TJPB 30/06/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
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Titular
Substituto legal
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DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
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DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO
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DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
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PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0801055-61.2020.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Marcela Gomes Fernandes Barros.
Advogado(s): Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.273).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0801775-28.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Joanita Alves de Oliveira Dantas. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 085356448.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Luz
da Silva Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 080084692.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Luma Grisi –
ME. Advogado(s): Ingrid dos Santos (OAB/PB 26.136A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Embargos de Declaração N°
0000470-51.2016.8.15.0301. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Pombal. Embargante(s): Sandro
Bezerra da Costa. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477)
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Embargos de Declaração N°
0811639-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Danilo
Lima Souto. Advogado(s): Marcos Antônio Souza Rocha (OAB/PB 15.284). Embargado(s): I. F. A. L. S.,
por sua representante legal, Thais Franca do Abiahy Oliveira. Advogado(s): Renata Melo Cunha (OAB/
PB 25.019).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Embargos de Declaração N°
0807176-52.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Renato de Sousa
Martins. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496) e outros. Embargado(s):BFB
Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Reexame Necessário N°
0817460-62.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Uriel Moreira da Silva Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080029579.2018.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Maria das Neves Andrade Soares.
Defensora(s): Mariane Oliveira Fontenelle.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080606024.2019.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080117227.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Apelado(s): Valdemar Juvino. Advogado(s): Márcia Moreira da
Silva (OAB/PB 11.985).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080461005.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Lindomar Damião de Souza. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080028189.2018.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Evaristo dos Santos. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 000202467.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria Lúcia de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Evangelista Soares e Silva (OAB/PB 11.202). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 081302963.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Severino
Marques da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080111260.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberta da Silva Pereira.
Advogado(s): Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° º 080063520.2018.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Anna Cristhina Palitot Remígio
Alves. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080003634.2016.8.15.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, representado por sua Procuradora Federal, Marcília Soares Melquíades de Araújo. Apelado(s):
Josefa Janiele Lima dos Santos. Advogado(s): José Carlos da Silva (OAB/PB 11.247).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080319147.2017.815.2001. Oriundo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Livanildo da Costa
Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 082201052.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jacqueline Alexandre
Barnosa Serra. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Gol Linha Aéreas
S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080080274.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria do Socorro de Assis
Carneiro. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080203976.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carmélia Santos de
Caldas. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelado(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 082671374.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Deusimar
Lucena e Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 001042181.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Podium Agência de Viagens e
Turismo – LTDA ME e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/
SP 117.417). Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/
PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080389407.2019.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Aciole de
Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Victor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 080024971.2019.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): José Jardiel da Rocha Pontes.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 080123265.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Josefa Francisca da Silva
Rodrigues de Farias. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): O
Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). 2° Apelado(s):
FUNPREV - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080125511.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Luzinete da Silva Costa.
Advogado(s): Juliana dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). 2° Apelado(s): FUNPREV - Fundo de
Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelações Cíveis N° 087100083.2019.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Geralda Mendes de Moura
e Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A) Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelações Cíveis N° 080126776.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Terezinha de Jesus da Silva
Belmiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803879-15.2018.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo
da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0018231-73.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
Apelado(s): João Batista Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802794-91.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo
da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0828882-34.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sérgio dos Santos Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB
16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800275-96.2016.8.15.0571. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade (OAB/PE 32.309) e outros.
Apelado(s): Rizoneide Alves Barboza. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800200-57.2016.8.15.0571. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade (OAB/PE 32.309) e outros.
Apelado(s): Joelma Isidório Paiva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0049966-66.201 1.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Richardson Fernandes da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0028831-03.2008.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Alírio Claudino de Pontes e outros. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes (OAB/PB 16.497) e outros.
Apelado/Recorrente(s): Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota
(OAB/PB 11.313).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Conflito Negativo de Competência N° 0800260-55.2020.8.15.0000. Oriundo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.
Suscitante(s): O Juízo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0810827-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB PB
10.138). Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Ronald Escorel Borges
Filho. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Agravo de Instrumento N°
0809915-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Companhia
Paraibana de Ráfia. Advogado(s): Dayse Evanisia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo Interno N° 081648725.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s):
Maria Beatriz Souza Ferreira. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Agravo Interno N° 081124265.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Microsens S/
A. Advogado(s): Iury G. Ugarelli (OAB/PR 74.814) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo Interno N° 080947674.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
