:
MERCADINHO KIPRECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000902-44.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0002053-40.2020.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE BAYEUX NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0000612-58.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GONCALVES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para
cumprir a determinacao contida no termo de audiencia defls.43, em dez dias juntar o cd com as gravacoes
da conversa que a tiado denunciado teve com a vitima.
00230 Processo: 0000692-27.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SHEYLA MARIA NAPOLI
AIRES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seem consonancia
com o mp deixo de receber o recurso de apelacoa apresentado as fls 237, por nao preencher os
pressupostos necessarios, já quefoi apresentado fora do prazo legal. intime-se o advogado.
00231 Processo: 0000901-59.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AMAZONAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 039948PB ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emnoprazo legal
5A. VARA DE BAYEUX NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0001214-49.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON JUNIO PEREIRA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para informa
se tem interesse em realizacao de audiencia virt ual no prazo de cinco dias.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0000268-13.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SALUSTIANO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000317-54.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILDE ALVES DOS SANTOSINDICIADO: JOSE AURISLEY MENEZES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0000050-82.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBENILDO BATISTA
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000169-24.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. M. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000341-82.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIMAO
PEDRO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000369-16.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVELTON DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000513-24.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICARLA FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000514-09.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: W. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000604-61.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000745-02.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO COSTA DA SILVAREU: FABIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: ERIONALDO
OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000790-84.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIX PAULO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000885-75.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BEZERRA GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001266-49.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001659-76.2012.815.0601 - REPRESENTACAO CRIMIN INDICIADO: ADRIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000545-31.2016.815.0741 - AVOCATORIA REU: M. C. S. F.REU: A. N. S. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000105-93.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ARLINDO BARBOSAVITIMA: GEOVANE FRANCISCO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00249 Processo: 0000115-40.2020.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V.
M. S.VITIMA: M. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000152-38.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARENO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaação
penal - violência doméstica - ameaça - materialidade e autoria demonstradas - condenação. Julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para condenar o réu à 7 meses de detenção no regime aberto.
00251 Processo: 0000275-70.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SIDNY DE OLIVEIRA SOARESVITIMA: RAQUEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000330-65.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISTEFANE DE LIMA SANTOSVITIMA: AGNALDO FARIAS DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000585-42.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000695-07.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADAILTON NOBERTO PEREIRAVITIMA: THAIS LUIZ FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000736-71.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GEOVANE DUARTE DA SILVAVITIMA: JOSE GERALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000845-85.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: JOANA DARC SILVAINDICIADO: TIAGO BERNARDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000909-95.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FLAVIO JESUINO SILVAVITIMA: FRANCINALDA DA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001083-12.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS AUGUSTO DE
OLIVEIRAREU: THALYSSON BARBOSA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000065-78.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018