TJPB 21/08/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802345-16.2017.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHEL LINCOLN MARQUES
DE MENESES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO INSS.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Apelação Cível nº 0009013-21.2008.8.15.0011 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelantes: Leonília Maria de Amorim e Espólio de Joaquim
Amorim Neto Advogado: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) Apelado: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e Camila de Almeida Bastos de
Moraes Rego (OAB/PE 33.667)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800147-55.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTES: T. V. D. S. F. E SUA GENITORA THAYS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE, OAB/PB 15.846 APELADO: BALNEÁRIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURÍSTICO LTDA. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO, OAB/PB 14.649
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- Agravo de Instrumento nº 0801056-46.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única de Taperoá Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARIONTORRES MATOS, OAB/PB 13040
Agravado: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232(Advogado em causa própria) ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar
OAB/PB 16.232
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801162-25.2016.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442 APELADA: TARCILA RODOPIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES
DE OLIVEIRA, OAB/PB 20.788
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080132318.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL IMPETRANTE: ALEFF CRUZ DE
CASTRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 IMPETRADO: SECRETÁRIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080798534.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado:
Lindemberg Patrício Lima Sales Advogado: Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- Apelação Cível nº 0849365-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José Pereira de Sousa Advogado: Francisco de Moraes
Lima OAB/PB sob o nº 11.724 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080830582.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - EPP ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB Nº
9.164 E OUTROS AGRAVADO: FLÁVIO FRANKLIN SANTANA BRITO ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE
MORAES - OAB/PB Nº 13.568
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- Remessa Necessária nº 0800244-82.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Réu: Município de Guarabira,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA INTERESSADO: MARIA
DOS ANJOS TAVARES AGRA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081323983.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/SP 159.725 E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- Apelação Cível nº 0800000-82.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelantes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Advogado: José Frederico Cimino Manssur OAB/SP nº 194.746 Apelado:
Fernando Antônio Cordeiro Ribeiro Advogado: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080149120.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDERSON SÉRGIO DE ALBUQUERQUE SANTA’ANA ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO, OAB/PE 17.612 AGRAVADA: THAYS
FLOR ALVARES ADVOGADA: VERA LUCE DA SILVA VIANA, OAB/PB 22.404
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- Apelação Cível nº 0800358-50.2017.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única de Sumé Apelante: Município de Sumé PROCURADORIA DP MUNICÍPIO DE SAPÉ Paulo Italo
de Oliveira Vilar OAB/PB Nº. 14233 Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081242656.2019.8.15.0000 ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:SATURNO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADOS:TAISE RAUEN, OAB/PR 80.485 E OUTROS AGRAVADO:RONALDO
MARINHO DE QUEIROZ ADVOGADOS: ALAN DAVYD ALMEIDA LEANDRO, OAB/PB 24.992 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080001886.2019.815.1211 ORIGEM: VARA ÚNICA DE LUCENA EMBARGANTE: PLANO URBANISMO LTDA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB Nº 11.689 EMBARGADO: JOÃO BATISTA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ANTONIO GOMES BARBOSANETO, OAB/PB 6.915
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083300223.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: REJANE MARIA
NEVES DE ARAUJO ADVOGADO: LÍRIDA MACEDO, OAB/PB 11.279 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080062257.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Mamanguape EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: GI – INDÚSTRIA DE PLÁSTICO S/A. ADVOGADO: ÍTALO
DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO, OAB/PB 21.647
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO INTERNO Nº 0000853-09.2013.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A AGRAVADO: EVERALDO GONÇALVES DA
SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 080291395.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande Apelante 1:Alice Maria
dos Santos Monteiro Advogado: Luis Villander R. de Farias OAB/PB 23.191 Apelante 2: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- Apelação Cível nº 0800917-35.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Severino Tomaz Simão Advogado: José Luis Meneses de Queiroz
OAB/PB 10.598 Apelado: SESJT - Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda Advogado: Daniel Braga
de Sá Costa OAB/PB 16.192.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- Agravo de Instrumento nº 0806309-15.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: Hapvida Assistência Médica LTDA Advogado: Hermano
Gadelha de Sá O A B-PB8. 4 6 3 Agravado: Jonatham Batista de Vasconcelos, representado por sua curadora
Marth Célia Vasconcelos de Araújo ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTOOAB/PB23.834
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 005544365.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Maria Albaneide de Sousa
Oliveira Advogado: Alessandra Norat Mousinho OAB/PB 15.942, ROSSANDRA NORAT MOUSINHOOAB/PB N°
20.979 e outro
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- Apelação Cível nº 0000220-27.2014.8.15.0741 ORIGEM: Vara Única de Boqueirão Apelante: Manoel Almeida de Andrade Advogado: Antonio Costa de Oliveira (OAB/
PB 2.781) e Viviane Correia Bezerra (OAB/PB 24.973) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- Remessa Necessária nº 0800519-02.2018.8.15.0071
ORIGEM: Vara Única de Areia Promovente: Ministério Público Estadual DA PARAÍBA Promovido: Município de
Areia ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE AREIA: João Batista Caitano Interessado: José Mario Ferreira da Silva
OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- AGRAVO INTERNO N 0801125-97.2017.8.15.0351
AGRAVANTE: MARIA RITA BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO: JOSE ALVES DA SILVA NETO OAB/PB
14.651 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAPE Procuradoria Geral do Municipio de Sapé FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA OAB/PB 8.937
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136-Apelação Cível nº 0800498-02.2019.815.0391. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Teixeira Apelante: Arcina Alexandre Advogado: Renata Gomes Martins OABPB 23.302
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/PB 23.450 A.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 082228947.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: EVELLY DANTAS CANDIDO ADVOGADO: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB
n° 14318 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137-Apelações cíveis nº 0808706-15.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Primeiro apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Segundo apelante: Geraldo Severino dos Santos Advogado: Almir Pereira
Dornelo OAB/PB 14.927 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 080130341.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGANTE:: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria Geral do Município de Cabedelo DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732 EMBARGADO: GILMAR
BORBA DE MENEZES ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- Apelação Cível nº 0800742-12.2017.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Pan S/A Advogada: Antônio de Moraes Dourado
Neto OAB/PE 23.255 Apelada: Lourival Pereira da Silva Advogado: Pabllo Roberto Guedes de Souza Chaves
Oliveira OAB/PB nº 20.534
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080320146.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JANIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR E OUTRO ADV0GADO: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST OAB/PB 8007, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST OAB/PB 14.325
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- Apelação Cível nº 0071132-23.2012.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital Apelante: Francisco Josean Freire dos Santos Advogado: Luiz Guedes da
Luz Neto OAB/PB 7.656 e outros Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento OAB/SE 1.600, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –OAB/
SE 4.800e outros
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080020263.2018.8.15.0601 EMBARGANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Mário
de Andrade Gomes OAB/PB 20.072 EMBARGADO: MARIA ANSELMO PEREIRA ADVOGADO: Kátia Regina
Freire Numeriano OAB/PB 10.322 EMBARGADO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE
LUIS LUNA LEITE OAB/PB 10.222
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 086429132.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV
Procuradoria da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB Nº 10.138 Apelada: Maria Ivanete Severo Advogado:
Girlane Germana se Lucena (OAB/PB 24.453)
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0811783-03.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ERIC BRUNO
DE ALBUQUERQUE MELO e OUTROS ADVOGADA: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, OAB /PB 9361
APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141-Apelação Cível nº 0819904-34.2016.8.15.2001 Origem:
9ª Vara Cível da Capital Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado: Nildeval
Chianca Rodrigues Junior (OAB/PB 12.765) Apelado: Ernani Mesquita Cavalcanti Advogado: André Araújo
Cavalcanti (OAB/PB 12.975)
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062832-53.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MAQUISERV EQUIPAMENTOS PARA PADARIA LTDA, BRUNO BARBOSA FERNANDES, PHILOMENA MARIA BARBOSA FERNANDES
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Agravo de Instrumento nº 0809943-19.2020.8.15.0000
Origem: Vara de Feitos Especiais da Capital Agravante: Josevaldo Anízio da Silva Advogado: Milena Chaves
Soares Coutinho OAB/PB 25.58, Wilder Grando Junior - OAB/PB 22.683 Rafael Alves de Menezes - OAB/SP
415.738 Agravado: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 0802577-36.2018.8.15.0181 Origem:
2ª Vara Mista de Guarabira Primeira apelante: Francisca Henrique Silvino Advogado: Humberto de Sousa Félix
OAB/RN 5069 Segundo apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- Apelação Cível nº 0808409-51.2020.8.15.2001 Origem:
3ª Vara Cível da Capital Apelante: Cláudio Barbosa dos Santos Advogado: Alex Fernandes da Silva OAB/PB
27.460 e Caio Cesar Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado:
não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- Apelação Cível nº 0802699-27.2019.8.15.0371 Origem:
5ª Vara Mista de Sousa Apelante: Maria do Disterro de Sousa Advogado: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB
10.384 Apelado: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador Procuradoria do município de
Nazarezinho- ADELIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM OAB/PB 15669
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 0056663-98.2014.8.15.2001 Origem:
5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Francisco de Assis da Cruz Advogado(a): Wallace Alencar Gomes
oab/pb 24.739 e outro Apelado(a): Banco BV Financeira S/A Advogado(a): Antônio de Moraes Dourado Neto oab/
pb 18.156-a e outros
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800926-57.2019.8.15.0981
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Queimadas APELANTE: JOSE VICTOR GUERRA advogado: ROSAN GUEDES
RANGEL NETO OAB/PB -19073 APELADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401, João Vitor Bento da Silva OAB/PB 27.241.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800490-34.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:: ERIVALDO DA SILVA CARDOSO advogado:
EURIJANE AUGUSTO FERREIRA OAB-CE 16.326 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- agravo de instrumento nº 0806967-39.2020.8.15.0000
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais agravante Município de João Pessoa procuradoria geral do município de
joão pessoa: adelmar azevedo regis oab/pb 10.237 agravado: SAULO ROBERTO SILVA BARROS advogado: não
consta nos autos.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007878-71.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A advogado:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: JOAO BOSCO DE MEDEIROS FILHO advogado: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS OAB/PB 14.326
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170-agravo de instrumento Nº 0810100-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capita agravante: ROGELIANO PEREIRA DUARTE advogado: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 agravado: ESTADO DA PARAÍBA advogado:procuradoria geral do estado da paraíba
