TJPB 30/07/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
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00351 Processo: 0000663-57.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: S. M. S. F.
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. VITIMA: J. M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000689-55.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000693-92.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCINEIDE SALES
OLIMPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000709-46.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDITE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000714-68.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO SEVERINOVITIMA: IVANILDO GALDINO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000715-53.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000716-38.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS MARINHO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000722-45.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETOREU: ROMULO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000727-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: LUCIANO DE MORA SOUZA ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000729-71.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA
MARINHOINDICIADO: BIU LEXANDRE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000731-41.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL MARCONDES
BARBOSAREU: DANIEL BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000744-40.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
ADENILSON MORAIS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: WELTON ALVES BEZERRA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 024777PB
LAZARO FABRICIO DA COSTA. VITIMA: ADRIANA BONIFACIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000793-18.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LENILDO DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000797-55.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000800-10.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MARQUESREU: GLORIA DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE
MELO NETTO. REU: LEILA CELY CAVALCANTI BARRETOREU: MARTHA CHRISTINA BARBOSA DO
EGITOREU: CASSIMIRA ALVES VIEIRAREU: JUBERLITA MARQUES DE AGUIAR MARQUESREU:
JOSEFA DE JESUS QUINTINO DA SILVAREU: IZABEL CRISTINA SIQUEIRA FERREIRAREU: ANTONIO ERASMO DE LACERDAREU: POLIANA GONCALVES DA SILVAREU: ANTONIO DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRAREU: FERNANDA DE CASSIA ALEIXO DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000819-16.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO EDVAN DE SOUZAREU: JOSE IREMAR DA SILVA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001011-51.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO MOISES DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001013-21.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MARQUESVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001030-96.2007.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOVAL PEREIRA DA SILVAVITIMA: VILMA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001166-25.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI VICENTE DE
ARAUJOVITIMA: PAULA CRISTINA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
NE HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB/PB 22.745- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE –
RECURSO INOMINADO:0814563-22.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:GERMANA TAVARES DE MELO - ADVOGADO:ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO OAB/
PB 19.341 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801844-69.2018.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: - FB CARGAS
LTDA-ME - ADVOGADO:JOSÉ HERMESON COSTA DE LIMA OAB/CE 26.010 - 1º RECORRIDO: ALESSANDRA
CASSIA DA SILVA CORREA- ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA OAB/PB 18.107- 2º RECORRIDO: INDAIÁ
BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA – ADVOGADO: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/PE 16.085RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855372-59.2016.815.20012º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEDILSON LUCAS DE LUCENA- ADVOGADO:
DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA OAB/PB 17.515 – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833401-47.2018.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO:REBECKA NIVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB 19.181 - RECORRIDO: MICHELE ROSELI- ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10)
PJE – RECURSO INOMINADO:0847582-24.2016.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A RECORRIDO: MARISTELA DE LIMA SILVA - ADVOGADO: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
OAB/PB 14.318- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) pje – recurso inominado: 080919889.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: priscila de brito rodrigues – Advogado(a):
pedro simões pereira dália – oab/pb 21.210 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli
– oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.12) pje – recurso inominado: 0858552-15.2018.815.2001
– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: felipe ribeiro coutinho gonçalves da silva - Advogado(a):
felipe ribeiro coutinho gonçalves da silva – oab/pb 11.689 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.13) pje – recurso inominado: 086447267.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: taney rudson gonçalves alves –
Advogado(a): nildeval chianca rodrigues junior – oab/pb 12.765 - RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora
de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.14)
pje – embargos de declaração: 0821781-38.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNte:
andrezza targino de arruda pinto – Advogado(a): rafaela ribeiro cananéa – oab/pb 16.717 - 1º embargaDO: portal
