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Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

C. V. B. D. M. S., POLLYANNY DIAS BEZERRA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob
o nº 11.589 EMBARGADO: CLAUDIO VICTOR DE MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: SAMARA ALVES OAB/PB
nº. 16.986
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080099066.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: KERMOGENES
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTHUR NUNES ALVES OAB/PB –14.448 AGRAVADO: GABRIEL RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA SILVANA ALVES OAB/PB 24.046
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40— APELAÇÃO CÍVEL nº 081313896.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB nº 20.357-A APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA
ADVOGADO AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL nº 080010747.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Mamaguape/PB APELANTE: EDNALDO TEODOSIO
DOS SANTOS ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496 APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
0804404-72.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
SUSCITADO: DOUTO JUIZO DA 1ª VARA DE QUEIMADAS INTERESSADOS: CAMILA EMERENCIANO LOPES
BARRETO ADVOGADO: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO OAB/PB 21.471.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43— APELAÇÃO CÍVEL nº 080131189.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE: FERNANDE VICENTE ADVOGADO:
PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB/PB 16.034
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL 080074458.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga/PB APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: ALBERTINA AGOSTINHO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
rELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0809533-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: CESREI CENTRO DE
EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
EMBARGADO: RAISSA RODRIGUES DE QUEIROGA ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/PB 9834, Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL nº 002145543.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB n. 11.687 APELADO: MIRIAM SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: Rogério da Silva CabraL OAB/PB nº 11.171
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0819328-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUK APELADO:
JOAO BERNARDINO PEREIRA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL nº 083947809.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: VALDERY FAUSTINO FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVESOAB/PB 14.640 E OUTROS.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL nº 083092893.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda PÚblica da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281 APELADO: JACINTO
FERREIRA NUNES ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0826223-47.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOAO PESSOA/PB. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ZILDENI CANDEIA DA SILVA LYRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJOBRAGA OAB/
PB–16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080237294.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: JOSE DE ANCHIETA MARTINS
ADVOGADO: KATHERINEV.DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PBN.º8.795 AGRAVADO: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/PB 147.020-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL nº 083821942.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0805534-68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS ADVOGADO Procuradoria Geral do Municipio de Pilõezinhos: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO OAB/PB nº 12.381 EMBARGADO: SOLANGE PERIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA
OAB/PB 23.052
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL nº 000139133.2016.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 APELADO: MARIA
DE FATIMA ALVES RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES
OAB/PB 17.715.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÃO CÍVEL nº 002309006.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: SIMONE CORDEIRO DE
SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA OAB/PB Nº 11.741 APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- REMESSA NECESSÁRIA nº 000038602.2016.8.15.0511 ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ ADVOGADO: Procuradoria Geral do Municipio de
Serra da Raiz INTERESSADO: ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0003128-20.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira (Capital) EMBARGANTE: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e FONTUR VIAGENS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU, OAB/
SP Nº. 117.417 EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto, OAB/PB
12.189.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- APELAÇÃO CÍVEL nº 007201329.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281 APELADO: SEVERINO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- EMBargos de declaracão nº 080122612.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos embargante: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357 embargado: FRANCISCO RIBEIRO LOURENCO Defensoria
Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60— APELAÇÃO CÍVEL nº 000272038.2008.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DE POMBAL-PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: FRANCISCA SEVERINA DA CONCEICÃO ADVOGADO: JOSE RODRIGUES

NETO SEGUNDO OAB/PB 13891 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria
Federal no Estado da Paraíba PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081731640.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADA: MARGARIDA
PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). RESULTADO
