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Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080490032.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Íris da Silva Nóbrega e outra.
Advogado(s): Delmiro Gomes da S. Neto (OAB/PB 12.362) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 084160381.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A, Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel da Silva Filho. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 0801 10562.2019.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ivanildo Barbosa. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos
(OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 085688812.2019.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luiz Carlos dos Santos. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 08001 1235.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080604893.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Polimax Concreto LTDA.
Advogado(s): Adilson de Castro Júnior (OAB/PB 18.435A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 000131451.2015.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria do Carmo do
Nascimento Florentino. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 081889685.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Araújo Nascimento de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 082135616.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Márcio Soares
dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 082379852.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro Real S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Marques Querino. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 084235116.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Mirene Gomes Filgueiras. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 081895525.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Santos Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP – Companhia
Estadual Habitação Popular. Advogado(s): Evandro Batista De Lima (OAB/PB 10.629) e André Motta De
Almeida (OAB/PB 10.497).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080808836.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Severino
Idelfonso Filho. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0846644-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Apelado(s): Flávia Tavares de Lima Amorim. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
0813209-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6457) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Ricardo Meira Vasconcelos.
Advogado(s): José Dannilo Estrela de Oliveira (OAB/PB 19.342) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0802260-28.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José de
Medeiros Gomes. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080185853.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Felipe Eduardo Cordeiro Ribeiro da Silva e Celene Ataíde
Cordeiro Ribeiro. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 082599373.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Guilherme Monteiro Guedes. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080008876.2019.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): José Barbosa Alves. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 081373815.2018.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Martinho Alves de
Andrade. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6840).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 08001 1065.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itáu BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080087265.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Cícera da Silva Aureliano.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080104618.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Tavares Gomes. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelação Cível N° 084088584.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Giseuda Maria Brito
Toscano de Mendonça. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8836). Apelado(s): Marcus Antônio
Toscano de Mendonça. Advogado(s): Izaura Gracinda de Miranda Nunes (OAB/PB 19.722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080290479.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Leonardo de
Souza Pereira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798), Jullyanna Karlla Viegas Albino(OAB/
PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 087791806.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Flávio Borges
Santiago. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080541079.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Light Engenharia e Comércio
LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros. Apelado(s): Construtora IG EIRELI –
EPP. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Apelação Cível N° 005622305.2014.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Vilar Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros. Apelado(s): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior
(OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080222430.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marivaldo Duarte da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 57 – Agravo Interno N° 0000854-78.2005.815.0081. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Bananeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto
Félix Lima. Agravado(s): José Antônio Cirne Cunegundes.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 58 – Agravo Interno N° 0097378-56.2012.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB/SE 1600). Agravado(s): Davi Saraiva do Amaral.
Advogado(s): Paulo Lopes da Silva (OAB/PB 8560).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 59 – Agravo Interno N° 0736057-52.2007.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Rosalina de Oliveira Saeger. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva
(OAB/PB 5334) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0812420-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo do Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): Ana
Valquíria Soares da Silva.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 60 – Agravo Interno N° 0048031-20.2013.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Leonor Gomes Monteiro, representado pela Curadora Orlanda Gomes de
Souza. Advogado(s): Ana Angélica Moreira (OAB/PB 12.970). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Apelação Cível N° 000034328.2013.8.15.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Jacy da Silva Mendonça.
Advogado(s): Lucas Alves de Mota (OAB/PB 17.360). Apelado(s): Antônio Ferreira de Lima Neto. Advogado(s):
Paulo Cabral Menezes (OAB/PB 8830). Interessado: Rádio Santa Rita FM LTDA. Advogado(s): Celina Lopes Pinto
(OAB/PB 7032).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 61 – Agravo Interno N° 0020783-79.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Agravado(s): Maria da Guia Ferreira Santana. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080063764.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Sobral da
Silva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 62 – Embargos de Declaração N° 0047697-35.2003.815.2001. Oriundo da 10° V ara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): Panificadora Rangel LTDA e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível N° 080030457.2016.8.15.0051. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Geraldo
Pereira dos Santos. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 63 – Embargos de Declaração N° 0003046-32.2014.815.0351. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Suzete Pereira da Silva. Advogado(s): Walter Higino de lima (OAB/
PB 6245).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080098497.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisca
Ferreira dos Santos. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081956172.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josenaldo Belmont.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080330938.2019.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Clementino
Viana. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 64 – Embargos de Declaração N° 0014466-50.2015.815.001 1. Oriundo da 9° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Márcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB/RJ 59.384), Sérgio Bermudes (OAB/RJ 17.587) e
outros. Embargado(s): Marilene de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/
PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 65 – Embargos de Declaração N° 0000448-09.2016.815.1201. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/
RN 5069). Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A), Rafel Inácio Costa
Souza (OAB/PB 21.486).