idiomas eireli - me - Advogado(a): mauricio lucena brito – oab/pb 11.052 - 2º embargaDO: domus hall entretenimentos ltda - Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/pb 16.044 - 3º embargaDO: imm esporte e
entretenimento ltda - Advogado(a): ricardo marfori sampaio – oab/rj 222.988 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.15) pje – embargos de declaração: 0804597-34.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira
- embargaNte: norde tabatinga administradora de hoteis e flats ltda - me – Advogado(a): joão souza da silva
junior – oab/pb 16.044 - embargaDO: josé paulo de oliveira - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb
25.053-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na
resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o
art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95. JOÃO PESSOA, 29 DE JUlHO DE 2020. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo PJE Nº 000539798.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULLO EXTRAJUDICAIL. Partes: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – CNPJ: 08.680.639/0001-77 contra CAMÊLO E RAMOS WEB SERVICE
LTDA – CNPJ: 10.874.658/0001-86. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada e que através do presente Edital fica CITADO o
executado, atualmente em local incerto e não sabido, CAMÊLO E RAMOS WEB SERVICE LTDA – CNPJ:
10.874.658/0001-86, para pagar a dívida de R$ 538,44 (Quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro
centavos), no prazo de 03 (três) dias, ou apresentar embargos em 15 dias. Para a provável hipótese de revelia,
nomeio o Dr. Antonio de Oliveira de Alves como curador (art.9º, II, CPC), defensor público em exercício nesta
unidade judiciária, que deve ter vista pessoal. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível da Capital - Pb, 28 de Julho de 2020.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0883802-16.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DAS DORES SOUTO MAIOR CALDAS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SAMUEL SOUTO MAIOR CALDAS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F
73, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de
julho de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL, 6ª Vara de Família. Edital de INTERDIÇÃO: 0810673-75.2019.8.15.2001, Prazo
de 10 dias. Ação de Interdição. O MM Juíz de Direito, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra tramita uma Ação de Interdição que
tem como autora MARIA NAZARETH VICTOR DE BARROS e interditado, SEVERINO FRANCISCO DE
BARROS, brasileiro, casado, residente na Rua Da Exportação, 99, Bairro das Indústrias, João Pessoa,
portador de CPF – 025.191.354-68 e RG. 223393 SSDS–PB., cuja interdição foi decretada, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer suas atividades, pessoalmente os atos de vida civil, art 5 II do Código
Civil, tendo como curadora a autora acima citada. E para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou
o MM Juíz de Direito, Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, prolator da sentença, expedir o presente Edital nos
moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se o presente Edital, o qual deve ser publicado por três vezes com
intervalo de 10(dez) dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 28 dias do mês
de julho do ano de 2020. Eu, Marília Pereira Cavalcanti, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. ALMIR CARNEIRO
DA FONSECA FILHO- Juiz de Direito
CAPITAL
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 06/08/2020 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do
dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone
para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO:
0809939-55.2018.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: VALERIA
AMORIM POETA- ADVOGADO:LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA OAB/PB 17.358 - RECORRIDO:
MAGAZINE LUIZA S/A- ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:0801853-66.2017.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA- RECORRENTE: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA-EIRELI-EPP E PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 - RECORRIDO: MARIA JOSILENE PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO:JOÃO BEZERRA NETO OAB/PB 21.303 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807248-40.2019.815.20015º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:GUSTAVO MARTINS DE ARRUDA ADVOGADO:ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS OAB/PB 14.326 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR OAB/PB 11.591- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:
0805499-85.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:ALBERTO TAVARES
SIMÕES - ADVOGADO:CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO OAB/PB 13.993 - RECORRIDO: AMERICAN
AIRLINES INC.- ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0820033-34.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: WILLIAMS FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO: BRUNNA CAROLY-
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0852530-09.2016.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: ROSARIENSE ATIVIDADES E PROMOCAO DE
VENDAS LTDA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que
pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados
na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito:15.616,24, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa,
29 de julho de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0862280-35.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTIFICES DE
MANGABEIRA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no
prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão
de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80,
podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor
do Débito:24.141,03, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 29 de julho de
2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João
Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0856650-95.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: MARCOS VELOSO DE FRANCA. E que