26.11.2020- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”. RESULTADO: 12.12.2019- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO: 10;02.0202- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 62— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081732431.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A EMBARGADO: JOSIANE DE FATIMA VENANCIO
FERREIRA - ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDE
OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080431917.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos EMBARGANTE: SOMPO SEGUROS S.A
ADVOGADO: MARIA AMELIA SARAIVA OAB/SP 41.233 EMBARGADO: VICTOR ANDERSON FORTUNATO
DOS SANTOS - ME ADVOGADO: KASSIO ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA oab/pb 23.916, Anézio de
Medeiros Queiroz Neto OAB-PB 20.494
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081251884.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080923102.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSE MATEUS DE
BARROS ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081399963.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401
EMBARGADO: MARIA IRANI DE ARAUJO BARBOSA E OOUTRO. ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA (OAB/PB 7.541)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 67- AGRAVO INTERNO Nº 0800319-34.2017.8.15.1201
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira AGRAVANTE: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68- agravo interno Nº 0816078-78.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande agravante: JEOVÁ HEINER DE CARVALHO E OUTRO. ADVOGADO:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGAOAB/PB 16.753, MÁRCIO NÓBREGA DA SILVAOAB/PE 29.521
agravado: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRAOAB/MG 79.757OAB/
PB 20.832-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSOAB/MG 44.698OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69-Apelação Cível nº 0845752-23.2016.815.2001 ORIGEM:
5ª Vara Cível da Capital Apelante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Manuela
Sampaio Sarmento e Silva OAB/BAn.º18.454 Apelado: Lauridete Cavalcanti Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos AB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70-Apelação Cível nº 0814531-56.2015.8.15.2001 Origem:
17ª Vara Cível da Capital Apelante: BV financeira S/A – Credito, Financiamento e Investimento Advogado:
Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a. Apelado: Veronica Maria de Castro Eleutherio Advogado: Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 71- Agravo de Instrumento nº 0807696-02.2019.815.0000
Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira Agravante: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da
paraíba: MôNICA FIGUEIREDO Procuradora: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Agravado: Dorgival Gomes da Silva - ME por seu Procurador Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 72- Apelação Cível nº 0814307-36.2017.8.15.0001 Origem:
4ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Maria Nazaré Gonçalves Barbosa Advogado: Wagner Luiz Ribeiro
Sales OAB/PB 18251 Apelada: LG Eletronics do Brasil LTDA Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG
63.513,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 73-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 081418906.2019.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante 01: Gerlane Rosa da Silva Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB-PB 6003) Apelante 02: Município de João Pessoa Procuradoria geral do
município de joão pessoa: Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 74- Apelação Cível nº 0838888-32.2017.8.15.2001 Origem:
2ª Vara da Fazenda Pública da Capita Apelante: Wedson Firmino de Mesquita Advogado: Ubirata Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 75-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080923315.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
ProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB Nº 10.138 Apelado: Damião Pereira de Oliveira
Advogado: Denyson Fabiao de AraÚjo Braga OAB/PB –16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 76- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 086108782.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante: Manoel José de Lima
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência ProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley CâmaraOAB/PB nº. 10.138 Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77-Apelação Cível nº 0001723-13.2015.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: I. M. A. P., representada por sua genitora, Priscilla Emanuelly
Araújo dos Santos Advogado: Gustavo de Oliveira Delfino OAB-PB 13492 Apelada: Azul Linhas Aéreas S/A
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 78- Apelação Cível nº 0807209-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante: Município de João Pessoa ProcuradorIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. Apelado: Pedro Mamede de Melo (não
citado) ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 79- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080305782.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Município de Guarabira PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB
16.548), Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.79) e Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322) Apelado: Edineide
Pereira de Araújo Advogados: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres (OAB/PB 19.946) e Ian Athayde Torres
(OAB/PB 20.961).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 80- Apelação Cível nº 0800677-59.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga Apelante: Alana Moura da Silva Advogada: Marily Miguel Porcino
OAB/PB 19.159 Apelado: Assupero Ensino Superior Ltda Advogadas: Cristiane Bellomo de Oliveira OAB/SP
140.951, Camila Tavares Serafim OAB/SP 188.904.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81- Apelação Cível nº 0809364-13.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Thiago Gerônmo Alves Advogado: José Eduardo da Silva
OAB/PB 12.578 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS